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Retorno as aulas presenciais em Capivari

Por G1 Piracicaba e Região
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a determinação da Secretaria de Educação de Capivari (SP) para que professores da rede municipal de ensino trabalhem presencialmente. A medida da prefeitura valia desde 28 de abril. Cabe recurso.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que argumenta que a determinação vai na contramão das medidas sanitárias adotadas pelo governo estadual em prevenção à pandemia do novo coronavírus, uma vez que obriga os educadores a deixarem o isolamento social e se expor a "risco iminente".
A entidade também aponta que o formato presencial de atividade escolar não está listado entre as atividades essenciais, que deve seguir funcionando durante a quarentena.
A Apeoesp acionou a Justiça da cidade no dia 27 de abril, mas no mesmo dia o juiz Fredison Capeline manteve a determinação de retorno dos educadores, conforme estabelecido pela prefeitura (50% no modo presencial e 50% no modo remoto), sob argumento de que o objetivo do plano era justamente evitar que os alunos voltassem às aulas presenciais para contenção da disseminação do novo coronavírus. Mas vetou o retorno de profissionais em grupo de risco.

Recurso

O sindicato recorreu e, nesta terça-feira (13), a determinação foi suspensa pelo TJ.
"A probabilidade do direito alegado pelo agravante consiste no agravamento do quadro evolutivo da doença no Estado de São Paulo, bem como das medidas sanitárias restritivas. [...] Neste momento tão crítico e sensível a manutenção do isolamento social ainda se apresenta necessária", decide o desembargador José Orestes de Souza Nery, na nova decisão.
A prefeitura informou apenas que ainda não foi intimida a cumprir a determinação judicial.

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