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Irã entre os 5 Piores Países para ser Gay!

Mais de DOIS BILHÕES E MEIO DE REAIS foram repassados pelo Ministério da Cidadania



Ministério da Cidadania repassa R$ 2,5 bilhões para serviços da Assistência Social no país em 2019

LOC: Mais de DOIS BILHÕES E MEIO DE REAIS foram repassados pelo Ministério da Cidadania para a Assistência Social nos Estados e Municípios em DOIS MIL E DEZENOVE. Os recursos garantem a manutenção de ações, serviços, gestão e programas voltados ao atendimento direto à população mais vulnerável de todo o país. Do total, a maior parte - DOIS VÍRGULA QUATRO BILHÕES DE REAIS - foi para os serviços de Proteção Social Básica e Especial. O valor restante foi encaminhado para área de Gestão e Programas da rede da Assistência Social.

Para a secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, os repasses demonstram o empenho do governo federal em fortalecer o SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

TEC -- RODA SONORA: MARIANA NERIS - SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LOC: Com os recursos nos Fundos Municipais e Estaduais de Assistência Social, os gestores devem agora realizar o pagamento dos profissionais que atuam no atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco. E também investir nos Centros de Referência de Assistência Social, e nos Especializados, os Cras e os Creas.

A secretária Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul, e também presidente do FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, Elisa Cléia Nobre, afirma que os valores serão utilizados na manutenção dos serviços.

TEC -- RODA SONORA: ELISA NOBRE - PRESIDENTE DO FONSEAS

LOC: Para a área de Gestão e Programas de Assistência Social da rede, o repasse do governo federal passou de OITENTA E UM VÍRGULA OITO MILHÕES DE REAIS. A presidente do CONGEMAS -- o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social-, Andréia Carla Lauande, destaca que o recurso deu fôlego aos municípios que não conseguiam manter as contas em dia.

TEC -- RODA SONORA: ANDRÉA LAUANDE - PRESIDENTE DO CONGEMAS

LOC: Para saber mais sobre os programas e serviços do Ministério da Cidadania, acesse cidadania.gov.br.

Reportagem, Diego Queijo

Mercadorias sujeitas à retenção antecipada do imposto com vigência para o ano de 2020

Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

Portaria CAT nº 68/2019 traz a relação das mercadorias sujeitas à retenção antecipada do imposto com vigência para o ano de 2020


A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º/11/19, retirou do Regulamento do ICMS (RICMS/SP) as listas dos produtos sujeitos ao regime de sujeição passiva por substituição tributária e previu que as mercadorias sujeitas a tal sistemática seriam divulgadas por meio de ato normativo da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT).

A medida traz vantagens tanto para os contribuintes paulistas do ICMS quanto para o Estado. Para a Secretaria da Fazenda, simplifica as atualizações das listas de mercadorias, tendo em vista as constantes alterações de Convênios Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) relativas à substituição tributária. Para os contribuintes, facilita a consulta às mercadorias sujeitas ao regime, visto que a partir de 1º de janeiro de 2020 as mercadorias sujeitas à retenção antecipada estão listadas na mesma Portaria CAT e não mais em diversos artigos do Regulamento do ICMS.

Cabe observar, contudo, que os segmentos de combustíveis e energia elétrica, bem como as vendas pelo sistema porta-a-porta, não foram abrangidos pelas referidas alterações normativas e permanecem sujeitos aos regramentos específicos.

A medida está alinhada ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, instituído pela Lei Complementar nº 1.320/2018, a qual prevê, entre outras ações, a revisão sistemática da legislação tributária, visando sua simplificação, o fortalecimento das atividades de orientação tributária, a redução dos custos de conformidade para os contribuintes e o estímulo à regularidade fiscal.

