5 de dez. de 2019
Após seis meses, mãe que perdeu guarda do filho por causa de endereço consegue reverter decisão da Justiça
Especialista em Direito de Família comemora nova decisão do TJ/RJ que concedeu novamente guarda a mãe
Em Julho, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro causou muitas polêmicas e discussões: uma mãe perdeu a guarda de seu filho e, como principal argumento, o juiz alegou o endereço onde ela vivia com a criança, o bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. Entretanto, no último dia 27, o TJ/RJ apresentou a revisão da sentença, devolvendo a guarda da criança de 8 anos para a mãe, Rosilaine Santiago.
A primeira decisão foi “equivocada e inaceitável”, segundo a advogada Silvia Felipe Marzagão, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. A especialista ressalta que não teve acesso aos autos do processo, por esse correr em segredo de justiça, mas afirma que uma decisão sobre guarda de uma criança sempre deve levar em conta o “princípio superior do interesse” do menor, o que, neste caso, não parece ter acontecido.
“Um erro inicial é de não se ter fixado a guarda compartilhada, que é a regra no nosso ordenamento jurídico. E, nessa condição, se estabelece quem é o residente principal, que vai oferecer todas as necessidades da criança e com quem ela vai passar mais tempo”, explica.
O pai da criança é militar e vive na cidade de Joinville (SC). O filho não o via há quatro anos quando a decisão sobre a guarda foi firmada. Já a mãe, Rosilaine Santiago, trabalha como agente comunitária de saúde há quatro anos, com carteira assinada, além de ter casa própria. Ela foi criada em Manguinhos, onde seus pais ainda residem. O menino também estuda em escola particular.
Após o veredito do juiz em julho, a mãe acionou a Comissão de Direitos do Rio de Janeiro, que recorreu a sentença. Segundo o advogado de Rosilaine, o pai da criança estava respondendo por tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica em outros processos.
“Quando você analisa as condições, você vê que a primeira decisão fez uma supervalorização da questão financeira em detrimento de outras condições, que são tão ou até mais importantes do que o bairro, ou a renda, daquela família, como o vínculo que a criança tem com a mãe, o ambiente social e as relações que estabeleceu durante a vida”, afirma Silvia.
“Condenável”
Outro argumento usado pelo juiz para entregar a guarda ao pai, foi que, por se tratar de um menino, era necessário que ele tivesse “exemplo paterno” em sua criação.
A especialista comemora a reversão da sentença e afirma que a fundamentação baseada somente na questão de gênero é absolutamente “condenável”.
“Não há palavras para definir o absurdo disso. Então, por exemplo, em outros casos, temos que separar os meninos das meninas e entregar a mãe ou ao pai para criação, dependendo exclusivamente do gênero? Isso não faz sentido, é um absurdo pensar na guarda de uma criança pensando em gênero. Até porque, não só é recomendável, como se costuma exigir, na Justiça, que a criança tenha contato o máximo que possível com cada um dos dois. É um alívio que o TJ/RJ tenha reformado a decisão”, comenta.
Sobre o escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas
Trabalhando juntas desde 2007, as advogadas Silvia Felipe e Eleonora Mattos possuem um perfil firme, responsável e sensível às questões sociais e afetivas ligadas ao Direito de Família e Sucessões, área de suas exclusivas atuações profissionais em escritório que leva os seus nomes.
A primeira decisão foi “equivocada e inaceitável”, segundo a advogada Silvia Felipe Marzagão, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. A especialista ressalta que não teve acesso aos autos do processo, por esse correr em segredo de justiça, mas afirma que uma decisão sobre guarda de uma criança sempre deve levar em conta o “princípio superior do interesse” do menor, o que, neste caso, não parece ter acontecido.
“Um erro inicial é de não se ter fixado a guarda compartilhada, que é a regra no nosso ordenamento jurídico. E, nessa condição, se estabelece quem é o residente principal, que vai oferecer todas as necessidades da criança e com quem ela vai passar mais tempo”, explica.
O pai da criança é militar e vive na cidade de Joinville (SC). O filho não o via há quatro anos quando a decisão sobre a guarda foi firmada. Já a mãe, Rosilaine Santiago, trabalha como agente comunitária de saúde há quatro anos, com carteira assinada, além de ter casa própria. Ela foi criada em Manguinhos, onde seus pais ainda residem. O menino também estuda em escola particular.
