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24 de mar. de 2020

O Processo Seletivo e o Novo Concurso de Marília depois do Coronavírus

O site da prefeitura de Marília está parado no Coronavírus, não temos notícias relacionadas a outros temas importantes para a cidade.
       

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Entre os muitos assuntos pendentes temos o concurso, ou processo seletivo que a prefeitura pretende lançar ainda esse ano, apesar do quadro atual e as últimas medidas se mostrarem totalmente contrárias e desfavoráveis. 


Entre esses fatores estão o quadro atual, o cenário do momento e os grupos de risco do Coronavírus; são professoras gestantes, lactantes e alguns profissionais com doenças como: diabetes, hipertensão e doenças pulmonares.


Dentro desse cenário desfavorável a cidade terá o afastamentos de profissionais em todas as áreas, devido não só aos grupos de risco, como também por conta dos profissionais que se aposentarão ainda esse ano. Entre esses fatores o município tem ainda muita carência  de profissionais, o que é comprovado pelo Portal da Transparência. Que também justifica um processo seletivo e até mesmo um novo concurso na cidade.  


A realização de um novo concurso dentro do panorama atual é totalmente descabido e incoerente, em um momento em que as medidas tomadas são para que não ocorram aglomerações de pessoas, sendo assim, como ficará a preparação dos cursinhos para o concurso e a realização das provas, seja para processo seletivo, ou para um novo concurso.  Se a Prefeitura de Marília tivesse prorrogado o concurso de 2017, que é normal, a cidade não teria necessidade de realizar provas e aglomerações de pessoas em um ano tão desfavorável e com tantos problemas que podem afetar à saúde.


Os administradores públicos deveriam lembrar que a população está contendo os gastos e gastar com inscrição para um novo concurso é totalmente inviável no momento, e certamente, não está no plano dos  aprovados no último concurso realizado na cidade.  

Na área da saúde é visível á necessidade urgente de algumas medidas políticas que possam minimizar à carência de profissionais, mesmo que sejam decisões paliativas e momentâneas.   
  
O prefeito, disse em uma mídia local, que pretende lançar o concurso em agosto, porém, só poderá realizar as chamadas dos aprovados no próximo ano. Isso porque estamos dentro de um ano eleitoral nos municípios, e os prazos dos concursos devem ser obedecidos  segundo a Lei das eleições:


 artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições: V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, RESSALVADOS.





Muito antes desse momento em que todo o mundo está preocupado com o Coronavírus, ocorreram manifestações pedindo a prorrogação do concurso, uma vez que há um quadro de vagas e muitos aprovados podem perfeitamente atender a demanda e essa necessidade imediata e urgente. Não sendo necessário realizar um concurso público em um momento tão confuso e delicado para todos, e diga se de passagem, que soa como propaganda eleitoreira e desnecessária.



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