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span03/02/18
spanMarília - SP/span/span/span

Carnaval Yara Clube | Carnaval

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Carnaval Yara Clube - 12/02/18 - Marília - SP
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Data do evento12/02/2018  
Abertura dos Portões23:00 h  
LocalYara Clube  
Cidade / EstadoMarília / SP  
Censura18 anos - Obrigatório apresentação de documento original com foto  


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span12/02/18
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Projeto assegura desconto no DPVAT para bons motoristas

Projeto assegura desconto no DPVAT para bons motoristas

   
30/01/2018, 14h48 - ATUALIZADO EM 30/01/2018, 15h18

Resultado de imagem para transitos



Em muitos estados, os donos de carros, motos, ônibus e utilitários já começaram a pagar o DPVAT, seguro de danos pessoais por acidentes de trânsito. O seguro anual obrigatório é calculado com base no número de indenizações pagas no ano anterior. Em 2018, por exemplo, o valor cobrado para carros de passeio caiu de R$ 63 para R$ 42. Uma proposta em análise no Senado pode mudar a fórmula de cálculo do seguro para levar em conta o histórico do motorista. O projeto (PLS 464/2016), do senador Jorge Viana (PT-AC), estabelece um desconto entre 25% e 100% no valor para as pessoas que não tenham se envolvido em acidentes ou recebido multas por infrações graves ou gravíssimas nos últimos três anos. Já os motoristas que cometem infrações podem pagar até o dobro do DPVAT. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados. Acompanhe a reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.

Projeto coíbe propagação de preconceito e discriminação nas redes sociais

Projeto coíbe propagação de preconceito e discriminação nas redes sociais

   
Da Redação | 26/01/2018, 12h05 - ATUALIZADO EM 30/01/2018, 15h35
A propagação de discurso de discriminação e preconceito nas redes sociais será combatida. Esta é a intenção de um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo preconceituoso gerado por terceiros após o recebimento de notificação.
A proposta prevê que, ao serem notificados pela pessoa ou grupo que se sentir ofendido pedindo a retirada do conteúdo, os provedores de internet terão prazo de 24 horas, contadas da notificação e dentro das limitações técnicas do serviço, para promover a indisponibilização cautelar desse conteúdo. Além disso, independente da responsabilidade subsidiária, o provedor que violar as regras ficará sujeito à multa de até 5% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos.
O texto determina ainda que a notificação deve conter elementos que identifiquem o conteúdo infringente e verificação de legitimidade. Sem isso, os provedores poderão anular a medida.
O projeto (PLS 323/2017) complementa a Lei 7.716/89, que prevê penas para aquele que usar as redes sociais para incitar a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.
Para Paulo Bauer, incitar a violência e o preconceito é incompatível com o exercício das liberdades democráticas. Nesse sentido, avalia ele, “os provedores de redes sociais devem participar ativamente no combate desse problema na medida em que são responsáveis pela prestação de um serviço que potencializa enormemente a divulgação de conteúdos ofensivos”.
A matéria foi distribuída inicialmente para as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No entanto, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou audiência pública sobre o tema também na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Projeto coíbe propagação de preconceito e discriminação nas redes sociais

Projeto coíbe propagação de preconceito e discriminação nas redes sociais

   
Da Redação | 26/01/2018, 12h05 - ATUALIZADO EM 30/01/2018, 15h35
A propagação de discurso de discriminação e preconceito nas redes sociais será combatida. Esta é a intenção de um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo preconceituoso gerado por terceiros após o recebimento de notificação.
A proposta prevê que, ao serem notificados pela pessoa ou grupo que se sentir ofendido pedindo a retirada do conteúdo, os provedores de internet terão prazo de 24 horas, contadas da notificação e dentro das limitações técnicas do serviço, para promover a indisponibilização cautelar desse conteúdo. Além disso, independente da responsabilidade subsidiária, o provedor que violar as regras ficará sujeito à multa de até 5% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos.
O texto determina ainda que a notificação deve conter elementos que identifiquem o conteúdo infringente e verificação de legitimidade. Sem isso, os provedores poderão anular a medida.
O projeto (PLS 323/2017) complementa a Lei 7.716/89, que prevê penas para aquele que usar as redes sociais para incitar a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.
Para Paulo Bauer, incitar a violência e o preconceito é incompatível com o exercício das liberdades democráticas. Nesse sentido, avalia ele, “os provedores de redes sociais devem participar ativamente no combate desse problema na medida em que são responsáveis pela prestação de um serviço que potencializa enormemente a divulgação de conteúdos ofensivos”.
A matéria foi distribuída inicialmente para as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No entanto, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou audiência pública sobre o tema também na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Projeto incentiva compra de carro elétrico por taxista e pessoa com deficiência