Após o veredito do juiz em julho, a mãe acionou a Comissão de Direitos do Rio de Janeiro, que recorreu a sentença. Segundo o advogado de Rosilaine, o pai da criança estava respondendo por tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica em outros processos.
“Quando você analisa as condições, você vê que a primeira decisão fez uma supervalorização da questão financeira em detrimento de outras condições, que são tão ou até mais importantes do que o bairro, ou a renda, daquela família, como o vínculo que a criança tem com a mãe, o ambiente social e as relações que estabeleceu durante a vida”, afirma Silvia.
“Condenável”
Outro argumento usado pelo juiz para entregar a guarda ao pai, foi que, por se tratar de um menino, era necessário que ele tivesse “exemplo paterno” em sua criação.
A especialista comemora a reversão da sentença e afirma que a fundamentação baseada somente na questão de gênero é absolutamente “condenável”.
“Não há palavras para definir o absurdo disso. Então, por exemplo, em outros casos, temos que separar os meninos das meninas e entregar a mãe ou ao pai para criação, dependendo exclusivamente do gênero? Isso não faz sentido, é um absurdo pensar na guarda de uma criança pensando em gênero. Até porque, não só é recomendável, como se costuma exigir, na Justiça, que a criança tenha contato o máximo que possível com cada um dos dois. É um alívio que o TJ/RJ tenha reformado a decisão”, comenta.
Sobre o escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas
Trabalhando juntas desde 2007, as advogadas Silvia Felipe e Eleonora Mattos possuem um perfil firme, responsável e sensível às questões sociais e afetivas ligadas ao Direito de Família e Sucessões, área de suas exclusivas atuações profissionais em escritório que leva os seus nomes.
Na plataforma Connekt, em setembro foram abertas 337 vagas na região, no ano passado eram 173
Pedidos de delivery crescem em pontos turísticos e batata frita continua sendo prato mais pedido mundialmente
Cristo Redentor está entre os destinos mais populares do mundo e Lisboa é a cidade onde mais brasileiros usam Uber no exterior


Fim de ano se aproximando, é tempo de balanço e retrospectiva. Para se antecipar, a Uber realizou um levantamento de suas viagens em 2019. Os rankings trazem curiosidades globais e inclui alguns dados do Brasil, país que é um dos mercados mais importante para a Uber globalmente. Em todo País, a plataforma conta com mais de 22 milhões de usuários e mais de 600 mil motoristas parceiros ativos.
Entre os pontos turísticos mais populares do mundo, o Cristo Redentor aparece na 16ª posição. O Rio de Janeiro é a cidade brasileira onde mais turistas estrangeiros utilizam Uber, seguida por São Paulo, Salvador, Florianópolis e Cabo Frio.
Os turistas norte-americanos são os que lideram as viagens de Uber no Brasil. Em segundo estão os suecos, em terceiro os alemães. Canadenses e sul-africanos completam o top 5. Entre os brasileiros viajantes, Lisboa é a cidade mais popular.
Para falar de tendências, um novo comportamento foi observado pela plataforma: pedidos de refeições em pontos turísticos. E para consolidar o seu reinado, a batata frita é o prato mais pedido em todo o mundo no ano de 2019. Veja abaixo os rankings completos:
a) Destinos mais populares do Mundo: Cristo em 16º (à frente da Estátua da Liberdade)
01. Empire State Building (Estados Unidos)
02. Freedom Tower (Estados Unidos)
03. CN Tower (Canadá)
04. Arco do Triunfo (França)
05. Torre Eiffel (França)
06. Museu do Louvre (França)
07. Burj Khalifa (Emirados Árabes)
08. Disneyland (Estados Unidos)
09. Buckingham Palace (Inglaterra)
10. Golden Gate Bridge (Estados Unidos)
11. Ópera de Sydney (Austrália)
12. Muro de Berlim (Alemanha)
13. Mesquita Azul (Turquia)
14. Vaticano (Itália)
15. Grande Pirâmide de Gizé (Egito)
16. Cristo Redentor (Brasil)
17. Letreiro de Hollywood (Estados Unidos)
18. Taj Mahal (Índia)
19. Muro das Lamentações (Israel)
20. Estátua da Liberdade (Estados Unidos)
b) Cidades onde os turistas brasileiros mais usam Uber no mundo:
01. Lisboa (Portugal)
02. Buenos Aires (Argentina)
03. Santiago (Chile)
04. Miami (Estados Unidos)
05. Paris (França)
06. Nova Iorque (Estados Unidos)
07. Orlando (Estados Unidos)
08. Porto (Portugal)
09. Lima (Peru)
10. Londres (Inglaterra)
c) De onde vêm os turistas estrangeiros que mais usam Uber no Brasil:
01. Estados Unidos
02. Sueco
03. Alemanha
04. Canadá
05. África do Sul
06. Itália
07. Portugal
08. China
09. Inglaterra
10. Bélgica
d) Cidades em que mais turistas estrangeiros usam Uber no Brasil:
01. Rio de Janeiro
02. São Paulo
03. Salvador
04. Florianópolis
05. Cabo Frio
06. Foz do Iguaçu
07. Porto Alegre
08. Recife
09. Belo Horizonte
10. Brasília
e) No Brasil, a sexta-feira, dia 11 de outubro, foi quando aconteceu o maior volume de viagens.
