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Ministérios tentam apagar a imagem de cisão no governo

Braga Netto: plano de investimento em infraestrutura só deve ficar pronto em dois meses, após participação de várias áreas Foto: Reprodução/Tv Brasil


No dia seguinte à polêmica suscitada pelo lançamento do Plano Pró-Brasil, com rumores sobre uma cisão entre desenvolvimentistas e liberais na Esplanada dos Ministérios, o governo se esforçou em transmitir uma mensagem de união e afastar a ideia de que a equipe econômica está insatisfeita com o programa.
Ministérios tentam apagar a imagem de cisão no governo
O ministro da Infraestrutura e principal idealizador do plano, Tarcísio Freitas, fez questão de dar uma entrevista ao Valor junto com o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, a fim de demonstrar que estão alinhados no discurso. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, também iria participar, mas cancelou de última hora.
"O alinhamento é completo", afirmou Sachsida, garantindo que expressava a concordância também de Waldery e do ministro Paulo Guedes. "Esse programa não começou hoje. É uma agenda pró-mercado, a mesma que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, cuja coluna vertebral é a segurança jurídica", completou.

De acordo com o secretário, as prioridades tiveram de ser revisadas com a pandemia de covid-19, mas sem colocar em risco o teto de gastos, classificado por ele como "o grande pilar macrofiscal que sustenta a economia".
Do lado dos  investimentos públicos, na área de transportes, são pouco menos de R$ 29 bilhões até 2022. O Ministério da Infraestrutura já dispõe, no entanto, de aproximadamente R$ 8 bilhões anuais. Na verdade, explicaram Tarcísio e Sachsida, seria necessário fazer uma suplementação em torno de R$ 2 bilhões por ano. "Dá para acomodar no orçamento como um todo",disse o auxiliar de Guedes, ressaltando que o teto não será alterado. "Claro que, se todos os ministérios pedirem, fica difícil."
Tarcísio alegou que os projetos selecionados para receber aportes foram selecionados obedecendo à lógica de "efeito multiplicador" e, na medida do possível, "conversando com concessões" para o setor privado. Ele deu dois exemplos: lotes de duplicação da BR-381 em Minas Gerais e trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia. Ambos os projetos serão privatizados no futuro. Com o avanço das obras, as próprias concessões vão tornar-se mais atrativas.

A suplementação orçamentária contemplada pelo Pró-Brasil contemplará 52 obras em rodovias (como a BR-158 em Mato Grosso e BR-262 no Espírito Santo), dez obras aquaviárias (como dragagens em portos e recuperação de hidrovias), cinco intervenções a mais em aeroportos regionais e outras três em ferrovias.
Tarcísio defendeu que a principal vertente do plano é a de aperfeiçoamento de marcos regulatórios setoriais: a nova Lei de Licitações, a reforma do saneamento básico, o projeto de autorização para novas ferrovias, a flexibilização do regime de partilha para os campos do pré-sal, a ampliação do uso de debêntures para o financiamento da infraestrutura.
"E a grande prioridade continua sendo o investimento privado, o nosso programa de concessões, que está vivíssimo", afirmou Tarcísio. Agora em maio, segundo ele, o governo manda ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para relicitar a Via Dutra e leiloar a Ferrogrão. Em junho, ficam prontos os estudos para a nova concessão de 4,1 mil quilômetros de estradas no Paraná. Espera-se atrair um total de R$ 250 bilhões daqui até 2022.
Em entrevista coletiva ontem, no Palácio do Planalto, o chefe da Casa Civil, Braga Netto, negou qualquer tipo de divisão do governo entre a ala militar e o Ministério da Economia. Ele disse que o plano de investimentos em infraestrutura só deve ser finalizado daqui a dois meses, após participação de várias áreas do governo e da iniciativa privada. "Ninguém falou em estouro do teto de gastos, não se falou em recursos, se falou em planejamento", afirmou.
Braga Netto se reuniu virtualmente com um grupo de empresários organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e, na próxima semana, tem conversa marcada com representantes da Coalizão da Indústria.
Os industriais falaram ontem com o ministro Paulo Guedes sobre o "empoçamento" do crédito pelos bancos e sobre o risco de mercados em todo o mundo serem "inundados" com produtos da China no pós-pandemia. "Estamos preocupados com a China voltando e nós, parados", comentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.

O foco dos representantes da indústria foi a retomada das atividades e o funcionamento de seus setores, não o Pró-Brasil, que roubou a atenção na agenda econômica. Fontes do governo observam que o material apresentado por Braga Netto, na quarta-feira, está longe de ser o plano final do governo para o pós-pandemia, que abarcará ideias de diversos mistérios da Esplanada.
A apresentação retratou, em boa parte, material enviado ao Planalto por Tarcísio Freitas, em estágio mais adiantado do que o das demais pastas. Reservadamente, a fonte insistiu em que há um conflito entre uma ala mais liberal, liderada por Guedes, e outra mais desenvolvimentista, encabeçada pelos militares, sobre qual rota o Brasil deve seguir para sair da crise. Está ficando cada vez mais claro, porém, que vários outros ministros acreditam que a saída em um primeiro momento será o aumento de gastos.
O isolamento de Guedes, portanto, não se restringe somente à ala militar do governo. Ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) também entendem que até mesmo governos de direita estão recorrendo a medidas desenvolvimentistas neste momento de exceção.
A linha que o governo deve adotar começará a ficar mais clara a partir desta sexta-feira, quando ocorrerá a segunda reunião com técnicos de todos os ministérios para discutir o plano do governo. A primeira ocorreu ontem.

Um pedido de demissão de Guedes não é iminente. Mas pode haver o enfraquecimento, dizem nos bastidores, de ultraliberais como os secretários especiais Salim Mattar (Desestatização, Desinvestimento e Mercados) e Carlos Da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade).