Pesquisar este blog

Camilo Santana (PT) pede ajuda a Sergio Moro, e LULA continua na cadeia.

O governador do Ceará, Camilo Santana do PT, pede ao Presidente Jair Bolsonaro que envie Força de Segurança Nacional

O governador do Ceará, Camilo Santana, enviou ao Ministério da Justiça pedido de envio de homens da Força de Segurança Nacional após a explosão de uma bomba em uma pilastra de um viaduto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, e o incêndio de dois ônibus e uma van. O Ministério da Justiça e Segurança Pública está analisando o pedido.
No portal do governo e em sua conta no Facebook, Camilo Santana descreveu que solicitou “apoio do governo federal, através do reforço de homens da Força Nacional de Segurança, Exército e Força de Intervenção Integrada (FIPI)”.
Para reforçar a segurança no estado, o governador também anunciou “a nomeação imediata da turma de 220 novos agentes penitenciários, antes prevista para março” e “a imediata nomeação dos 373 novos policiais militares, já formados, para atuação nas ruas”.
O defensor público Emerson Castelo Branco, que atua em presídios no estado, disse à Agência Brasil que “as causas dos incidentes ainda tem que ser apuradas”. Ele, no entanto, assinala que os incidentes ocorrem após a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária ter anunciado “endurecimento” na atuação nos presídios, 12 no total.
A imprensa local aponta que “facções” que atuam nos presídios comandaram os episódios de violência. No Ceará, atuam três facções de criminosos, duas de caráter nacional e uma local.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará informou que dez ônibus foram incendiados. Mais de uma dezena de pessoas foram presas ou apreendidas por suposto envolvimento com os atentados. Há adultos e adolescentes sob investigação.
*Colaborou Renata Aline Cavalcante, repórter do Radiojornalismo da EBC
Edição: Carolina Pimentel

URGENTE! Sérgio Moro envia a Força Nacional para combater caos no Ceará ...

Chegada de parte da Força Nacional no Ceará. Veja

Chegada de parte da Força Nacional no Ceará. Veja

Rossieli comentou que a falta de 8,5 mil docentes é referente à interdição da contratação de profissionais temporários.



Nesta quarta-feira (2), o secretário de Estado da Educação Rossieli Soares da Silva divulgou novas medidas para a rede estadual de ensino paulista. O anúncio foi feito durante a primeira coletiva de imprensa da gestão do governador João Doria, no Palácio dos Bandeirantes.
Na ocasião, o mais novo titular da pasta comentou sobre os desafios imediatos que o ensino paulista enfrenta e ressaltou os principais pontos de atenção antes do início do ano letivo.
Entre eles estão os contratos para aquisição do material didático e a ausência de professores na rede. Para este último, Rossieli comentou que a falta de 8,5 mil docentes é referente à interdição da contratação de profissionais temporários.
“Isso é prioridade para o Governo do Estado solucionar. Nós precisamos garantir que o professor esteja dentro das salas de aula”, disse.
Após reunião de secretariado, Doria ressaltou a importância de manter a equipe integrada
Como primeira medida, dessa forma, o secretário afirmou que buscará apoio do Governo Federal para trazer mais melhorias à Educação do Estado. “Estamos levantando também outras situações para que em breve tenhamos um planejamento para apresentar à sociedade paulista”, completou.
Desde que a equipe da nova gestão foi formada, essa foi a quinta reunião de secretariado, a primeira após a cerimônia de posse. Para João Doria, os encontros são fundamentais para conhecer os temas do Estado e elaborar soluções.
“O time já está integrado e essa ação conjunta facilita bastante”, reiterou durante a coletiva.