f) Entre as tendência que cresceram em 2019, a de realizar pedidos de refeições em pontos turísticos. Torre Eifel - em Paris, Golden Gate Parque - em São Francisco, Casa do Parlamento - em Camberra, e CN Tower - em Toronto, lideram os pedidos.
g) Batatas fritas foram o prato mais pedido em 2019 por meio do Uber Eats.
Maior feira de cultura e empreendedorismo negro da América Latina chega à 18ª edição com programação gratuita e a participação de 100 afroempreendedores
Feira Preta celebra 18 anos no Memorial da América Latina
nos dias 7 e 8 de dezembro
Em 2019, a #FeiraPretaFaz18 e acontecerá nos dias 7 e 8 de dezembro, das 12h às 22h, com entrada gratuita e sujeita à lotação do espaço, no Memorial da América Latina (metrô Barra Funda). Neste ano, a programação artística e cultural, a partir da trajetória da própria feira e do foco em unir experiência, design e conexão, traz o tema "Passado, Presente e Futuro". De onde vieram, onde estão e para onde vão a arte, a cultura e o empreendedorismo pretos?
No Memorial, a Feira Preta estará dividida em espaços temáticos - Afroempreendedores, Preta Inova, Preta Fala, Preta Degusta, Erê (Infantil) e Saúde e Bem Estar e - que unem conteúdos sobre diferentes temas que atravessam a existência preta nas diferentes áreas de atuação, da militância ao entretenimento, passando pelo mundo dos negócios e oportunidades de trabalho. Além de uma programação artística imperdível, que já tem como atrações confirmadas:
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
Sábado, 7 de dezembro
Larissa Luz convida Linn da Quebrada
Drik Barbosa convida Danna Lisboa
Senzala Hi-Tech
Samba da Laje e convidados - Tributo ao Reinaldo (Príncipe do Pagode)
Discotecagem Black Music/Música Preta Brasileira
Domingo, 8 de dezembro
ÀTTØØXXÁ
África em Nós (banda com músicos da Diáspora Africana)
Encontro dos blocos Ilú Obá de Min, Ilú Inã, Umoja e Zumbido
TUYO
Discotecagem Black Music/Música Preta Brasileira
Ato Ecumênico Inter-religioso, com Padre Ennes e Pai Francisco de Oxum
>> PROGRAMAÇÃO DOS ESPAÇOS
ESPAÇO PRETA DEGUSTA
Espaço com empreendedores pautados na culinária afrodiaspórica que passaram pelos programas Afrolab e Afrolab Para Elas.
ESPAÇO AFROEMPREENDEDORES
Feira de produtos e serviços de empreendedores de vários estados brasileiros. Metade deles que passaram pelos programas Afrolab e Afrolab Para Elas.
