Buscar

Câmara Municipal de Marília aprovou incentivo à criação de Parklets na cidade.

Câmara Municipal de Marília aprovou incentivo à criação de Parklets na cidade.
O projeto de lei nº 27/2018 de autoria do vereador José Luiz Queiroz, criou um incentivo para que sejam instaladas extensões as calçadas com áreas para instalações de bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, equipamentos para prática de exercícios físicos e de recreação. 
A instalação dos Parklets, também chamados de Vagas Vivas, está permitida sobre a área destinada ao estacionamento de veículos, ou seja, devem ser instalados na rua, sem atrapalhar a circulação de pessoas nas calçadas. Para não atrapalhar a mobilidade urbana, eles somente poderão ser instalados em áreas em locais com baixa circulação de veículos, e que também não retirem vagas ou pontos de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.
Para requerer a instalação, a pessoa física ou jurídica deve dar entrada no processo junto a Prefeitura Municipal. O projeto deve ser aprovado pela Emdurb e também pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
A execução e manutenção dos parklets ficarão por conta do mantenedor, porém o mesmo não poderá ter exclusividade sobre o uso do local, já que o projeto determina que o uso dos parklets seja livre para toda a população.
O Projeto de Lei já foi aprovado e está em vigor no município.

Nenhum comentário:

Postar um comentário