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DESMASCARADA! VEJA TODA A VERDADE SOBRE O CASO DE MARIELLE FRANCO DO PSOL

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Se o Bolsonaro lançar uma campanha contra a Dengue, a esquerda vai defender o mosquito.

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João Doria está fechando o Projeto de Música Guri - Cortes na cultura em SP podem atingir mais de 60 mil alunos



Cortes na cultura em SP podem atingir mais de 60 mil alunos
Segundo publicou a colunista Mônica Bérgamo, ontem (28) na Folha de S. Paulo, a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura estima que museus, bibliotecas e centros culturais do Estado de São Paulo podem ser fechados ou ter suas atividades reduzidas por conta do contingenciamento de R$ 148 milhões anunciado pelo governo Dória.
A medida afeta corpos orquestrais e de dança e o encerramento de mais de 150 polos do Projeto Guri. Mais de 60 mil alunos de instituições culturais poderiam ficar desassistidos.
Segundo Mônica Bérgamo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP diz que está avaliando os impactos do contingenciamento. “As metas são minimizar as consequências e buscar mais eficiência e mais eficácia. Faremos reuniões individuais com cada uma das 18 organizações sociais para definir prioridades e ajustes necessários.”
Maior programa sociocultural brasileiro
O Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro e oferece, nos períodos de contra turno escolar, cursos de iniciação musical, luteria, canto coral, tecnologia em música, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopros, teclados e percussão, para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos.
Mais de 50 mil alunos são atendidos por ano, em quase 400 polos de ensino, distribuídos por todo o Estado de São Paulo.

Uma decisão do governador João Doria (PSDB) levou ao fechamento do Polo do Projeto Guri em Adamantina e de outras unidades no Estado de São Paulo.
A notícia pegou de surpresa toda a equipe do Polo de Adamantina, que foi convocada nesta quinta-feira (28) e esteve hoje (29) no Polo Regional em Presidente Prudente, onde recebeu o aviso prévio. A equipe trabalha até o dia 18 de abril.
Já o prefeito de Adamantina, Márcio Cardim, deverá ser oficialmente informado nesta sexta-feira. A notícia foi antecipada a ele pelo vereador Acácio Rocha, que soube da decisão. Cardim está em São Paulo e se comprometeu a iniciar mobilização junto ao governo e deputados, na tentativa de reverter medida.
Com o aviso prévio da equipe já contando prazo, as 220 crianças matriculadas no Polo adamantinense serão dispensadas das aulas de iniciação musical. As crianças recebem aulas de clarinete, contrabaixo acústico, coral infantil, coral juvenil, eufônio, flauta transversal, percussão, saxofone, trombone, trompete, viola, violino e violoncelo, oferecidas gratuitamente.
O Polo adamantinense do Projeto Guri fica na Alameda Jarbas Bento da Silva, 47 (próximo à escola Helen Keller).
O Siga Mais solicitou posicionamento oficial da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e da organização social de cultura Amigos do Guri, e aguarda informações com as justificativas e outros detalhes da medida.
Adamantina reconquistou Guri em 2005
Eleita a Melhor ONG de Cultura de 2018, a organização social de cultura Amigos do Guri administra o Projeto Guri. Desde 2004, é responsável pela gestão do programa no litoral e no interior do estado de São Paulo, incluindo os polos da Fundação CASA.
O programa é mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Além do Governo de São Paulo, a Amigos do Guri conta com o apoio de prefeituras, organizações sociais, empresas e pessoas físicas.
Em Adamantina, o Polo foi reconquistado em 2005, no governo de Kiko Micheloni. Antes, a cidade já havia recebido um Polo, que havia sido desativado. Assim, desde 2005, a Prefeitura é responsável pela locação do espaço (aluguel) e a organização social Amigos do Guri responde instrumentos e remuneração dos professores. 

MAIA + MORO + GUEDES: GOVERNO FAZ GOLAÇO E CALA MÍDIA ESQUERDISTA

MAIA + MORO + GUEDES: GOVERNO FAZ GOLAÇO E CALA MÍDIA ESQUERDISTA

Maia diz que grupo de trabalho ajuda na aprovação do projeto anticrime ...

Maia diz que grupo de trabalho ajuda na aprovação do projeto anticrime ...

Joice Hasselman informou que houve acordo entre Maia e Moro para apressar o pacote anticrime.



28/03/2019 - 16h40

Maia diz que grupo de trabalho ajuda na aprovação do projeto anticrime

Presidente da Câmara diz que o grupo tem 90 dias de prazo, mas não precisa usar todo esse tempo
Reprodução Instagram
Moro e Maia
Maia e Moro: acordo para rapidez na tramitação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que mostrou ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que a criação de um grupo de trabalho para analisar o pacote anticrime não traz nenhum prejuízo à discussão dos projetos na Casa.

Em entrevista concedida após reunião com o ministro Paulo Guedes, Maia comentou o encontro que teve mais cedo com Moro na residência oficial, que também contou com a presença da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP).

“O grupo de trabalho vai ajudar muito, pode trabalhar 90, 50, 40 dias, desde que construa uma análise dos projetos dele e do ministro Alexandre de Moraes, para chegar ao Plenário com essa matéria organizada, e ele compreendeu”, disse o presidente.
Segundo Maia, senadores também poderão dar início à tramitação do projeto no Senado para agilizar o processo legislativo. Rodrigo Maia destacou ainda que o prazo é de até 90 dias, mas pode durar menos. Para ele, o importante é um texto chegar ao Plenário com os partidos conhecendo o teor da proposta. O presidente destacou ainda que o fato de o grupo de trabalho contar com 11 deputados de diversas correntes ideológicas vai ajudar na aprovação do texto.
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Ouça essa matéria na Rádio Câmara
Mais cedo, Joice Hasselman informou que houve acordo entre Maia e Moro para apressar o pacote anticrime. Segundo ela, o tempo de discussão no grupo de trabalho deve cair pela metade. "Maia também disse que fará todos os esforços para que o texto tramite o mais rápido possível dentro da Câmara e apresentou as estratégias para Moro”, disse Joice em suas redes sociais.

A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margareth Coelho (PP-PI), apresentou o plano de trabalho da equipe e disse que espera concluir os trabalhos antes dos 90 dias previstos.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

A Comissão de Cultura aprovou proposta que garante ao autor, seus herdeiros legais ou sucessores o direito de receber pelo menos 3% do valor de cada revenda da obra ou manuscrito originais

29/03/2019 - 13h51

Cultura determina que autor tem direito a 3% do valor de revenda dos originais

Projeto aprovado também obriga o vendedor ou intermediário da negociação a guardar por dez anos dados referentes a venda da obra
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
Jandira Feghali, relatora da proposta na Comissão de Cultura
A Comissão de Cultura aprovou proposta que garante ao autor, seus herdeiros legais ou sucessores o direito de receber pelo menos 3% do valor de cada revenda da obra ou manuscrito originais. Os deputados aprovaram emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 6890/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).
A relatora reduziu o percentual estabelecido no texto original – de 5% para 3% – por considerar que o projeto já previu uma base de cálculo maior do que a atual para os direitos de autor. A lei atual sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) determina que o autor tem direito sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda e não sobre o total da transação.
“Ao concordar com o aumento da base sobre a qual o autor perceberá seus direitos, propomos emenda para ajustar o percentual, ligeiramente menor, mas sobre uma base maior”, justificou.
O texto aprovado também obriga o vendedor ou intermediário da negociação a guardar por dez anos dados referentes a venda da obra, que poderão ser solicitados pelo autor, seus herdeiros ou sucessores.
Se o autor não receber o seu percentual, o vendedor, agente comercial ou intermediário na transação é considerado depositório do valor devido e pode ser cobrado na Justiça.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a voto no Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Roberto Seabra

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Pacote anticrime de Moro vai começar a tramitar por projetos do Senado




Para dar agilidade ao debate e à tramitação do pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou três projetos com o mesmo conteúdo dos que tramitam na Câmara. Os textos seguirão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Publicado na internet em 28/03/2019

Pacote anticrime de Moro vai começar a tramitar por projetos do Senado




Para dar agilidade ao debate e à tramitação do pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou três projetos com o mesmo conteúdo dos que tramitam na Câmara. Os textos seguirão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Publicado na internet em 28/03/2019

