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14 de dez. de 2019

Soldado morto em Piracicaba deixa esposa e dois filhos

Soldado da PM não resistiu aos ferimentos após ser alvejado durante patrulhamento no município de Piracicaba neste sábado (14)
O Governo do Estado de São Paulo comunica o falecimento do soldado da Polícia Militar Vinicius da Silva de Melo, integrante do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Piracicaba.
Neste sábado (14), o soldado Melo estava em patrulhamento com seu parceiro, cabo Rubens, quando ambos suspeitaram dos ocupantes de um veículo que trafegava pelo Bairro Alvorada.
Após breve acompanhamento para realizar a abordagem, um dos criminosos desembarcou atirando com um fuzil contra a equipe. Os dois policiais militares foram alvejados e socorridos à Santa Casa de Piracicaba. Infelizmente o soldado Melo não resistiu e veio a falecer.
O soldado Melo nasceu em Santos e residia no município de Piracicaba. Ele deixa a esposa e dois filhos, de quatro e seis anos.

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Governo do Estado entrega Creche Escola em Paranapanema

Secretaria Estadual da Educação investiu R$ 1,5 milhão na construção; unidade deve beneficiar 130 alunos

Resultado de imagem para Creche Escola Elza do Carmo Oliveira paranapanemaNesta sexta-feira (13) foi entregue mais uma unidade do Programa Creche Escola, a 48ª unidade da atual gestão. A nova Creche Escola ficam em Paranapanema, na região de Itapetininga, e contou com investimento de mais de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura.
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A Creche Escola Elza do Carmo Oliveira tem capacidade para atender 130 crianças de zero a 5 anos. O prédio tem salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. A unidade também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.
A Diretoria de Ensino de Itapetininga conta com 58 escolas estaduais e mais de 30 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio. Dentre as unidades, seis adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Há, ainda, duas unidades do Centro de Estudos de Línguas (CEL), com aulas gratuitas de idiomas.
Programa Creche Escola
Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
A Secretaria, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, quanto da FDE. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 381 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 232 estão em execução. Na região de Itapetininga já foram entregues quatro unidades e outras três estão em obras com previsão de 390 novas vagas.

Obras da Sabesp garantem abastecimento à população e integram pacote de iniciativas na cidade de Santo André

Novas adutoras põem fim à falta de água a 700 mil pessoas em Santo André

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A Sabesp entrega nesta sexta-feira (13) três adutoras para levar mais água à população de Santo André e assegurar o fim das interrupções no abastecimento que afetavam vários bairros. Com a inauguração das adutoras Erasmo Assunção, Vila Vitória/Miguel Ângelo e Parque Miami/Recreio da Borda do Campo, além da adutora Camilópolis, já em operação, a Companhia garante água a cerca de 700 mil pessoas.
“Foi muita obra, a cidade deve ter sofrido um pouco com o trânsito, mas foi algo necessário para garantir mais água para a população de Santo André, contribuindo para a qualidade de vida e do meio ambiente. Estamos aqui para prestar serviço e contribuir para que a cidade tenha, na parte de saneamento, uma assistência de qualidade”, afirmou diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato.
As adutoras são tubulações de grande porte necessárias na distribuição de água. A construção das três adutoras agora entregues e da Camilópolis recebeu um investimento de R$ 22,4 milhões e fez parte dos primeiros pacotes de obras da Sabesp em Santo André, com empreendimentos iniciados em agosto. Somente a interligação da adutora Camilópolis ao Sistema Rio Claro, concluída na primeira semana de novembro, assegurou o abastecimento de cerca de 350 mil moradores, beneficiando praticamente metade do município.
“A conclusão dessas obras vai dar uma tranquilidade aos nossos munícipes, que terão um verão muito diferente do que foi ano passado, quando chegamos em uma época de pico das reclamações com até 30 mil famílias sem o fornecimento de água. A partir de hoje, estruturalmente, a cidade está completamente abastecida. Casos pontuais podem acontecer, mas no geral a cidade ganhou uma flexibilidade que vai permitir que o andreense tenha tranquilidade no fornecimento de água”, destacou o prefeito Paulo Serra.
Com as outras três adutoras que estão sendo entregues, a população que passa a ser beneficiada chega a aproximadamente 700 mil pessoas. A duplicação por 1,5 km da adutora que abastece o setor de Erasmo Assunção atende diretamente 160 mil pessoas dos bairros Parque Erasmo Assunção, Jardim Alzira Franco, Parque Capuava, Jardim Santo Alberto, Parque Novo Oratório, Jardim Ana Maria, Parque Oratório e Jardim Monte Líbano.
A adutora Vila Vitória/Miguel ngelo, por sua vez, reforça o abastecimento desses dois bairros e também de locais como Vila Nova Oratório, Jardim Junqueira, Jardim Teles de Menezes, Jardim Progresso e Geressai, entre outros. Já a adutora Parque Miami/Recreio Borda do Campo atende as duas regiões de Santo André, levando mais segurança hídrica aos moradores. Com a entrega dessas obras, a Sabesp honra seu compromisso de pôr fim às interrupções no fornecimento de água e ainda está executando a implantação de rede de distribuição em bairros que nem eram abastecidos regularmente, com moradores dependendo de caminhões-pipa para ter água.
“Santo André não tem mais mancha vermelha. Isso significa que não tem mais nenhuma situação de abastecimento de água complicado. Temos agora toda a estrutura, todas as adutoras. Foram 22 milhões de investimento em quatro meses de muito trabalho. O nosso compromisso de entregar todas essas obras até antes do Natal permitiu que o município esteja tranquilo em relação ao abastecimento de água”, explicou o superintendente da Unidade de Negócio Centro da Sabesp, Roberval Tavares de Souza.
Pacote de obras
Com o terceiro pacote de obras já anunciado, a Companhia continua também avançando na prestação de serviços à população. Estão previstas obras do Programa Água Legal e a implantação de redes de água no Parque Andreense e no Jardim Clube de Campo, além de interligação de redes de esgoto nos bairros Parque Marajoara, Cidade São Jorge e Parque das Nações, entre outros. O Água Legal é o programa da Sabesp premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que leva estrutura de abastecimento a moradores de áreas irregulares, após obtenção das autorizações legais necessárias. Nesses locais, as pessoas são normalmente abastecidas de modo precário por tubulações improvisadas e sujeitas à contaminação.
A implantação da rede de água e das ligações será feita por meio de contratos de performance, pelo qual a empresa contratada é remunerada com base nos resultados obtidos e metas cumpridas. No caso de Santo André, o Água Legal vai atender cerca de 80 mil moradores dos núcleos Gregório de Matos, Cidade São Jorge, Capuava e Portelinha, entre outras áreas. Até dezembro de 2020, aproximadamente 20 mil imóveis passarão a receber água diretamente nas torneiras. O investimento será de R$ 15 milhões.