ESPAÇO ERÊ
Um espaço para família e cuidadores com atividades lúdicas afro referenciadas para as crianças a partir de 0 meses, com Era Uma Vez o Mundo, Dúdú Badé, Alfabantu, Luderê Afro lúdico e Ebony English Kids
ESPAÇO PRETA INOVA
Espaço que vai reunir, a partir de curadoria da Feira Preta, empreendedores que estão inovando e mudando a cara dos seus setores de atuação. São eles:
Cultura Geek
Perifacon, Vortex, Sue the Real, Facebook Games
Tecnologia e Informação
PretaLab, TecnoGhetto, Vale do Dendê, Afrophynton
Economia Criativa/Turismo
Brafika Viagens, Black Bird Viagens, Rota da Liberdade, Diaspora.Black
Empreendedorismo Financeiro
Grana Preta, Ubuntu Finanças, Conta Black, No Front
Empregabilidade
EmpregueAfro, AfroTrampo
ESPAÇO PRETA FALA
Espaço dedicado a diálogos e lançamento de livros de escritores negros
7 de dezembro
13h30 - Empreendedorismo Periférico (oferecimento iti)
Mediador: Adriana Barbosa (Feira Preta)
Convidados: Andreza Delgado (Perifacon), Bruno Ramos (Favela no Poder), Raquel Motta (Sue the Real), Toni Baptiste (artista multimídia)
15h30 - Presença Negra na Gastronomia (oferecimento Academia Assaí)
Mediadora: Larissa Januário (A Casa Azul, Sem Medida e Marie Claire)
Convidados: Dona Carmem Virgínia (O Altar Cozinha Ancestral), Aline Chermoula (Chermoula Culinária)
17h30 - O Futuro das Políticas Públicas
Mediador: Marcio Black (Fundação Tide Setubal)
Convidados: Elaine Mineiro (Uneafro Brasil, Samba das Pretas, Jongo dos Guaianás), Neon Cunha (Ativista Transgênera), Erika Hilton (Transvestigênere da Bancada Ativista)
8 de dezembro
13h30 - Por uma educação financeira (oferecimento iti)
Convidados: Amanda Dias (Grana Preta), Gabriela Chaves (NoFront Empoderamento), Fernanda Leôncio (Conta Black e AfroBusiness), Jeilson Santos (Ubuntu Finanças)
15h30 - A potência da estética negra (oferecimento Kolene)
Mediadora: Adriana Couto (jornalista) Convidados: May Diniz (creator), Patricia Avelino (creator), Angelo Assumpção (Ginasta Olímpico)
17h30 - Gêneros: quais questões atravessam a existência preta e indígena
Mediadora: Danielle Almeida (Mulher, cis, lésbica. Cantora artivista, Mestre em Ciência da Educação e Especializada em história da África e da Diáspora Negra na América Latina)
Convidados: Tatiana Nascimento (Mulher, cis, lésbica. Escritora), Jamille Nunes (Mulher, cis, bissexual. Ativista pelos direitos dos povos indígenas), Roger Cipó (Homem, cis, heterossexual. Fotógrafo pesquisador da imagem nas religiões afro-brasileiras e curador do TROCATROCA - Masculinidades Plurais), Akin Abaz (Homem, trans, heterossexual. Fundador do Infopreta)
> Literatura Escritoras e escritores convidados apresentarão seus livros nos intervalos do Espaço Preta Fala e seguirão no espaço de lançamentos de livros até o fim do dia para vendê-los e autografá-los:
7 de dezembro
13h20 - Elaine Marcelina, com sua série "MARCELINA" (O primeiro livro de Marcelina; A primeira boneca de Marcelina; A primeira trança de Marcelina)
15h - Iris Amâncio, com "As cores das flores" e a série "CLÁSSICOS NEGROS PARA CRIANÇAS" (Coração perdido de Machado de Assis; Dom Casmurro de Machado de Assis; A escrava, de Maria Firmina dos Reis)
17h - Maira Ranzeiro, com "Maira, a alegre campeã"
8 de dezembro
13h20 - Abisogun Olatunji Oduduwa, com "Pan-africanismo: Apontamentos e Reflexões" e "Às Irmãs: Mulheres Africanas na Revolução Preta Mundial"
15h - Rosemar Gomes Lemos, com "UBUNTU: As Transformações Através das Ações Afirmativas"
17h - Preta Rara, com "Eu Empregada Doméstica - A senzala moderna é o quartinho da empregada"
ESPAÇO SAÚDE E BEM ESTAR
Atendimentos com quick massage e Reiki. Oficinas de Chás, Garrafadas, Alimentação Viva com Sucos e Patês, Práticas e Rodas de Conversas: Maternidades Preta, Práticas Integrativas em Roda: Corpo e mente, Saúde da População Preta. Yoga, Rekhet Yoga, Receitas da Vó: Conhecendo ervas e benzeção e cadastro de profissionais pretxs da área da saúde. Venda de produtos: óleos terapêuticos, garrafadas, absorventes ecológicos, banhos , escalda pés, sabonetes artesanais entre outros produtos. Com Afro Saúde, Pretos Saudáveis , Cresparia Soluções Pretas, Dra Clelia Prestes, da Amma Psique, Melanina Fitness, Movimento Afro Vegano, Rekhet Yoga ( Yoga Africano), Makota Terapia Ancestral, Yemesi Yoga, Capins da Terra, Terapêutica Nativo Brasileira, Yoni das Pretas, Atleta de Peso, Maoni Gestar e Nascer, Receitas da Vó, Dra. Regina Mulanji (Pediatra), Espaço Potencial de Vida, Dra. Andréa Gonçalves (Ginecologista), Dra. Daniela Paulino (Fonoaudióloga e Consultora de Amamentação)
Serviço:
18ª Feira Preta - Passado, Presente e Futuro
Shows, espaço infantil, empreendedores de produtos e serviços diversos,
área de gastronomia, espaço de bem estar, entre outras atividades.