CURSOS TÉCNICOS EM MARÍLIA

Comissão de Infraestrutura analisará projeto sobre ferrovias privadas

Trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins.
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve iniciar os trabalhos em 2019 com a discussão de um projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. O PLS 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro.
A “rodoviarização” do Brasil a partir dos anos 1960, quando se abandonou o sistema ferroviário para implantar o sistema rodoviário, levou o país ao retrocesso, argumenta Serra na justificativa do projeto.
“As ferrovias transportam somente 15% das cargas no país. Em extensão de trilhos ativos, retrocedemos aos níveis de 1911, apesar de todos os avanços em produtividade e segurança. A grande maioria de nossas metrópoles está acometida de engarrafamentos que poderiam ser fortemente reduzidos pela extensão da rede de trilhos”, afirma.
Na defesa do projeto, Serra ainda diz que há um mito de que o transporte de passageiros por ferrovias é antieconômico. Mas as experiências japonesa e norte-americana mostram que a exploração das áreas do entono das estações e das linhas — as chamadas áreas lindeiras — são um grande fator de complemento de renda das ferrovias, sustenta o senador.
O senador Paulo Rocha (PT-PA), que participou das discussões na CAE, antecipou que pretende pedir uma audiência pública na CI para debater a proposta.
— Quando as estradas de ferro brasileiras foram construídas, pensou-se apenas na integração com as rodovias. Mas existe uma alternativa, sobretudo na Região Norte: as hidrovias. Precisamos de um projeto que articule os três modais: rodovias, ferrovias e hidrovias.

O que diz o projeto

A exploração das ferrovias se dará por uma autorização, em que o governo primeiro fará uma chamada pública de interessados. A competição entre empresas explorando a mesma região geográfica está prevista como forma de incentivar a competição e a modicidade dos preços.
Está prevista a utilização de um mesmo trecho ferroviário por várias empresas, não ocorrendo a exclusividade no trecho, como atualmente ocorre.
Também será criada uma entidade privada de autorregulamentação ferroviária, composta proporcionalmente de concessionários ferroviários (60%), passageiros (15%), embarcadores de carga (20%) e indústria ferroviária (5%).
Além disso, uma série de regras sobre fiscalização, financiamento e desativamento de ramais está prevista no projeto.
Segundo a relatora do projeto na CAE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o projeto se inspira no modelo norte-americano do Staggers Rail Act, que modernizou o setor ferroviário.
— Em 1980, o novo modelo implantado nos Estados Unidos salvou o mercado ferroviário americano da falência ao proporcionar a redução do preço do frete ferroviário em 50% e incrementar o volume da carga e a produtividade em 100% e 150%, respectivamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes

Resultado de imagem para ministro marcos pontes

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, disse que o orçamento para pesquisa e inovação só receberá reforços a partir de 2020. O ministro quer o apoio dos parlamentares para incentivar a pesquisa científica, considerada por ele estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Em audiência pública no Senado em dezembro, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) observou que, sem incentivo, os cientistas não ficam no país. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Posse Bolsonaro: veja quem acompanhou a cerimônia na Esplanada

O 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República.  Em posição de respeito, convidados e parlamentares acompanham execução do Hino Nacional Brasileiro.   Mesa (E/D): 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Giacomo Matteotti (PR-PE); presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente da República eleito, Jair Bolsonaro; presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE);  vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão; presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; procuradora-geral da República, Raquel Dodge; vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).   Foto: Pedro França/Agência Senado                     Solenidade de posse do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.  Participam: presidente da República eleito, Jair Bolsonaro; chefe do Cerimonial do Senado, Ana Tereza Lyra Campos Meirelles.   Foto: Marcos Brandão/Agência Senado
O 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889, tomou posse nesta terça-feira, 1º de janeiro. Eleito pelo PSL com mais de 57 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro será o sucessor de Michel Temer pelos próximos quatro anos.
No Plenário lotado da Câmara dos Deputados, ele assumiu oficialmente a Presidência da República e prestou compromisso constitucional perante o Congresso Nacional:
— Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil — afirmou, conforme determinação da Carta Magna.
Logo depois, em nove minutos de discurso, Jair Bolsonaro fez um apelo a senadores e deputados para que juntos eles possam “libertar o país do jugo da corrupção e da submissão ideológica”.
— Convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e reerguer nossa pátria, libertando-a do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica. Temos diante de nós uma oportunidade única de reconstruir nosso país e resgatar a esperança de  nossos compatriotas. Estou certo de que enfrentaremos desafios; mas, se tivermos a a sabedoria de ouvir a voz do povo, teremos êxito em nosso objetivo — afirmou.
O combate à criminalidade e ações no campo da economia também foram citados pelo presidente. Bolsonaro disse que vai levar à economia a marca da eficiência e do livre mercado. Prometeu que o governo não gastará mais do que arrecada e garantiu o cumprimento de regras e contratos em vigor.
— Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira e a sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas possibilidades. Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia, que traga a confiança para abrirmos nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e eficácia. Sem o viés ideológico — disse.