A Polícia Civil identificou a mulher, que foi achada morta em um quarto de hotel, na área central de Marília (SP)

Ana Paula Rodrigues, de 35 anos, trabalhava como garota de programa na cidade e estava morando neste hotel há cerca de três meses. — Foto: Arquivo Pessoal

Ana Paula Rodrigues, de 35 anos, trabalhava como garota de programa na cidade e estava morando neste hotel há cerca de três meses. — Foto: Arquivo Pessoal


A Polícia Civil identificou a mulher, que foi achada morta em um quarto de hotel, na área central de Marília (SP), nesta segunda-feira (25).

De acordo com o delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Wilson Tramontini, a vítima é Ana Paula Rodrigues, de 35 anos. Segundo ele, a vítima trabalhava como garota de programa na cidade e estava morando neste hotel há cerca de três meses.

Um inquérito policial foi instaurado e as causas da morte serão investigadas. "Além de diversas facadas pelo corpo, estamos investigando um suposto estrangulamento, pois havia marcas na região do pescoço", afirma.

Ainda de acordo com o delegado, os funcionários do hotel prestaram depoimento para ajudar na investigação. "Inicialmente o caso está sendo investigado como homicídio e não feminicídio."

Ana Paula foi encontrada pelos próprios funcionários do hotel já caída no chão do quarto com marcas de violência. De acordo com a Polícia Militar, ela foi esfaqueada em várias regiões do corpo.

Segundo o funcionário do hotel, que foi o primeiro a achar o corpo e preferiu ter a identidade preservada, contou que estranhou ela não sair cedo e deixar a chave na recepção.

“Já passava de 9h e ela ainda não tinha descido. Fui bater no quarto e ninguém atendeu, quando resolvi pegar a chave reserva e a encontrei caída com a roupa ensanguentada”, conta.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas apenas atestou a morte por parada cardiorrespiratória.

Caso está sendo investigado como homicídio; nenhum suspeito foi preso em Marília — Foto: Guilherme Lopes/TV TEM
Mulher é encontrada morta dentro de quarto de hotel no Centro de Marília
TEM Notícias 2ª Edição – Bauru/Marília
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Polícia Militar de Marília (SP) prendeu dois suspeitos de tráfico de drogas e apreendeu com eles quase 2 mil porções de entorpecentes.

Polícia apreende quase 2 mil porções de drogas em Marília — Foto: Polícia Militar/Divulgação

A Polícia Militar de Marília (SP) prendeu dois suspeitos de tráfico de drogas e apreendeu com eles quase 2 mil porções de entorpecentes. Outras quatro pessoas abordadas foram liberadas.

Em patrulhamento na noite desta quarta-feira (27) no Conjunto CDHU, na zona sul da cidade, a polícia apreendeu 1.375 microtubos com cocaína, 477 com crack, 128 porções de maconha e mais duas porções de cocaína, num total de 1.980 porções dos entorpecentes.

Um homem de 27 anos foi preso por haver contra ele um mandado de prisão pelo crime de roubo e outro, também de 27 anos, foi encaminhado para a Central de Polícia Judiciária (CPJ) pela posse da droga. Nada foi encontrado com os outros quatro integrantes do grupo.

Veja mais notícias da região no G1 Bauru e Marília.