Nesse contexto, a Portaria CAT nº 68/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 (publicada no Diário Oficial do Estado em 17/12/2019), apresenta a relação de produtos sujeitos ao regime da substituição tributária no Estado de São Paulo, conforme as descrições das mercadorias constantes em seus anexos:
Quanto às mercadorias sujeitas à retenção antecipada do ICMS para o ano de 2020, a novidade trazida pela Portaria CAT nº 68/2019 é a previsão de que a substituição tributária para as operações com “vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas” (NCM/SH 2204) vigorará até 31 de janeiro de 2020, ou seja, a partir de 1º de fevereiro, tais produtos não estarão mais sujeitos à referida sistemática no Estado de São Paulo.

Para consultar a legislação tributária, acesse: legislacao.fazenda.sp.gov.br/.


Nota Fiscal Paulista: A 134ª extração do programa irá distribuir R$ 6,7 milhões em prêmios

Já estão disponíveis os bilhetes para o sorteio
de janeiro da Nota Fiscal Paulista

A 134ª extração do programa irá distribuir R$ 6,7 milhões em prêmios

Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de janeiro. A 134ª extração do programa, no próximo dia 15, distribuirá R$ 6,7 milhões em 655 prêmios.

Participam do sorteio os 9.002.111 consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de setembro e solicitaram notas fiscais com CPF e 4.648 condomínios que indicaram seus CNPJs nos cupons fiscais. No total, foram gerados 75.418.918 bilhetes eletrônicos que concorrerão aos 600 prêmios no valor total de R$ 5,7 milhões.

As 2.768 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais de compras realizadas em setembro participam do sorteio exclusivo deste mês com 11.176.204 bilhetes eletrônicos. As instituições concorrem a 55 prêmios que somam R$ 1 milhão.

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo - a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 72 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,4 bilhões, sendo R$ 14,7 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios nos 133 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.


Cenário mais positivo para os negócios em 2020

Empresas de São Paulo são as que mais pretendem adquirir outras companhias em 2020, aponta pesquisa da Deloitte
Mais de 40% afirmam ação como principal estratégia para o próximo ano
O levantamento "Agenda 2020", realizado pelo quarto ano pela Deloitte, traz as perspectivas para um cenário mais positivo para os negócios em 2020 de 1.377 empresas que, juntas, faturam o equivalente à metade da riqueza gerada no País, totalizando R﹩ 3,5 trilhões em receita no último ano.
Estado de São Paulo, com 57% de empreendedores participantes da pesquisa, é a região que mais pretende adquirir outras empresas em 2020 caso o cenário econômico se mostre positivoinvestimento apontado por 42% desse total. Nas mesmas condições, 78% do empresariado local também pretende ampliar ou criar ações de Pesquisa & Desenvolvimento.
Mais informações sobre a pesquisa "Agenda 2020" em http://www.deloitte.com/agenda2020.
Metodologia e amostra
A edição deste ano da pesquisa "Agenda" contou com a participação de 1.377 empresas, cujas receitas líquidas da totalizaram R﹩ 3,5 trilhões em 2019 - equivalente a 50% do PIB brasileiro, considerando o valor deste de R﹩ 7 trilhões, com base no acumulado de 12 meses até o 2º trimestre de 2019. A distribuição geográfica da amostra dividiu-se da seguinte forma (considerando a sede das empresas): 57% em São Paulo, 16% nos demais Estados da Região Sudeste, 15% na Região Sul, 9% no Nordeste, 3% no Centro-Oeste e 1% no Norte do País. Do total dos respondentes, 62% estão em cargos de conselho, presidência e diretoria. Adicionalmente, 31% das empresas participantes são de bens de consumo, 24% de serviços, 14% de TI e Telecomunicações, 14% de Infraestrutura e Construção, 9% de Atividade financeira e 8% de Bens de capital.
Sobre a Deloitte
A Deloitte oferece serviços de auditoria, consultoria empresarial, assessoria financeira, gestão de riscos e consultoria tributária para clientes públicos e privados dos mais diversos setores. Atendemos a quatro de cada cinco organizações listadas pela Fortune Global 500®, por meio de uma rede globalmente conectada de firmas-membro em mais de 150 países, trazendo capacidades de classe global, visões e serviços de alta qualidade para abordar os mais complexos desafios de negócios dos clientes. Para saber mais sobre como os 312 mil profissionais da Deloitte impactam positivamente nossos clientes, conecte-se a nós pelo Facebook, LinkedIn e Twitter. No Brasil, onde atua desde 1911, a Deloitte é uma das líderes de mercado, com seus 5.500 profissionais e com suas operações em todo o território nacional, a partir de 12 escritórios.
A Deloitte refere-se a uma firma-membro da Deloitte, uma de suas entidades relacionadas, ou à Deloitte Touche Tohmatsu Limited ("DTTL"). Cada firma-membro da Deloitte é uma entidade legal separada e membro da DTTL. A DTTL não fornece serviços para clientes. Por favor, consulte http://www.deloitte.com/about para saber mais. A Deloitte é líder global em auditoria, consultoria empresarial, assessoria financeira, gestão de riscos, consultoria tributária e serviços correlatos. Nossa rede de firmas-membro, presente em mais de 150 países e territórios, atende a quatro de cada cinco organizações listadas pela Fortune Global 500®. Saiba como os 312.000 profissionais da Deloitte impactam positivamente seus clientes em http://www.deloitte.com
Mais informações:
Assessoria de Comunicação da Deloitte: Agência Ideal
Larissa Siqueira
Tel: 21 9-7364-9562
Mariana Pacheco
Tel: 11 4873-7648 / 96583-7028
Carina Baladi
Tel: 11 4873-7648 / 95919-8467