Projeto incentiva compra de carro elétrico por taxista e pessoa com deficiência

   
Da Redação | 30/01/2018, 13h40 - ATUALIZADO EM 30/01/2018, 13h43
Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência. O projeto também isenta o financiamento desses carros do Imposto sobe Operações  Financeiras.
O autor do projeto (PLS 780/2015), senador Jorge Viana (PT-AC), lembra que taxistas e pessoas com deficiência já têm incentivos na aquisição de veículos. Com o projeto, ele amplia o benefício para a compra de carros elétricos e também para venda de veículos híbridos, que combinam motor de combustão interna com motor elétrico.
O senador observa que preocupações com o meio ambiente e com a volatilidade do preço do petróleo levaram o setor automotivo a buscar novas fontes energéticas para a propulsão dos veículos. Foi nesse contexto que avançaram as pesquisas na fabricação de carros elétricos, mas o custo dos veículos, observa, ainda é muito alto em relação a carros com motor a combustão. “Faltam incentivos para impulsionar a aquisição e a fabricação desses veículos no Brasil”, argumenta Jorge Viana.
A concessão de isenções a taxistas, na visão do autor, é uma forma de divulgar o uso de carros elétricos e híbridos a toda a população. E o benefício às pessoas com deficiência, diz ele, amplia a inserção desses veículos no mercado.
No relatório que vai à votação na CAE, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) enumera vantagens do motor elétrico em relação ao motor a combustão. E cita trecho do texto já aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) segundo o qual o carro movido a bateria não polui, é mais eficiente e silencioso e tem baixo custo de manutenção.
O projeto tramita na CAE em decisão terminativa. Se for aprovado e não houver requerimento para votação em Plenário, será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O número de alunos menores de idade que solicitou o uso de nome social nas escolas estaduais de São Paulo dobrou

Estudante Bruna Carvalho teve seu nome social incluído na chamada e em sua carteirinha escolar (Foto: Larissa Santos/G1)


O número de alunos menores de idade que solicitou o uso de nome social nas escolas estaduais de São Paulo dobrou no último ano, informou a Secretaria da Educação nesta segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. A pasta atribui o aumento do número de pedidos à maior tolerância das famílias, que são responsáveis por autorizar a mudança.


De acordo com o Governo do Estado, 121 alunos menores de 18 anos dos ensinos Fundamental e Médio manifestaram o desejo de utilizar o nome social nas listas de chamada e boletins em 2016. Em 2017, o número subiu para 181, um aumento de 49,5%.


Quando são incluídas as solicitações de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), o número de pedidos passa de 358 em 2016 para 483 em 2017, um aumento de 35%.


A escolha do prenome é um direito do aluno transexual e travesti e está assegurado pela resolução nº 45/2014. Os interessados devem recorrer à secretaria da escola e preencher um formulário com o pedido. Se o aluno for menor de idade, a solicitação deve ser realizada pelos pais ou responsáveis.


Em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (EFAP) do Governo lança o curso à distância “Gênero, Sexualidade e Diversidade Sexual: desafios para a escola contemporânea”, que pretende orientar os servidores da rede estadual a lidar com as diversidades no ambiente escolar. As inscrições devem ser realizadas pelo site da EFAP até dia 9 de fevereiro.


MEC

A política empreendida pelo Governo do Estado está em conformidade com a atuação do governo federal. Em 17 de janeiro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou o uso de nome social nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

A nova norma, que havia sido aprovada em setembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), aguardava a homologação pelo MEC para entrar em vigor. Para o ministro, a regulamentação do nome social para travestis e transexuais "representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa humana".

FONTE: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/pedidos-para-uso-de-nome-social-nas-escolas-de-sp-dobram-entre-menores-de-18-anos.ghtml

