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Impactos Coronavírus e fontes jurídicas diversas

Impactos Coronavírus e fontes jurídicas diversas

Segue lista de temas e fontes na área jurídica (juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores) em diversas áreas, disponíveis para entrevistas que esclareçam ou analisem as medidas que estão sendo tomadas nesse momento de exceção.

Penal
•Há crimes nas falas de Moro e Bolsonaro?
•Suspensão do atendimento de advogados em penitenciárias Federais
•Obrigatoriedade no uso de Máscaras e descumprimento de medida sanitária: Quando o cidadão pode responder e como?
•Violência contra a mulher: aumento de brigas entre casais e medidas de segurança
•Prisões em flagrante contra violência doméstica aumentam
•Lei de contravenções penais é usada contra fake News sobre covid-19. Como identificar e punir? Quais as sanções para o compartilhamento?
•Estado pode decretar prisão de quem desrespeitar quarentena?
•Calamidade pública e agravante de crimes
•Venda de produtos falsificados
Fontes: Leonardo Pantaleão, Acacio Miranda, Rogério Cury, Levi Magno, Rogério Sanches


Direito Médico
•Anvisa autoriza exame de Covid em farmácias
•Como fica o Direito ao acompanhante em casos de Coronavírus por pacientes vulneráveis?
•Como fica a decisão médica sobre tratamento da Covid-19 diante da insuficiência de equipamentos para atendimento de todos os pacientes?
•Médico é obrigado a usar a cloroquina a pedido do paciente?
•Bolsonaro tem direito ao sigilo médico acerca do teste de Covid-19?
•Médicos poderão dar receitas e atestados pela internet (telemedicina)
•Quais os protocolos do CFM para o uso da Cloroquina
•Judicialização contra planos de saúde em tempos de pandemia - Justiça interpreta que casos de COVID-19 são urgência e derrubam carência de planos
•O uso obrigatório de máscaras e a falta de distribuição do equipamento: Estado pode exigir?
•Uso de novos medicamentos. Protocolo.
Fonte: Mérces da Silva Nunes

Tributária | Impactos nas empresas
•Investimentos, fusões e aquisições em tempos de Pandemia
•Desburocratização no crédito às empresas em bancos públicos
•Suspensão do Pagamento de IPTU e ISS
•Fim do voto de qualidade no Carf
•Empréstimo compulsório e sua inconstitucionalidade
•Projetos para taxar grandes fortunas aumentam. Especialistas discordam.
•Recorde do dólar e impactos para a atividade econômica
•Renegociação de dívidas na pandemia: vale a pena?
•Os crimes tributários cometidos em época de coronavírus serão perdoados?
•Socorro aos Estados é aprovado na Câmara
•Justiça barra moratória para impostos estaduais: como fica para as empresas?
•PEC do Orçamento de Guerra volta para Câmara com mudanças
•Lei de Responsabilidade Fiscal. O que muda com a pandemia?

Fontes: Eduardo de Oliveira Natal | Caio Bartine | Marcelo Godke | Marcela de Mello Pedreiro | Marcio Nassif / Edison Carlos Fernandes

Direito de família | Civil
•Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
•Guarda compartilhada na quarentena: Como fica?
•Suspensão da prisão relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia
•Planejamento sucessório e testamento
Fontes: Renata Mangueira / José Fernando Simão

Consumidor & Contratos
•Como negociar contratos/ mensalidades com escolas, aluguéis, empresas de viagens e entre prestadores de serviços durante a pandemia
•Contratos e o Dever de Negociar
•PL suspende negativação de devedores por 90 dias
•Judicialização de contratos
•Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?
•Preços abusivos
•Mudanças na vigência da Lei de Proteção de Dados - Empresas devem ter mais tempo para se preparar
•Projeto de Lei, do senador Anastasia, cria regime jurídico emergencial ao Direito Privado;
•MP 931 e seus impactos nas sociedades empresariais
Fonte: José Frederico Cimino Manssur |Juliana Fleck / João Pedro Biazi / José Fernando Simão / Roberta Densa / Roberto Pfeiffer / Alberto Gentil

Trabalhista
•Direitos e deveres ligados ao Home Office
•Débitos trabalhistas e o Coronavírus
•MP Verde Amarelo. Prós e contras
•Auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais
•Acordos individuais X Sindicatos
•Os impactos da MP 936 e as relações trabalhistas
Fontes: Karolen Gualda Beber / Carlos Eduardo Ambiel / Anna Maria Godke de Carvalho / Décio Daidone Jr / Leone Pereira / Raphael Brolio / Fabio Rapp

Direito Internacional
•Direito das pessoas que estão fora do país e não conseguem voltar
•O Estatuto de Roma e os crimes contra a humanidade: Bolsonaro pode ser enquadrado?
Fontes: Acacio Miranda, Enrique Natalino, José Luiz Souza de Moraes / Luiz Fernando Baracho

Constitucional | Eleitoral
•Pedidos de impeachment de Bolsonaro
•A responsabilidade do Presidente da República na pandemia
•TSE diz que deve manter eleições.
•Juízes podem assumir prefeituras em caso de adiamento de eleição
•O monitoramento de cidadãos é legítimo?
•Bloqueio de fundo eleitoral para uso na pandemia é válido?
Fontes: Acacio Miranda / Renato Ribeiro / Michel Bertoni / Hélio da Silveira / Eglê Vilhena / Alexandre Rollo / Fillipe Lizardo


Previdenciário
•INSS começa a pagar a 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas. Como fazer? INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica
•INSS: antecipação de auxilio doença pode ser pedida via internet -
Fontes: André Luiz Moro Bittencourt / Theodoro Vicente Agostinho / Rafael Dantas / Rodolfo Ramer

Sabemos que os temas não se esgotam nesse compilado de sugestões e fontes. Contamos com mais de 100 renomados especialistas em todas as áreas do Direito, atuantes nas principais instituições de ensino do país, para contribuir com análises técnicas e fundamentadas.

Mais informações à imprensa:

M2 Comunicação
Aline Moura (11) 97041-7447 - Whatsapp
Márcio Santos (11) 94739-3916 - Whatsapp

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