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SOBRE O KIT GAY QUE AGORA NINGUÉM QUER SER O CRIADOR, O DISTRIBUIDOR E O IDEALIZADOR

25/05/2011 13h21 - Atualizado em 25/05/2011 13h26

Comissão convida Fernando Haddad para explicar 'kit anti-homofobia'

Ministro será questionado ainda sobre erros em livro distribuído pelo MEC.
A comissão também convidou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento que convida o ministro da Educação, Fernando Haddad, para uma audiência onde ele deve tirar dúvidas dos parlamentares sobre o material criado pelo Ministério da Educação (MEC) composto por vídeos e cartilhas contra a homofobia, conhecido como “kit  anti-homofobia”.
Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira a suspensão do "kit anti-homofobia", informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Os membros da comissão pretendem também questionar Haddad sobre os erros de concordância encontrados no livro "Por uma Vida Melhor", distribuído pelo MEC. Na publicação, os autores dizem que o uso da linguagem popular é válida ainda que com erros de concordância. Os parlamentares também pretendem questionar o ministro sobre o problema das merendas escolares.
A comissão também convidou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os deputados pretendem questioná-lo sobre a acusação de alguns parlamentares de que o Ministério da Saúde (MS) tem incentivado o homossexualismo. A data das reuniões ainda não foi definida.
Um requerimento de convocação do ex-ministro José Dirceu foi rejeitado pela comissão. O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), autor do requerimento, queria ouvir do ex-ministro “esclarecimentos sobre acusações de tráfico de influência”.

25/05/2011 17h06 - Atualizado em 25/05/2011 20h42

'Vai ter mais exclusão e violência', diz líder de ONG sobre suspensão de kit

Material seria distribuído em escolas públicas pelo MEC. 
Segundo ministro, presidente Dilma Rousseff achou vídeo 'inapropriado'.

Organização e movimentos que defendem a causa dos homossexuais veem a suspensão do "kit anti-homofobia" como um retrocesso do governo. O kit, com vídeos e material impresso que estava sendo elaborado a pedido do MEC para distribuição nas escolas foi suspenso nesta quarta-feira (25), por determinação da presidente Dilma Rousseff, após protestos das bancadas religiosas.
Para o presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira, o governo tem de ser progressista e investir na cidadania. "O país não pode se subjugar a vontade de apensar um setor, o mais conservador. Você só consegue diminuir o preconceito com a informação. Dessa forma, vai haver mais exclusão e violência.”
Para Moreira, o kit está adequado a abordar o tema e em nenhum momento incentiva o homossexualismo. Na opinião dele, no entanto faltou um debate mais profundo sobre o material. “É um instrumento para se debater o tema dentro das escolas. As pessoas têm de a visão do kit como um instrumento de cidadania.”
Marcelo Gil, presidente da ONG Ação Brotar pela Cidade e Diversidade Sexual (ABCD'S), com sede em Santo André, em São Paulo, considera lamentável a suspensão. "É um retrocesso na caminhada pelos direitos dos homossexuais. É também uma forma de maquiar a homofobia nas escolas."
Em nota oficial, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) declarou:
"Com a suspensão do kit, os jovens alunos e alunas das escolas públicas do Ensino Médio ficarão privados de acesso a informação privilegiada para a formação do caráter e da consciência de cidadania de uma nova geração.
Em resposta às críticas ao kit, informamos que o material foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). Todos os vídeos do kit tiveram classificação livre, revelando inquestionavelmente as mentiras, deturpações e distorções por parte de determinados parlamentares e líderes religiosos inescrupulosos, que além de substituírem as peças do kit por outras de teor diferente com o objetivo de mobilizar a opinião pública contrária, na semana passada afirmaram que haveria cenas de sexo explícito ou de beijos lascivos nas peças audiovisuais do kit.
O kit educativo foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela Unesco e pelo UNAids, e teve parecer favorável das três instituições. Recebeu o apoio declarado do Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e foi objeto de uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, cujo parecer também foi favorável. Ainda, teve uma moção de apoio aprovada pela Conferência Nacional de Educação, da qual participaram três mil delegados e delegadas representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais profissionais da área.
Ou seja, tem-se comprovado, por diversas fontes devidamente qualificadas e respeitadas, como base em informações científicas, que o material está perfeitamente adequado para o ensino médio, a que se destina."
Papel da escola
A especialista em educação sexual e professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mary Neide Damico Figueiró, disse que o material seria mal recebido nas escolas nesse clima de discussão, por isso a decisão de suspendê-lo temporariamente foi prudente.
Mary Neide acredita que o kit poderia ajudar a introduzir o tema nas instituições de ensino desde que houvesse uma formação dos professores. "Hoje os currículos não abordam a sexualidade e a formação fica comprometida. É tarefa da escola trabalhar as variantes da sexualidade e ajudar o aluno a pensar estes temas, no entanto, no caso dos kits, o professor precisaria de um assessoria para trabalhar."
Para Mary, talvez um professor cheio de preconceito não soubesse utilizar os kits e e eles correriam o risco de ficar guardados nas gavetas. "Os professores teriam de reeducar-se sexualmente e rever tabus para ter uma postura tranquila diante do tema."