Rodoanel no feriado

Resultado de imagem para Sul e Leste do Rodoanel feriado

Mais de 1.7 milhão de veículos circularam pelos trechos Sul e Leste do Rodoanel no feriado de fim de ano
Pelo segundo ano consecutivo não há acidente fatal nesses trechos do Rodoanel Mario Covas
São Paulo, 2 de janeiro de 2020 - A Concessionária SPMAR, responsável pelos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas, registrou mais de 1.7 milhão de veículos entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020, sem nenhum registro de acidente com vítima fatal no período.
A maior concentração de veículos ocorreu no trecho Sul, por onde circularam 1.2 milhão de carros. Já no Trecho Leste, o fluxo registado no feriado foi de 445 mil veículos. Mais de 422 mil veículos utilizaram o Rodoanel para acessar rodovias em direção ao litoral.
Segurança - Durante os seis dias da operação Natal de 2019 (20 ao 25/12) foram registrados 16 acidentes no trecho Sul, com um total de dois feridos, e cinco acidentes no trecho Leste, com apenas um ferido.
Já nos seis dias de feriado de Ano Novo (26/12 a 01/01) ocorreram 15 acidentes no trecho Sul, com dois feridos e oito acidentes no trecho Leste, sem nenhum ferido.
Vale destacar a redução do número de registro de vítimas durante todo o feriado. No período de Natal houve uma queda de 66% no número de vítimas de acidentes no trecho Sul e uma redução de 80% no trecho Leste.
Enquanto no período do Ano Novo a redução no registro de feridos em acidentes foi ainda maiortendo uma queda de 80% no trecho Sul e 200% no trecho Leste.
Em todos os 12 dias de feriado entre Natal e Ano Novo não houve registro de acidente fatal nos trechos Sul e Leste do Rodoanel, sendo o segundo ano consecutivo em que a marca é alcançada.
E esse não é um fato isolado. A redução dos acidentes causados por imprudência é foco da concessionária SPMAR, que mensalmente realiza campanhas preventivas de conscientização e educação no trânsito, além de apoiar blitz da Policia Militar Rodoviária na via. Juntas, essas iniciativas têm o objetivo de alertar ao motorista dos riscos de desrespeitar às leis de trânsito e quais cuidados devem ser tomados para se trafegar por uma estrada com segurança. E todo esse trabalho pode ser medido em números, com a não ocorrência de acidentes com vítima fatal no feriado de fim de ano nos trechos Sul e Leste do Rodoanel.