JAPAN FEST 2019



04 à 07 de Abril


                              Japan Fest 2019 terá muitas atrações e parceria com a PM
Considerado um dos mais tradicionais e importantes eventos da colônia japonesa em todo o país, o Japan Fest de Marília completa 17 anos e será realizado no período de 4 a 7 de abril, fazendo parte das comemorações do aniversário da cidade. Este ano, em comemoração aos 90 anos de Marília e 89 anos do Nikkey Marília.
Como ocorre tradicionalmente, mais uma vez o evento contará com a parceria da Polícia Militar que vai garantir a segurança tanto interna como também externa da sede campestre do Nikkey Marília, conforme reunião entre a comissão organizadora e o comando do 9º Batalhão.
A Polícia Militar também estará promovendo durante o Japan Fest algumas atrações ao público, como a montagem de um estande onde o público poderá conhecer equipamentos utilizados pelas unidades especializadas (como Tropa de Choque) e viaturas.
Nós agradecemos mais uma vez pela parceria. O Japan Fest, por ser um evento familiar é tradicionalmente muito tranquilo, mas vamos garantir a segurança do público”, explicou o capitão Marlus Guedes, Coordenador Operacional do 9º BPM-I.
Em nome da diretoria do Nikkey Marília e da comissão organizadora, gostaríamos de agradecer à Polícia Militar por mais essa parceria que é de fundamental importância para o sucesso do evento”, afirmou Carlos Nakamura, diretor geral do Japan Fest.
A reunião também contou com as participações do comandante interino do Batalhão, major Mário Sérgio Nonato; da major Márcia Cristina Cristal Gomes; e do tenente Marcos Diniz (comandante interino da 3ª Companhia).
                                   Muitas atrações
Promovido pelo Nikkey Marília em parceria com a Prefeitura de Marília, TV TEM e Governo do Estado, o Japan Fest terá novamente muitas atrações confirmadas, diversão e variada gastronomia. Na área comercial, o evento vai contar mais uma vez com inúmeras empresas de Marília e região.
A novidade fica por conta do show com o grupo musical “Demônios da Garoa”, com mais de 75 anos de carreira e considerado lenda viva da música brasileira. O show será na abertura do evento, no dia 4 de abril, a partir das 21h30.
A festa terá atrações especiais como a 35ª Exposição de Ikebana. Já no sábado haverá apresentação de uma banda vinda diretamente do Japão, da cidade de Izumisano (a mais nova cidade co-irmã de Marilia) que vai apresentar músicas no estilo rock, j-pop e românticas.
Na próxima terça-feira (12/03) ocorrerá o lançamento oficial do Japan Fest/2019, a partir das 19h30, no Marília Shopping, com a apresentação das candidatas selecionadas ao Miss Nikkey.
Nikkey Clube de Marília - Assessoria de Imprensa
Jornalista responsável: Klaus A. Bernardino (MTb 33.656)
Contatos: (14) 99757-7215 - 3306-6391
11/3/2019
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URGENTE - STF VAI SOLTAR LULA - URGENTE

URGENTE - STF VAI SOLTAR LULA - URGENTE

Maia, Bolsonaro e a Reforma! "Articulação é o meu 0V0"

ALEXANDRE GARCIA , DETONA RODRIGO MAIA E DEFENDE SERGIO MORO E O PACOTE...

ALEXANDRE GARCIA , DETONA RODRIGO MAIA E DEFENDE SERGIO MORO E O PACOTE...

A VELHA POLÍTICA DO RODRIGO MAIA

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Bolsonaro , Acaba de Anunciar medida que vai Gerar 28 mil Empregos e 3 B...

Bolsonaro , Acaba de Anunciar medida que vai Gerar 28 mil Empregos e 3 B...

Mega Manifestação Nacional dia 7 de Abril as 14 horas em todo o Brasil contra RODRIGO MAIA e o STF ...





 Avante Brasil. Dia 7 o Brasil vai mostrar quem manda na nação. Mega manifestação pelo impeachment do STF. Não fique só observando, vem pra rua. Em todo o país, manifesto popular por uma justiça mais justa. Fora traidores, corruptos e articuladores. Comece sua participação, compartilhando este vídeo.

Mega Manifestação Nacional dia 7 de Abril as 14 horas em todo o Brasil contra RODRIGO MAIA e o STF ...





 Avante Brasil. Dia 7 o Brasil vai mostrar quem manda na nação. Mega manifestação pelo impeachment do STF. Não fique só observando, vem pra rua. Em todo o país, manifesto popular por uma justiça mais justa. Fora traidores, corruptos e articuladores. Comece sua participação, compartilhando este vídeo.