12/05/2011 11h44 - Atualizado em 12/05/2011 11h44

Projeto de distribuir nas escolas kits contra a homofobia provoca debate

Deputado federal distribuiu panfletos contra a proposta do MEC. 
Unesco analisou o material e deu parecer favorável à sua distribuição.

Vídeos elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de transexualidade, bissexualidade e da relação entre duas meninas lésbicas deverão ser debatidos em salas de aula do ensino médio no segundo semestre deste ano. O objetivo do material, composto de três filmes e um guia de orientação aos professores, é trazer para o ambiente de 6 mil escolas o "tema gay" como forma de reconhecimento da diversidade sexual e enfrentamento do preconceito.
A proposta de exibir os vídeos nas escolas é um dos pontos polêmicos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT) - um conjunto de diretrizes elaboradas pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com entidades não governamentais, que visa a promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT. O PNPCDH-LGBT também prevê que se insira nos livros didáticos a temática de famílias compostas por gays, bissexuais, travestis e transexuais - ou seja, que os temas sejam incluídos nas ações de educação integral.
O kit foi elaborado após a realização de seminários com profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil. O material é composto de um caderno que trabalha o tema da homofobia em sala de aula e no ambiente escolar, buscando uma reflexão, compreensão e confronto. Tem ainda uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos. O projeto-piloto está sendo analisado pelo MEC. O plano inicial é distribuir 6 mil kits nas escolas públicas do país ainda este ano.
A questão da homofobia é presente nas escolas, especialmente no ensino médio. Segundo pesquisa da Unesco divulgada em 2004 e raplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
Deputado lança panfletos contra kit
A proposta, porém, tem provocado reações variadas, reacendendo o debate em torno da conveniência de levar o assunto para dentro das salas de aula. Em panfletos distribuídos em escolas do Rio de Janeiro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) alega que o MEC e grupos LGBT "incentivam o homossexualismo" e tornam "nossos filhos presas fáceis para pedófilos".
No panfleto, Bolsonaro criticou o MEC. O principal alvo foi o que o deputado apelidou de “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual, que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre. "Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual", diz o panfleto.
Para o jurista Ives Gandra Martins, alguns pontos do plano podem ser encarados como concessão de privilégios aos gays, bissexuais, travestis e transexuais. De acordo com ele, todas as garantias estão na Constituição e "não há por que exigir um tratamento diferenciado".
A pedagoga Miriam Grinspun afirma que a escola deve debater abertamente o tema da sexualidade. “A escola é para formar, formar o cidadão, aquele homem que é o transformador, o multiplicador. Só posso trabalhar com essas coisas à medida que eu as conheço”.
O presidente do grupo Arco-Íris, entidade de direito dos homossexuais, Júlio Moreira, considera o kit do MEC importante para ajudar o professor a lidar com o preconceito em sala de aula.
“A gente lamenta muito que um deputado federal eleito pelo povo, que deve legislar pelo bem da população, use argumentos tão preconceituosos e usa dinheiro público para fazer materiais que desinformam a população”, afirmou Moreira.
Unesco aprova o kit
A Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura publicou um parecer favorável à distribuição em escolas da rede pública para alunos do ensino médio de kits informativos de combate à homofobia que fazem parte do projeto Escola sem homofobia, que conta com apoio do MEC. De acordo com o parecer da Unesco, assinado por Vincent Defourny, representante da entidade no Brasil, "os materias do Projeto Escola sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam". Diz ainda que este projeto se utiliza do espaço da escola para ariculação de políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens, fortalecendo e valorizando práticas do campo da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos destas faixas etárias.
O documento conclui que o "o conjunto de materiais foi concebido como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação, tomando-se como referência as experiências que já vêm sendo implementadas no país de enfrentamento ao sofrimento de adolescentes, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros".
12/05/2011 11h44 - Atualizado em 12/05/2011 11h44


Projeto de distribuir nas escolas kits contra a homofobia provoca debate

Deputado federal distribuiu panfletos contra a proposta do MEC. 
Unesco analisou o material e deu parecer favorável à sua distribuição.


Por Ana Flor, na Folha Online: A presidente Dilma Rousseff determinou nesta terça-feira a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia em planejamento no Ministério da Educação, e definiu que todo material do governo que se refira a “costumes” passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados. […]


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