Inscrição professores 2020

Secretaria da Educação de SP encerra nesta sexta-feira (3) cadastro para professor temporário na rede estadual

Encerra nesta sexta (3) cadastro para professor temporário na rede estadual

Seleção simplificada avaliará títulos e experiência profissional dos candidatos; inscrição deve ser feita nas Diretorias Regionais

A Secretaria da Educação de São Paulo encerra nesta sexta-feira (3) o cadastro para 2020 de professores temporários de Ensino Fundamental e Médio.
As regras do processo de atribuição de classes e aulas, e também da seleção simplificada, foram publicadas na edição de 17 de dezembro do Diário Oficial. Os interessados devem comparecer a uma das 91 Diretorias Regionais até amanhã.
Podem se inscrever candidatos sem vínculo funcional com a rede estadual, docentes já efetivos que queiram trabalhar em regime de acumulação, professores com contratos ativos celebrados em 2016 e eventuais (categoria V). Serão avaliados títulos e experiência de profissionais com habilitação de licenciatura, bacharelado ou tecnológico e estudantes do último ano do nível universitário.
Para o cadastro é preciso apresentar originais e cópias do RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, declaração do imposto de renda, diploma ou certificado de conclusão do curso com histórico escolar e declaração de matrícula e histórico escolar (no caso dos estudantes).
O processo seletivo simplificado limita-se ao ano de 2020. Os endereços das Diretorias estão no Portal da Educação: http://www.educacao.sp.gov.br/central-de-atendimento/index_diretoria.asp

Músicas - Conservatório de Tatuí - inscrições, 495 vagas

Conservatório de Tatuí abre inscrições para novos alunos em janeiro

Instituição oferece 495 novas vagas para cursos nas áreas de música erudita, música popular, artes cênicas e educação musical
Conservatório de Tatuí abre inscrições para 495 vagas em cursos gratuitos
Conservatório de Tatuí, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, anuncia a abertura de 495 vagas para novos alunos em diversos cursos nas áreas de música erudita, música popular, artes cênicas e educação musical.
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 2 a 20 de janeiro e poderão ser feitas gratuitamente pela internet. As oportunidades são distribuídas entre os quase 60 cursos mantidos pela instituição, com vagas para pessoas com e sem conhecimento musical.
Na área de Música Erudita, os cursos oferecidos são Acordeão, Bombardino, Canto Lírico, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Cordas Dedilhadas Históricas, Cravo, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Fortepiano, Harpa, Luteria, Oboé, Percussão Sinfônica, Piano clássico, Regência, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola, Violão Clássico, Violino, Violino/Viola Barroca, Violoncelo e Violoncelo Barroco/Viola da Gamba.
Na área de MPB/Jazz, as habilitações disponíveis são Bateria, Canto Popular, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Flauta Transversal, Guitarra, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompete, Viola Caipira e Violão. Há também cursos na área de Choro: Bandolim, Cavaquinho, Flauta, Percussão e Violão. Na área de Educação Musical, há vagas para os cursos de Musicalização Infantil (crianças de 04, 05 e 06 anos de idade), Musicografia Braille e Musicalização para Educadores.
Também há vagas para a área de Artes Cênicas, nos cursos de Teatro Juvenil, Teatro Adulto, Aperfeiçoamento em Performance, Oficina de Cenografia, Oficina de Maquiagem Teatral, Oficina de Iluminação, Oficina de Direção e Oficina Som em Cena.
Os regulamentos com mais informações e instruções sobre o processo seletivo, bem como a ficha de inscrições, estarão disponíveis no site da instituição a partir de 2 de janeiro.

serviço

Conservatório de Tatuí
Endereço: Rua São Bento, 415 – Centro – Tatuí – SP – CEP: 18270-820
Telefone: (15) 3205-8444
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e das 18h às 22h
Bilheteria/ Teatro Procópio Ferreira: de terça a sexta-feira, das 13h30 às 17h30 e
das 19h às 21h; aos sábados, domingos e feriados, das 15h às 21h
Ingressos: todos os eventos realizados pela instituição têm entrada gratuita
www.conservatoriodetatui.org.br

Calendário escolar 2020 - Educação do Estado de São Paulo

Fique por dentro do Calendário 

Confira todos os detalhes do calendário do próximo ano

A partir de 2020, as escolas estaduais de São Paulo terão um novo calendário escolar. Haverá a introdução de mais dois novos recessos, um ao final do primeiro bimestre e outro no terceiro bimestre. As férias do segundo e do quarto bimestre ficam mantidas.
Dessa forma, confira como ficará o calendário:
•      Início do ano letivo: 3 de fevereiro
•      Período primeiro recesso (fim do primeiro bimestre): entre 20 e 24 de abril
•      Período das férias (fim do segundo bimestre): entre 10 e 26 de julho
•      Período segundo recesso (fim do terceiro bimestre): entre 13 e 16 de outubro
•      Encerramento do ano letivo: a partir de 23 de dezembro

Mudanças atuam na melhoria da aprendizagem

As principais novidades são a previsão de períodos de recesso após o término do 1º e do 3º bimestres, com atividades diferenciadas opcionais nas escolas que mais precisam e que apresentarem projetos para favorecer a aprendizagem; Semanas de Estudos Intensivos para recuperar, reforçar e aprofundar aprendizagens de todos os estudantes, de forma alinhada às avaliações; e planejamento escolar que cumpra os 200 dias letivos, para efetivar os direitos de aprendizagem dos estudantes, potencializado pelo Método de Melhoria de Resultados (MMR).
A nova organização dos recessos, que passam a acontecer ao final do 1º e do 3º bimestres, contribui para que os estudantes e professores tenham períodos de descanso ao longo de cada um dos semestres. “Esses períodos são importantes para uma espécie de descompressão. É bom para o professor, que pode se reorganizar para começar o segundo bimestre, e também para o aluno, que, com menos tempo contínuo fora da escola, aumenta sua aprendizagem”, destaca o secretário Rossieli Soares.
Além disso, o calendário 2020 propõe Semanas de Estudos Intensivos, realizadas em momentos-chave do ano para reforçar, recuperar e aprofundar as aprendizagens essenciais para o percurso educacional dos estudantes. “As mudanças têm  o objetivo de fortalecer as habilidades essenciais a serem trabalhadas durante essas semanas, direcionando as ações dos professores, de acordo com as necessidades de aprendizagem de seus estudantes”, explica Caetano Siqueira, coordenador da COPED.
Apesar das mudanças no recesso, as férias dos professores continuam como nos anos anteriores – incluindo 15 dias em janeiro e 15 dias em julho. Essa mudança foi motivada pelo diagnóstico da Secretaria, baseado em evidências educacionais, as quais apontam que a concentração de férias em longos períodos tem impacto negativo na aprendizagem, em especial para alunos de menor renda.

DIAS TOFFOLI SUSPENDE DPVAT

FONTE:  EXTRA GLOBO

Toffoli suspende resolução do governo que reduzia preço do DPVAT

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, que reduzia os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro DPVAT, que é obrigatório. O presidente da Corte entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” a decisão do STF, que este mês derrubou a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguindo o pagamento do DPVAT a partir de 2020.


A decisão, em caráter liminar, foi tomada em uma ação proposta pela Líder, empresa à frente do consórcio que gere os recursos arrecadados com o seguro. Um dos sócios da companhia é o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, ex-aliado e atual adversário de Bolsonaro.


“A alteração da sistemática do seguro DPVAT por meio de alterações de atos normativos infralegais editados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, sem, contudo, uma justificação apoiada na explicitação dos critérios atuariais do sistema configuram, a meu ver, ao menos nesse juízo de estrita delibação, subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, escreveu Toffoli, em referência ao processo em que a MP foi suspensa.