Responsabilidade

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, também discursou durante a cerimônia. Ele lembrou que, embora haja na República brasileira três Poderes independentes, a Presidência tem um simbolismo que a torna o centro da maior parte das reivindicações, algo típico de um país presidencialista em que a população deposita no mandatário a esperança de mudanças.
Eunício também pediu licença para registrar o que ele classificou de perseverança política e pessoal de Michel Temer:
— Tenha certeza que Vossa Excelência estará recebendo um país com diversos ajustes feitos em colaboração com este Congresso Nacional. Aqui neste Congresso não houve pauta-bomba, nem se deixou qualquer herança maldita. Houve, sim, muito trabalho para avançar na pauta que era necessária ao país — afirmou.
Eunício, que terminará seu mandato em 31 de janeiro, aproveitou para agradecer ao povo do Ceará.
— Aproximo-me do término do atual mandato de presidente e, como tal, da oportunidade que tive de servir a estas Casas [o Senado e a Câmara dos Deputados], ao meu querido Ceará e ao Brasil. Deixo aqui o registro de minha eterna gratidão.
Bolsonaro (com o deputado Giacobo e Rodrigo Maia) presta presta o compromisso constitucional perante o Congresso

Cerimônia

Segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, cerca de 12 mil pessoas foram envolvidas nas atividades segurança e organização do evento. O esquema de segurança foi o maior já montado para uma posse em Brasília.
A cerimônia de posse começou com desfile pela Esplanada dos Ministérios, da Catedral até o Congresso, no Rolls-Royce presidencial, que foi escoltado por motociclistas e pelos Dragões da Independência. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro — que é vereador no Rio de Janeiro —  acompanharam o presidente no conversível.
O Rolls-Royce é um modelo Silver Wraith adquirido pelo Brasil em 1953 e usado pela primeira vez por Getúlio Vargas. Atualmente o carro participa dos desfiles de 7 de setembro e de outras datas comemorativas, como as cerimônias de posse presidencial.
No gramado da Esplanada, o povo, vestido de verde e amarelo, enfrentou o forte calor para acompanhar o desfile. Entre os apoiadores ouvidos pela Agência  Senado, prevalecia o otimismo.
Entre Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, Jair Bolsonaro assina o termo de posse

Chefes de Estado

De acordo com o Itamaraty, dez chefes de Estado e de governo participaram da posse do presidente eleito. Os primeiros-ministros de Israel, Benjamin Netanyahu, e da Hungria, Viktor Orbán; o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o da Bolívia, Evo Morales, estiveram entre os presentes.
O presidente e o vice, Hamilton Mourão, foram recebidos na rampa do Congresso pelos chefes do Cerimonial da Câmara e do Senado, que os conduziram até os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No final da passarela, estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de lideranças do Congresso Nacional, que se juntaram ao grupo.
No Plenário, a solenidade foi aberta às 15h02 pelo senador Eunício Oliveira. O parlamentar declarou os dois empossados para o período de 2019 a 2022. Em seguida, o primeiro-secretário do Congresso, deputado Giacobo, leu o termo de posse, que posteriormente foi assinado pelos novos presidente e vice.
Encerrada a sessão, cerca de 40 minutos depois, o presidente, já empossado, desceu a rampa do Palácio do Congresso Nacional, passou em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e assistiu à salva de 21 tiros de canhão. Logo depois, ele seguiu até o Palácio do Planalto, para receber a faixa presidencial de Michel Temer e discursar para a multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Políticos apostam em apoio a Bolsonaro no Congresso para aprovar reformas