IPVA 2020 será, em média, 3,54% mais barato para proprietários paulistas


Calendário de vencimentos do imposto por final de placa começa no dia 9 de janeiro;
Pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em três vezes


O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2020 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,54%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O calendário de vencimento do imposto será publicado no Diário Oficial de amanhã (14) e a tabela de valores venais será disponibilizada na próxima semana.

O levantamento da Fipe é referente a 11.868 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2019, comparada ao mesmo período de 2018, identificou maior queda de preços de venda para camionetas e utilitários, que apresentaram recuo de 4,17%. Os automóveis tiveram redução de 3,97%, seguidos de ônibus e microônibus, com redução de 3,81%. Os preços de venda de caminhões tiveram queda de 2,39% e motos fecharam 2,27% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 25,8 milhões. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 314 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Calendário de pagamento
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2020 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Os caminhões têm prazos diferenciados para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 17/4 (independente do final de placa), e para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro (veja as tabelas completas).

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2020, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Calendário de vencimento do IPVA 2019

Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2019

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1526140 -- I/MCLAREN SENNA COUPE
Ano de fabricação: 2019
Frota: 2
Valor: R$ 7.206.500,00
Valor de IPVA: R$ 288.259,03

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:
Marca/Modelo: 2054000-- I/ROLLS ROYCE CULLINAN
Ano de fabricação: 2018
Frota: 1
Valor: R$ 2.979.856,00
Valor de IPVA: R$ R$ R$ 119.193,84

MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3152420-- SCANIA/R 580 B6X4
Ano de fabricação: 2008
Frota: 2
Valor: R$ 593.639,00
Valor de IPVA: R$ 8.904,59

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4166380-- M.BENZ/MPOLO PARADISO DD
Ano de fabricação: 2019
Frota: 5
Valor: R$ 672.458,00
Valor de IPVA: R$ 13.449,16

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0046650 I/DUCATI 1299 SUPERLEGGE
Ano de fabricação: 2017
Frota: 1
Valor: R$ 374.796,00
Valor de IPVA: R$ 7.495,92

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1143170-- ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 1.510,00
Valor de IPVA: R$ 60,40

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO
Marca/Modelo: 2035040 -- TOKUJI/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 3.702,00
Valor de IPVA: R$ 148,08

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3088140 -- GMC/6150 RONTAN AMB
Ano de fabricação: 2000
Frota: 7
Valor: R$ 8.113,00
Valor de IPVA: R$ 121,70

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4094010 -- VW/KOMBI ESCOLAR
Ano de fabricação: 2000
Frota: 155
Valor: R$ 9.887,00
Valor de IPVA: R$ 197,74

MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0181040 -- I/HERO PUCH 50
Ano de fabricação: 2000
Frota: 22
Valor: R$ 584,00
Valor de IPVA: R$ 11,68




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