Prefeitura vai chamar 680 professores concursados até dia 19 de fevereiro

Prefeitura vai chamar 680 professores concursados até dia 19 de fevereiro

Efetivos assumirão 15% das vagas de temporários 13 dias após início das aulas

Danielle Valentim
As aulas da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande terão início no próximo dia 6 de fevereiro com 3.950 professores convocados. Porém, no dia 19 de fevereiro, 13 dias depois do começo do ano letivo, 680 concursados vão assumir suas vagas e 15% dos contratados serão dispensados. O concurso de 2016, que ofertou 621 vagas, teve 2.934 candidatos aprovados. Deste total, 521 já assumiram suas vagas. Atualmente, a Rede Municipal conta com 5.110 concursados atuantes e a Prefeitura estima chamar, até março de 2018, um total de 1000 professores aprovados no último concurso.
Em nota, a Prefeitura, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), pontuou que os professores convocados serão substituídos pelos concursados, mas que todos estes profissionais já serão informados a respeito dessa dinâmica no ato da contratação. O objetivo da Semed é fazer com que as aulas tenham início sem prejuízos para os alunos, garantindo a eles a carga horária de aulas a que têm direito.
A Prefeitura ainda não se posicionou sobre a decisão do juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1º Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que estipulou multa de R$ 5 mil para cada contratação de professor sem concurso.
decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, contra o município de Campo Grande. Na ação, o promotor de justiça Adriano Lobo Viana de Resende apontou que a administração pública pratica ilegalidade ao realizar mais de 2,3 mil contratações de servidores sem concurso público.
O processo de orientação dos aprovados começou no último dia 16. Os profissionais estão passando por perícia médica do IMPSCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), desde o dia 22 até o dia 31 de janeiro.
Professor Marcos acreditam que o nada constaé documento importante a ser exigido. (Foto: Danielle Valentim)Professor Marcos acreditam que o "nada consta"é documento importante a ser exigido. (Foto: Danielle Valentim)
Entre as documentações exigidas, o “nada consta” foi requerido pela primeira vez. Para o professor de educação física Marcos Correia, de 28 anos, o documento é importante diante de tantos profissionais que já apresentaram problemas em escolas.
“Eu trabalho na rede particular e há dois anos tanto presto serviço a Reme como contratado. Acho importante a exigência de3sse documento. O único problema é o prazo, muito em cima da hora, mas ainda bem que muitos puderam ser feitos pela internet e de forma gratuita”, disse.
Após esse processo, eles terão que entregar cópia de todos os documentos solicitados no setor de concurso, que fica na EGOV (Escolade Governo de Campo Grande). Em seguida, a prefeitura publicará no Diogrande o ato de nomeação. Só a partir daí, os professores, conforme calendários de atendimento, tomarão posse e deverão comparecer ao Setor de Lotação da Semed.
Do total de 686 professores chamados, 110 são professores de arte, 112, de educaçãofísica, 27, de história, 12 são de geografia, 39, de inglês, 36 de língua portuguesa, 20 são de matemática e 330 são professores para os anos iniciais do ensino fundamental.
concurso de 2016, que ofertou 621 vagas, teve 2.934 candidatos aprovados. Deste total, 521 já assumiram suas vagas. Atualmente, a Rede Municipal conta com 5.110 concursados atuantes e a Prefeitura estima chamar, até março de 2018, um total de 1000 professores aprovados no último concurso.
Em nota, a Prefeitura, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), pontuou que os professores convocados serão substituídos pelos concursados, mas que todos estes profissionais já serão informados a respeito dessa dinâmica no ato da contratação. O objetivo da Semed é fazer com que as aulas tenham início sem prejuízos para os alunos, garantindo a eles a carga horária de aulas a que têm direito.
A Prefeitura ainda não se posicionou sobre a decisão do juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1º Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que estipulou multa de R$ 5 mil para cada contratação de professor sem concurso.
decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, contra o município de Campo Grande. Na ação, o promotor de justiça Adriano Lobo Viana de Resende apontou que a administração pública pratica ilegalidade ao realizar mais de 2,3 mil contratações de servidores sem concurso público.
O processo de orientação dos aprovados começou no último dia 16. Os profissionais estão passando por perícia médica do IMPSCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), desde o dia 22 até o dia 31 de janeiro.
Professor Marcos acreditam que o nada constaé documento importante a ser exigido. (Foto: Danielle Valentim)Professor Marcos acreditam que o "nada consta"é documento importante a ser exigido. (Foto: Danielle Valentim)
Entre as documentações exigidas, o “nada consta” foi requerido pela primeira vez. Para o professor de educação física Marcos Correia, de 28 anos, o documento é importante diante de tantos profissionais que já apresentaram problemas em escolas.
“Eu trabalho na rede particular e há dois anos tanto presto serviço a Reme como contratado. Acho importante a exigência de3sse documento. O único problema é o prazo, muito em cima da hora, mas ainda bem que muitos puderam ser feitos pela internet e de forma gratuita”, disse.
Após esse processo, eles terão que entregar cópia de todos os documentos solicitados no setor de concurso, que fica na EGOV (Escolade Governo de Campo Grande). Em seguida, a prefeitura publicará no Diogrande o ato de nomeação. Só a partir daí, os professores, conforme calendários de atendimento, tomarão posse e deverão comparecer ao Setor de Lotação da Semed.
Do total de 686 professores chamados, 110 são professores de arte, 112, de educaçãofísica, 27, de história, 12 são de geografia, 39, de inglês, 36 de língua portuguesa, 20 são de matemática e 330 são professores para os anos iniciais do ensino fundamental.