A construção de uma base de sustentação no Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro foi apontada como prioridade por futuros ministros, governadores e senadores eleitos, além de parlamentares que continuam no mandato, durante a solenidade de posse do presidente da República em Brasília, nesta terça-feira (1º).
O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC–AL) destacou as esperanças despertadas pelo novo governo no período da campanha eleitoral, mas lembrou que sem apoio nenhum projeto pode avançar no Congresso.
— É temerário encaminhar para o Congresso qualquer reforma sem que a base de sustentação já tenha sido constituída sobre bases sólidas — disse.
Entre as reformas pretendidas por Bolsonaro, a da Previdência deve ser a primeira a ser discutida e articulada entre Executivo e Legislativo. Para o senador eleito pelo partido do presidente, Major Olímpio (PSL-SP), esse é justamente o primeiro desafio do novo governo.
— Uma das prioridades para o ajuste fiscal, para o equilíbrio da economia, é uma reforma previdenciária. Então eu acredito que todo o esforço do governo estará concentrado nisso — afirmou.
O diálogo para aprovação das reformas também foi defendido pelo senador eleito Marcos Rogério (DEM-RO).
— Eu acho que cabe especialmente ao Senado Federal ter um papel de mediação e de muita ponderação. É preciso afastar os extremismos nesse momento e pensar em propostas de convergências que possibilitem ao país sair da crise e voltar a gerar emprego, oportunidade e desenvolvimento — frisou.
Filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito para o seu primeiro mandato no Senado, aposta na experiência política do pai como deputado federal para conduzir os acordos necessários com o Congresso.
— Ele sabe como resgatar a legitimidade do Congresso, restabelecendo aquele papel importante, intermediário entre os representantes da população junto ao poder Executivo, junto a todos os ministros, e eu acho que dessa forma é que vai ser conduzida a negociação, o diálogo com a base, de uma forma republicana, independentemente de partido, e com os parlamentares sendo valorizados. Eu tenho a convicção de que o Parlamento vai entender que precisa ser parceiro do governo porque todos nós estamos no mesmo barco e todo mundo tem que rumar na mesma direção para tudo dar certo — afirmou.

Governadores

Os governadores eleitos Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado, de Goiás, avaliaram positivamente o discurso de posse de Jair Bolsonaro no tocante à crise enfrentada por estados e municípios.
— É um processo de aglutinar todas as forças políticas para que nós possamos avançar nas reformas, fazermos com que voltem os investimentos. Temos perspectiva de crescer e com tudo isso chegarmos novamente àquele Brasil que nós tanto esperamos e que vai se consolidar num curto espaço de tempo, ou seja, voltando o crescimento, o combate à corrupção, mas ao mesmo tempo com total transparência e austeridade na gestão — disse Caiado.

Resultados

Os futuros ministros foram desafiados pelo presidente a apresentarem resultados nos 100 primeiros dias de gestão e já definiram suas prioridades. Entre elas, o retorno ao cidadão e transparência nos gastos. O médico Luiz Henrique Mandetta, indicado para o Ministério da Saúde, promete ações como a recuperação do Programa Nacional de Imunizações e a reestruturação da atenção básica.
Já o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acredita na união e capacidade de negociação da nova equipe de governo.
— Todos são importantes. Somos um time. O presidente convida a todos para que possamos, unidos, superarmos as dificuldades e deixar os embates ideológicos e doutrinários aqui para o Plenário do Congresso Nacional, ou para as próximas eleições. Mas nós precisamos de um período no qual situação e oposição, brasileiras e brasileiros de todas as cores, se unam para que possamos transformar este país — ressaltou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Composição do Senado salta de 15 para 21 partidos em 2019