Data: 7 e 8 de dezembro
Horário: das 12h às 22h
Local: Memorial da América Latina (Metrô Barra Funda)
Entrada Gratuita (sujeita à lotação do espaço)
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Comemorações de final de ano requerem cuidados especiais e atenção redobrada para os diabéticos
Natal e Ano novo acompanhados de uma boa alimentação
O diabetes tipo 2, que acomete cerca de 90% da população, está diretamente ligado aos maus hábitos alimentares, falta de exercícios físicos, sobrepeso ou obesidade, além da predisposição familiar. "Pacientes já diagnosticados devem ter um cuidado ainda maior com a alimentação e tomada regular dos antidiabéticos orais e/ou insulina, pois precisam manter um controle rigoroso dos níveis de glicose sanguínea. Para o manejo da enfermidade é importante monitorar com certa frequência as glicemias de ponta de dedo (capilares) e contar com o acompanhamento de um especialista" explica a médica endocrinologista, membro da Sociedade Brasileira de Diabetes e da Doctoralia , Dra. Lilian Chehade . Os diabéticos tipo 1 são insulinodependentes e devem monitorar suas glicemias e adequar a dose de insulina de acordo com a quantidade de carboidratos ingerida para não ter hipoglicemia (glicemia menor que 70) ou descompensação glicêmica.
No período de festas, a escolha do que comer deve passar pelo o que é considerado saudável e com valor nutricional adequado, procurando evitar o jejum prolongado, os alimentos ricos em gordura trans, e com altos índices glicêmicos e calóricos. A alimentação deve ser equilibrada, optando-se por alimentos integrais em quantidades adequadas, e aumentar o consumo de verduras, legumes e carnes magras e oleaginosas.
"Quem tem diabetes não deve se preocupar apenas com a comida, mas também com as bebidas, principalmente as alcoólicas, que podem causar danos ao metabolismo, e quando consumidas em excesso o resultado é ainda pior", explica a especialista. As transformações químicas que são executadas no fígado por conta da bebida alcoólica fazem com que o nível de glicose se eleve, quando ingerida juntamente com alimento, causando tonturas e mal-estar. Segundo a especialista, o álcool pode também causar hipoglicemia quando o diabético toma algum antidiabético oral ou insulina e não se alimenta. "Geralmente o consumo de álcool está permitido em níveis de glicemia entre 100 e 140mg/dl. Procure um médico quando sentir que algo está errado" recomenda.
Ter cautela na alimentação e controlar o diabetes são procedimentos básicos para qualquer época do ano, assim como exercícios contínuos. "A doença tem que ser controlada para não desencadear as complicações crônicas, como retinopatia diabética, lesões nos rins, amputação de dedo ou perna, neuropatia e infarto" conclui a médica.
Conheça os sintomas do diabetes:
• Fome frequente;
• Sede constante;
• Vontade de urinar diversas vezes ao dia;
• Perda de peso;
• Fraqueza;
• Fadiga;
• Mudanças de humor;
• Náusea e vômito;
• Visão turva;
Dicas:
• Mantenha seu peso controlado;
• Prefira alimentos com baixo índice glicêmico, como cereais integrais, leguminosas e verduras no geral;
• Consuma fibras que reduzem absorção de glicose. A aveia é uma grande aliada;
• Exercício físico é um remédio natural, mas sem exageros: 30 minutos, 5 vezes na semana ou 50 minutos 3 vezes na semana;
• Evite o consumo de produtos processados, ultra processados e excessos na sobremesa. Reduza o consumo de massas, biscoitos e pães com farinha branca, e dê preferência a ervas finas como tempero e preparações assadas, grelhadas ou cozidas;
• Hidrate o corpo com água ou água aromatizada e evite as bebidas açucaradas;
Contato para jornalistas
LLYC
Thaynara Dalcin • Felipe Guimarães
Tel.: (11) 3054-3306
E-mail: doctoralia-spa@llorenteycuenca.com
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