Sindicatos do Pará diz que é legal a cobrança integral da mensalidade dos alunos de escola particular.

Sindicato permite cobrança integral de mensalidades de escolas mesmo com suspensão das aulas.


Escolas particulares da Grande Belém suspendem aulas. Veja as ...A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem fechado escolas, interrompido cursos, cancelado eventos e afetado as dinâmicas de ensino no Pará. No entanto, muitas instituições particulares, apesar da suspensão das aulas, seguem realizando a cobrança do valor integral das mensalidade. A situação, mesmo questionada por alunos e responsáveis, é validada pelo sindicato da categoria, que afirma a necessidade da manutenção dos funcionários de cada escola.
"O que a gente recomenda agora é o diálogo. A escola tem outros custos A partir desse momento. Precisamos de investimentos em plataformas de ensino, capacitação de profissionais, produção de materiais adequados. Precisamos de uma conciliação com os pais. Cada escola, no limite das capacidades, está fazendo o melhor possível", explicou Beatriz Padovani, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinep).
Ao contrário do que ocorreu na rede pública de ensino, as aulas nas escolas particulares não foram paralisadas por decreto. No dia 17 de março, o Sinep enviou às instituições uma recomendação de suspensão das aulas durante a pandemia.
Desde então, para não prejudicar o ano letivo, as escolas que aderiram a recomendação estão ministrando aulas online. Os funcionários do setor administrativo seguem trabalhando no regime de home office.
No entanto, alguns pais exigem redução na cobrança de mensalidades, já que as aulas não estão sendo ministradas conforme é previsto no contrato de matrícula.
"Não sou contra o pagamento da mensalidade durante a pandemia, afinal a escola precisa se manter. Mas o valor não pode ser integral. Deveria ser apenas uma taxa de manutenção, já que, sem aulas, a escola não atende a necessidade do meu filho e da minha família", questiona o bancário Leandro Fonseca.
Porém, o Sinep afirma que a decisão de dar ou não um desconto sobre a mensalidade é de cada escola. O sindicato diz que, como as escolas continuam oferecendo aulas, mesmo que online, a cobrança do valor integral não é irregular.
"É difícil decidirmos dar um desconto linear pra categoria. Os estabelecimentos de ensino são muito variados, com composição de cursos distintos um dos outros. No entanto, a taxa de desconto é opcional. O preço dos encargos são baseados nas planilhas de cada estabelecimento", comentou Beatriz Padovani.

Comentários