A nova resolução previa reduções de 68% no valor pago pelos proprietários de carros (saindo de R$ 16,21 para R$ 5,21) e de 86% para motos (passando de R$ 84,58 para R$ 12,25). Os novos valores haviam sido apresentados na última sexta-feira. Na ocasião, a titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, afirmou que a redução no preço era possível porque a seguradora havia acumulado R$ 5,8 bilhões em um fundo. Ela acrescentou que havia uma “arrecadação em prêmios acima da necessária para o pagamento das indenizações”. Os valores são usados em caso de acidentes. Parte dos recursos (45%) é direcionada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Toffoli acrescentou que o objetivo da Medida Provisória suspensa pela Corte era “semelhante” ao que foi pretendido com a edição da norma com os novos valores – o presidente do STF citou um texto no site da Susep que anunciava a medida. “Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, finalizou Toffoli.


A resolução suspensa também permitia a abertura do mercado a partir de 2021, permitindo que outras empresas oferecessem o seguro, hoje operado somente pelo consórcio que tem a Líder à frente.

CDHU entrega 202 casas em Junqueirópolis


Conjunto Residencial das Américas tem infraestrutura completa; na região, Governo de SP já entregou 29.263 unidades

A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou 202 moradias do Conjunto Residencial das Américas, em Junqueirópolis, região de Presidente Prudente, na sexta-feira (27). O investimento no empreendimento foi de R$ 22,7 milhões.
Veja também

“Vocês vão passar o Ano Novo em Casa Nova”, disse o secretário de Estado da Habitação em exercício, Fernando Marangoni, durante a cerimônia de entrega de chaves. Ele ressaltou que o Governo Estadual trabalha para que o sonho da casa própria se torne realidade para as famílias de menor poder aquisitivo e para garantir emprego à população. “A dignidade da pessoa tem dois endereços. O endereço da casa e o endereço do trabalho. Hoje, estamos aqui entregando o endereço da casa própria. E São Paulo foi o Estado que mais gerou empregos em 2019”, afirmou.
As casas entregues têm 56,67 metros quadrados, dois dormitórios, sala, banheiro e cozinha. Os imóveis contam de piso cerâmico em todos os cômodos, azulejo no banheiro e cozinha, cobertura em estrutura metálica, muro de divisa e sistema de aquecedores solares para água do chuveiro. O conjunto possui infraestrutura completa: redes de água, esgoto e elétrica; drenagem, pavimentação, paisagismo e iluminação pública.
Os futuros moradores terão prazo de até 300 meses para quitarem seus imóveis. As prestações são subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar, garantindo que quem ganha até três salários mínimos desembolse apenas 15% dos rendimentos. Nessa entrega, 86% das famílias beneficiadas pertencem a essa faixa de renda. O valor da menor prestação é de R$ 149,70.
Trabalho em Junqueirópolis e região
Na cidade de Junqueirópolis, já foram entregues 841 moradias pela CDHU. Já na região de Presidente Prudente, foram 29.263 unidades entregues pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação – CDHU e Casa Paulista. Estão em obras mais 2.095 moradias. Essas unidades em construção na região representam R$ 120,9 milhões em investimentos.
A Secretaria da Habitação atua também na regularização fundiária com o Programa Cidade Legal, que atende 35 municípios na região. São 236 núcleos na região inscritos, dos quais já foram regularizados 57 núcleos, que soma 4.005 lotes. Quando todas essas moradias estiverem regulares, mais de 106 mil pessoas serão beneficiadas com o recebimento dos títulos de propriedade de seus imóveis.