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.   À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), conduz sessão.   Por 49 votos a favor, três contra e uma abstenção, o Plenário aprovou a indicação do diplomata Nelson Tabajara para o cargo de embaixador do Brasil na Suécia.  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD, com 7 senadores (8,64%); DEM, com 6 senadores (7,40%); e PT, com 6 parlamentares (7,40%).
Das cinco maiores bancadas que devem começar a sessão legislativa de 2019, três perderam parlamentares em relação a 2015. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores (-53,84%), seguido do MDB (-36,84%) e do PSDB, que passou de 11 para 8 representantes. O DEM cresceu de 5 para 6 senadores (um aumento de 20%), enquanto a representação do PSD saltou de 4 para 7 (+75%).
O resultado das urnas aponta para uma pulverização de partidos. A Casa começa a próxima sessão legislativa com 21 legendas. Em 2015, eram 15. A novidade fica por conta de Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares no início de 2015. Atualmente a Rede já contava com um senador, Randolfe Rodrigues (AP), que havia ingressado no partido, foi reeleito e agora será acompanhado por mais quatro correligionários. PCdoB e o Psol ficam sem representantes.
Os brasileiros elegeram 54 senadores no último pleito, dois terços da Casa. Mas outro fator contribuiu para a mudança na composição do Senado: as eleições estaduais. O senador Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador de Goiás e deixa como suplente o empresário Luiz Carlos do Carmo (MDB). O senador Gladson Cameli (PP), eleito governador do Acre, tem como suplente a dona de casa Mailza Gomes (PP) e Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, tem como suplente o advogado Jean Paul Prates (PT).
Outros dois senadores que integraram chapas para a eleição presidencial retornam à Casa para mais quatro anos de mandato. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) obteve 0,80% dos votos para a Presidência da República, enquanto a chapa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice do candidato Ciro Gomes (PDT), ficou com 12,47% dos votos.
Confira a seguir a composição do Senado em 1º de fevereiro de 2015 e uma previsão (ainda sujeita a alterações) de como será a distribuição dos partidos a partir de 2019.

Composição do Senado em 
1º de fevereiro de 2015

Previsão para 1º de fevereiro
de 2019

PMDB – 19 (23,45%)MDB – 12 (14,81%)
PT – 13 (16,04%)PSDB – 8 (9,87%)
PSDB – 11 (13,58%)PSD – 7 (8,64%)
PDT – 6 (7,40%)DEM – 6 (7,40%)
PSB – 6 (7,40%)PT – 6 (7,40%)
PP – 5 (7,40%)PP – 6 (7,40%)
DEM – 5 (6,17%)Podemos - 5 (6,17%)
PR – 4 (4,93%)Rede – 5 (6,17%)
PSD – 4 (4,93%)PDT – 4 (4,93%)
PTB – 3 (3,70%)PSL – 4 (4,93%)
PCdoB – 1 (1,23%)PTB – 3 (3,70%)
PSC – 1 (1,23%)PHS – 2 (2,46%)
PRB – 1 (1,23%)PPS – 2 (2,46%)
Psol – 1 (1,23%)PR – 2 (2,46%)
PPS – 1 (1,23%)PSB – 2 (2,46%)

PRB – 1 (1,23%)

Pros – 1 (1,23%)

PRP – 1 (1,23%)
PSC – 1 (1,23%)
PTC – 1 (1,23%)
Solidariedade – 1 (1,23%)
Sem Partido – 1 (1,23%)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Número de órgãos com status ministerial no governo federal.

Fachada do Palácio do Planalto, qué é o nome oficial do local de trabalho da Presidência do Brasil. É o local onde está o Gabinete Presidencial do presidente da República. O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A Medida Provisória 870/2019 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), pouco após a cerimônia de posse.
As 22 pastas com status ministerial incluem 16 ministérios, 4 vinculadas à Presidência da República (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional), além do Advogado-Geral da União (AGU) e do presidente do Banco Central.
Pela decisão, ficam extintos os seguintes ministérios: Cidades; Cultura; Desenvolvimento Social; Esportes; Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Integração Nacional; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Segurança Pública; e Trabalho.
A maior parte dessas pastas foi acoplada a outras, como os ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria - unidos para criar o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho foi extinto e suas atribuições distribuídas entre três pastas: Economia, Justiça e Cidadania. As concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho, por exemplo, ficam com a pasta da Justiça.
Renomeadas
A medida provisória também delega as atribuições de órgãos extintos a outras pastas:
- o Ministério de Direitos Humanos passa a ser Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) passa a ser Controladoria-Geral da União (CGU); e
- o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil passa a ser Ministério da Infraestrutura.
Nova estrutura tem 16 ministérios, quatro órgãos com status de ministério vinculados à Presidência da República e dois cargos com status de ministros
A MP traz dois órgãos de consulta do presidente: o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional
Índios e quilombolas
A MP transfere para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, era a responsável pelas terras indígenas. E o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado à Casa Civil, pela definição dos quilombos.
O Ministério da Agricultura também passa a gerenciar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O órgão é o responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e era vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O cadastro é um monitoramento dos imóveis rurais do País. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis. A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.

