Arbitragem e Regime Jurídico Emergencial e Transitório (PL 1.179/2020)


Webinar gratuito: Arbitragem e Regime Jurídico Emergencial e Transitório (PL 1.179/2020)

“Em momentos de crise os relacionamentos já difíceis ficam ainda mais beligerantes, o que deverá levar a um aumento no número de procedimentos arbitrais”, afirma a advogada Silvia Rodrigues Pachikoski, especialista em Arbitragem e debatedora no webinar gratuito que a Associação dos Advogados (AASP) promove nesta sexta-feira, 15/5, às 10 horas, com o tema Regime Societário e das pessoal jurídicas de direito privado no Regime Jurídico Emergencial (PL 1.179/2020) na visão dos arbitralistas.

Pachikoski complementa: “Há diversas dúvidas por parte dos advogados e das empresas sobre como irão ocorrer as assembleias virtuais, se suas particularidades irão impactar em um eventual pedido de anulação ou mesmo se irão frustrar a eventual manifestação de um acionista minoritário no debate.

Segundo a advogada, questiona-se, ainda, se havia necessidade de se estabelecer um novo regime emergencial, considerando que o ordenamento jurídico vigente já possui diversas ferramentas para soluções neste momento de pandemias e se a pandemia autorizaria as administrações das empresas reverem ou modificarem o tratamento dos lucros, especialmente em relação à sua obrigatoriedade de distribuição.

Inscrições:mla.bs/67e4a94a

Informações para a Imprensa: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria.



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