Mulheres são protagonistas na execução de projetos do Programa Fomento Rural


LOC: Seja em projetos coletivos ou individualizados, as mulheres são maioria na execução das atividades do Programa Fomento Rural, coordenado pelo Ministério da Cidadania. A proposta busca melhorar as condições de vida daqueles que vivem no campo em situação de pobreza e -- só este ano - DEZENOVE mil famílias foram atendidas. As mulheres estão à frente de SETENTA E CINCO por cento das iniciativas aprovadas e financiadas pelo governo federal -- que tiveram investimento total de R$ 44 milhões.

Maria Conceição Oliveira, de 42 anos, é natural de Ibipitanga, no sertão produtivo da Bahia. A dona de casa resolveu reunir mulheres da comunidade para produzir pães, bolos e doces. Juntas, montaram uma cozinha comunitária com o recurso de DOIS MIL 400 reais pagos pelo governo federal em duas parcelas. Hoje, Maria Conceição se sente mais ativa e valorizada.

TEC -- RODA SONORA MARIA CONCEIÇÃO -- AGRICULTORA FAMILIAR

LOC: Para o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, José Roberto Carlos Cavalcante, o destaque das mulheres nas ações produtivas rurais é crescente pelo compromisso, habilidade de cuidado e organização, além do protagonismo nos lares brasileiros.

TEC -- RODA SONORA CAVALCANTE -- SECRETÁRIO DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL

LOC: Distante mais de SEISCENTOS quilômetros de Salvador, em Ibiassucê, vive a agricultora familiar Aliene Ribeiro, de 42 anos. Na cidade com dez mil habitantes, ela encontrou a oportunidade de crescer no próprio quintal de casa: foram as laranjeiras que se transformaram na principal fonte de renda familiar. O Programa Fomento Rural deu a oportunidade para que Aliene desenvolvesse, junto à assistência técnica, o projeto individualizado para a compra de uma caixa d’Água e uma bomba para aguar a plantação, resolvendo o problema de irrigação. O recurso de DOI MIL 400 reais fez a diferença na vida da agricultora.

TEC -- RODA SONORA ALIENE RIBEIRO -- AGRICULTORA FAMILIAR

LOC: A seleção das famílias para participar do Programa Fomento Rural é realizada por empresas de assistência técnica, como a Emater, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, e outras entidades que atuam no campo, contratadas para oferecer o serviço de acordo com informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Para saber mais, acesse: mds.gov.br.

Reportagem, Marina Fauth

CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA 2020

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Bolsa Família: calendário de 2020 para pagamentos já está disponível
LOC: O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para DOIS MIL E VINTE já está disponível para consulta. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em janeiro, saque poderá ser feito a partir do dia VINTE. O prazo se estende até TRINTA E UM do mesmo mês. Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do NIS - Número de Identificação Social-, impresso no cartão do programa.

Depois de identificá-lo, será necessário observar no calendário oficial a data em que a família poderá fazer o saque, mês a mês.Assim, os beneficiários que possuem o cartão com NIS final UM podem sacar no primeiro dia do pagamento -- VINTE de janeiro -, já aqueles com o final DOIS podem resgatar o recurso no segundo dia, e assim por diante.

Conforme a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba, é muito importante que as famílias verifiquem o calendário já disponível em diversos terminais de pagamentos da Caixa Econômica Federal e unidades da Rede do Sistema Único de Assistência Social.

SONORA CAROLINE PARANAYBA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

LOC: Em DOIS MIL E DEZENOVE, os beneficiários usufruíram do maior poder de compra da história do programa, em razão do pagamento da décima terceira parcela do Bolsa Família. A medida inédita foi oficializada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em abril. Com o recurso, o Ministério da Cidadania teve um aumento de dois bilhões e quinhentos milhões de reais no orçamento, como reforça o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

SONORA OSMAR TERRA - MINISTRO DA CIDADANIA

LOC: O pagamento da DÉCIMA TERCEIRA parcela do Programa Bolsa Família foi realizado entre os dias DEZ e VINTE E TRÊS de dezembro. Para saber mais, acesse http://desenvolvimentosocial.gov.br.

Reportagem, Marina Fauth.