18 de mar. de 2020

Justiça derruba liminar da prefeitura de Campinas contra aplicativo de motos



Justiça derruba liminar da prefeitura de Campinas contra aplicativo de motos
O desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público, derrubou a liminar concedida à Prefeitura de Campinas que impedia a Picap, aplicativo de motos voltado ao transporte de passageiros, de iniciar, no próximo dia 19, suas operações na cidade. O desembargador entendeu que a decisão do juiz de primeira instância é inconstitucional.
De acordo com a decisão proferida nesta terça-feira, a atividade oferecida pela Picap é regida e garantida por Lei Federal. Aos municípios cabe regulamentar o serviço.
- A decisão da Justiça favorece a mobilidade e os moradores de Campinas. Permanecemos abertos a ouvir as objeções do poder público, apostando muito no entendimento e crescimento da cidade -, diz o CEO da Picap, Diogo Travasso.

Resultado de imagem para Picap aplicativos

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Cidade de Marília: notícias, cultura, educação, entretenimento e política