MEGA MANIFESTAÇÃO EM 07/04/2019 - CONTRA RODRIGO MAIA

MEGA MANIFESTAÇÃO EM 07/04/2019 - CONTRA RODRIGO MAIA

Sergio Moro DERRUBA Rodrigo Maia e coloca em seu devido lugar

Sergio Moro DERRUBA Rodrigo Maia e coloca em seu devido lugar

Sergio Moro DERRUBA Rodrigo Maia e coloca em seu devido lugar

Sergio Moro DERRUBA Rodrigo Maia e coloca em seu devido lugar

Presidente Davi, "NÃO HAVERÁ LAVA TOGA"! Senador Jorge Kajuru TOMA PROVI...

General e Sergio Moro respondem as ofensas de Rodrigo Maia

RODRIGO MAIA VAI FUGIR DO BRASIL A QUALQUER MOMENTO!

RODRIGO MAIA VAI FUGIR DO BRASIL A QUALQUER MOMENTO!

QUEM TROCARIA UM SERGIO MORO POR UM MAIA.




QUEDA LIVRE: MAIA TENTA VINGAR DE MORO MAS DÁ TIRO NO PÉ

A Revolução na Era dos Computadores


Se você me procurar na Internet
Certamente vai me encontrar,
No entanto, nesse tempo
Seria mais revolucionário
Nos encontrarmos de corpo e alma...,

Seria mais revolucionário tocar a sua mão Abraçar o seu corpo e até  escutar a sua voz  Sussurrado  em meu ouvido palavras que Acende o  fogo do amor.

Seria muito mais revolucionário encontrar Os amigos e dizer coisas
Que não foram notícias
Ou fofocas nas mídias...

Faríamos uma revolução no mundo se Voltassemos a criar galinhas,
A fazer canteiros de hortaliças
E pomares nos  quintais.

Seria revolucionários nos
Encontrarmos na praça da igreja de
São Conrado, podemos conversar com Nossos amigos e depois namorar nas Escadas da igreja de São Conrado.

O mundo ainda é muito perigoso
Para caminhamos essa noite
 Até que amanheça.

J.Nunes

16/03/2019

O mundo mudará muito até 2030

A TECNOLOGIA ESTÁ CHEGANDO NAS CRENÇAS E RELIGIÕES

Dia do Consumidor: faça valer seus direitos ao comprar esquadrias

Dia do Consumidor: faça valer seus direitos ao
comprar esquadrias
 
Sasazaki reforça no Dia Mundial do Consumidor a importância de se adquirir portas e janelas seguras e de qualidade
 
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No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. É uma data na qual se reforça a garantia dos diretos de quem compra qualquer tipo de produto, principalmente em termos de segurança e qualidade.
 
Sasazaki, fabricante de portas e janelas de aço e alumínio, reforça a importância de ouvir os consumidores e respeitar seus anseios e necessidades. Por isto, nesta data, a empresa enfatiza os principais motivos que devem pautar a compra de esquadrias, produtos que devem ser de qualidade para evitar possíveis transtornos.
 
De acordo com a Sasazaki, ao usar esquadrias qualificadas o consumidor evita:
 
  1. Infiltração pela parede e a passagem de água mesmo quando a porta ou janela estiverem fechadas.
  2. Acidentes causados por fortes rajadas de ventos.
  3. Manutenção constante.
  4. Deformações e o mau funcionamento ao abrir ou fechar a esquadria.
  5. Passagem de vento quando fechada, evitando desconforto no ambiente.
 
Para a Sasazaki, a data é fundamental para a conscientização sobre quais são os direitos de quem compra. Destaca ainda o dever de fabricantes e lojistas em oferecer produtos duráveis e seguros, prestando serviços de qualidade aos consumidores, em respeito às leis que os protegem.
 