As atribuições do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que estavam subordinadas ao Ministério da Fazenda, agora estão no Ministério da Justiça.
Lista final
Com as mudanças, a lista final de ministérios ficou assim:
1. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
2. Cidadania
3. Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
4. Controladoria-Geral da União
5. Defesa; 
6. Desenvolvimento Regional
7. Economia;
8. Educação;
9. Infraestrutura;
10. Justiça e Segurança Pública;
11. Meio Ambiente;
12. Minas e Energia;
13. Mulher, Família e Direitos Humanos;
14. Relações Exteriores;
15. Saúde;
16. Turismo.
Tramitação
A MP 870/19 será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Depois, seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência

Centro de Ensino Médio da Asa Norte (CEAN), Brasília/DF.   A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) realiza ciclo de audiências públicas para discutir a medida provisória.   A MP 746 promove mudanças na grade curricular do Ensino Médio, permitindo que os sistemas locais de ensino organizem, de maneira própria, a oferta dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, criando estruturas de módulos, créditos ou disciplinas. Além disso, a MP expande a grade horária, das atuais 800 horas por ano para 1.400.   Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. Pelo texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.   Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.
A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo líderes religiosos, cerca de dois milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.
Por isso, de acordo com a nova lei, as atividades que caiam em dias que, segundo os preceitos religiosos, seja vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas. A norma prevê ainda que a frequência seja atestada, bem como as provas sejam realizadas em segunda chamada.
A lei teve origem no PLC 130/2009. No Senado, o projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), justificou que a matéria vai suprir lacuna da legislação, conciliando o direito à liberdade religiosa com o direito à educação.
— Ninguém pode ser prejudicado por conta de suas crenças e convicções — afirmou Chaves.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Rossieli Soares da Silva assume a Secretaria do Estado da Educação

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, tomou posse nesta terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019. Também assumiram os cargos os novos secretários de Estado, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Rossieli Soares da Silva assume a Secretaria do Estado da Educação com a missão de comandar a maior rede de ensino do Brasil e da América Latina.
Com mestrado em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, o advogado Rossieli Soares da Silva foi nomeado Ministro da Educação em abril de 2018.
Exerceu o cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e conselheiro do Conselho Nacional de Educação, desde maio de 2016. Foi Secretário de Estado da Educação do Governo do Amazonas e Presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas no período de agosto de 2012 até maio de 2016.
Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e Secretário Executivo de Gestão da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, de 2011 a 2012.
Participou ativamente da reformulação do Novo Ensino Médio, sancionada em fevereiro de 2017. Como Ministro da Educação, homologou a etapa do Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em dezembro de 2018 e foi secretário executivo do comitê gestor das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, homologada em dezembro de 2017.
Rossieli Soares nasceu em Santiago, no Rio Grande do Sul, tem 40 anos, é casado e tem um filho.

calendário escolar 2019

Os alunos da rede estadual de ensino estão de férias, mas é importante ficar de olho nas principais datas do ano letivo. As datas do calendário escolar 2019 foram publicadas no Diário Oficial da edição de 6 de dezembro de 2018.
O ano letivo terá início no dia 1º de fevereiro para as mais de cinco mil escolas da rede. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
O documento determina ainda que o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre será no dia 27 de junho. O início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho.
As escolas devem encerrar o na letivo, no mínimo, dia 16 dezembro. É a partir desses limites que as unidades de ensino, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.
Confira o calendário escolar 2019:
Calendário 2019
1º de fevereiroInício do ano letivo
27 de junhoEncerramento do período de aulas regulares do 1º semestre
28 de junhoInício das férias escolares
31 de julhoInício das aulas do 2º semestre
16 de dezembroData mínima para fim do ano letivo

Pronunciamento do Ministro da Educação RICARDO VÉLEZ RODRIGUEZ - Governo...

CLASSIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2019