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Juliana Oliveira Domingues nomeada por Sergio Moro para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor





O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) já tem um novo diretor – no caso, uma diretora. Trata-se de Juliana Oliveira Domingues, professora de direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em regulação econômica e concorrência. A indicação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
A indicação ocorre menos de um mês após a saída de Fernando Meneguin, do DPDC, que anunciou o seu desligamento em dezembro passado. O ex-diretor foi alvo de críticas, após desavenças com alguns diretores de Procons no País. Em um dos casos, ele discutiu em um grupo de WhatsApp com Gisela Simona, diretora do Procon Mato Grosso.
Currículos
Juliana vem de uma bem-sucedida carreira como professora de Direito e também na advocacia. Ela é doutora de Direito Econômico e de Direito Antitruste, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Além disso, a advogada foi visiting scholar na Georgetown University com pesquisa de pós-doutora patrocinada pela seção antitruste da American Bar Association, em 2018. Juliana é cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA).
A advogada – e agora diretora do DPDC – também tem uma atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela é membro das comissões de concorrência e regulação da OAB Federal e também da OAB SP. Entre as suas recentes publicações acadêmicas, estão temas ligados à sua área de atuação. Um dos seus escritos trata litígios concorrenciais por sistemas de inteligência artificial. Ela também escreveu uma reflexão sobre os financiamentos dos startups – principalmente sobre os investimentos de alto risco e como realizar os mecanismos de controle jurídicos.

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