 
 
Perfil Sasazaki
Completando 76 anos em 2019, a Sasazaki é considerada a empresa de portas e janelas de aço e alumínio que mais lança inovações. Foi a primeira empresa do setor de esquadrias metálicas a obter a certificação NBR ISO 9001, pelo seu Sistema de Gestão da Qualidade. Também foi a primeira indústria a atender ao Programa de Certificação de Esquadrias para Edificações, uma garantia de que o Sistema de Gestão da Qualidade e os produtos da marca atendem às normas vigentes e foram avaliados e certificados por uma empresa certificadora acreditada pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
A Sasazaki conta hoje com mais de 600 funcionários e um parque industrial com tecnologia própria, instalado em 72 mil m2 de área construída, localizado em Marília, cidade do interior do Estado de São Paulo. Empresa sólida, 100% nacional, realiza altos investimentos para desenvolver esquadrias adequadas às necessidades de mercado. São soluções que asseguram segurança, conforto e design para diferentes públicos.
Atenta às mudanças e tendências de mercado, cada uma das oito linhas de produtos da empresa atende a um público específico: as linhas de aço Belfort e Silenfort trazem portas e janelas que permitem a personalização de pintura e vidro; já nas versões prontas para instalação, com pintura de acabamento e vidros, a empresa dispõe da linha de aço Prátika e Kompacta e das linhas de alumínio Aluminium, Alumifort, Alumifit e AlumiSlim. Com este portfólio, a Sasazaki tem opções para valorizar todos os tipos de imóveis e proporcionar bem-estar e conforto aos usuários de seus produtos.
As portas e janelas Sasazaki também atendem às construtoras que atuam no país, de forma completa e personalizada. Uma área da indústria é dedicada à produção de esquadrias sob medida e, para atender às exigências deste mercado, a companhia mantém uma estrutura comercial voltada a esse projeto, com equipe treinada para montagem e instalação de seus produtos nas diversas regiões do Brasil.
A liderança nacional da marca no segmento, a preferência e o reconhecimento técnico do nível de excelência dos seus processos industriais são confirmados por arquitetos, engenheiros, construtores, lojistas e consumidores em todas as pesquisas realizadas pelo setor de construção civil.
 
 
Sasazaki Indústria e Comércio Ltda.
Sasazaki Marília: (14) 3402.9922
 
Informações para imprensa:
Via Pública Comunicação – www.viapublicacomunicacao.com.br
Sheila Diez: (11) 3473.0255 – 98540.7777 - sheila@viapublicacomunicacao.com.br
Regiane Damasceno: (11) 99527.6601 – 3562.5555 – regiane@viapublicacomunicacao.com.br
 
 

Desburocratização do registro de empresas.


Notary public in office stamping document  --------  Assinatura e carimbo de contrato em cartório
Foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O governo argumenta que o objetivo é melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mediante a simplificação e a desburocratização do registro de empresas.
A MP prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (LTDA), quando preenchidos determinados requisitos. Caso esses requisitos não sejam atendidos, ainda assim, os atos devem ser efetivados no prazo já vigente desde 2007, de dois dias úteis.
Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo informa que, de acordo com dados das juntas comerciais, esses tipos de empresa representam 96% das empresas que procuram registro — sendo que atualmente menos de 1% desses pedidos são indeferidos após análise dos documentos.

Fé pública

A MP também estabelece que a declaração do advogado ou do contador da empresa passa a ter fé pública. Na prática, quando o advogado ou o contador que representa a empresa atestar verbalmente, na hora do atendimento, a autenticidade de documento relativo à empresa que estiver representando na junta comercial, não precisará haver cópia autenticada.
O governo argumenta que a exigência de autenticação de documentos em cartório é medida arcaica e que há tempos já vem sendo objeto de dispensas e relativizações. O Executivo também observa que a possibilidade de declaração de autenticidade por advogados já é uma realidade há anos em processos judiciais.
A MP será analisada por uma comissão especial formada por deputados e senadores. Depois da análise na comissão, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado

Banco de Sangue da Fundação Hemocentro de Brasília.  Foto: Ana Volpe/Agência Senado
O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.
Todos os anos são efetuadas inúmeras campanhas para incentivar a doação de sangue. No entanto, dados do Ministério da Saúde de 2016 mostram que os doadores são apenas 1,6% da população brasileira. O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde, que estipula que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. A escassez é, então, um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.
Na justificativa do projeto o autor relata a necessidade de se criar outros mecanismos para incentivar os cidadãos a se tornarem doadores. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato.”
Ele cita como exemplos os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia-entrada para doadores. Outros utilizam a doação regular como critério para a isenção de taxa para prestação de concursos públicos.
O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, posteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) onde, terá decisão terminativa: se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)