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Escolas particulares chegaram a perdem 50% da receita durante a crise do coronavírus






Transferências para escolas estaduais crescem 10 vezes durante pandemia

O número de alunos transferidos da rede particular para a estadual de São Paulo cresceu mais de dez vezes nos meses de abril e maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, a rede estadual recebeu 2.388 transferências de estudantes oriundos da rede particular, contra 219 no ano passado.

Esse crescimento coincide com a pandemia do coronavírus. Os números foram divulgados pela Secretaria Estadual da Educação. Para facilitar o processo e evitar aglomerações nas escolas, diminuindo o risco de transmissão do coronavírus, a pasta abriu, pela primeira vez, a possibilidade de as matrículas serem feitas de maneira totalmente online. Podem solicitar a transferência para a rede estadual os pais dos alunos com matrícula na rede privada ou vindo de outros estados. Mas a secretaria lembra que a matrícula é para o ano letivo vigente.

As matrículas 2021 ainda não estão abertas. Já as transferências entre redes públicas estão temporariamente suspensas e devem ser retomadas após o retorno das aulas presenciais. Os interessados devem acessar o site https://sed.educacao.sp.gov.br/NCA/PreInscricaoOnline/login  e preencher as informações solicitadas. Será necessário fazer upload dos documentos no mesmo endereço eletrônico. As informações serão verificadas e as matrículas validadas pelas próprias escolas.
 
Retorno das aulas 
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo informou ainda que não há definição sobre a data de início das aulas presenciais, que estão suspensas desde março, devido à quarentena pela pandemia. “A pasta é responsável pela coordenação setorial da área, dentro do Plano São Paulo, e vem realizando reuniões com instituições públicas e privadas para organizar a retomada planejada das aulas presenciais. A retomada será gradual e regionalizada, seguindo o que os dados científicos sobre a epidemia indicarem em cada região do Estado”, informou, em toda divulgada à imprensa. As diretrizes devem ser apresentadas à sociedade nas próximas semanas. O titular da pasta, secretário Rossieli Soares, está afastado das funções, em isolamento, por Covid-19.




Com a Covid-19, pelo menos 30 mil alunos migraram da rede particular para a rede pública no Paraná



07/05/20 ÀS 23:00 ATUALIZADO ÀS 09:43
Josianne Ritz

Pais de pelo menos 30 mil alunos da rede particular de ensino do Paraná pediram a transferência de seus filhos para a rede estadual desde o início da pandemia de coronavírus e a suspensão das aulas presenciais. Essa foi a saída encontrada por muitas famílias que tiveram a renda comprometida durante a pandemia e não podiam mais pagar as mensalidades.
Diante do número alto, a promotora Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paraná (MPPR), se reuniu no início da semana com representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da secretaria municipal de Educação de Curitiba e do Sindicato das escolas particulares para garantir que nenhum aluno fosse prejudicado com a falta de vagas.
O número de transferências ainda é pequeno, pois corresponde a apenas 6% dos cerca de 470 mil alunos matriculados na rede privada. Mas, segundo a promotora Luciana, isso tende a aumentar, já que a previsão de retorno das aulas presenciais, de acordo com o próprio governador Carlos Massa Ratinho Júnior, é só em agosto — e até lá a crise econômica também tende a se intensificar.
“Vimos essa demanda aumentar em todas as regiões do Estado e por isso vamos acompanhar de perto para que ninguém seja prejudicado. Ficou decidido na reunião que a transferência para a rede pública só se dará se os pais apresentarem um documento garantindo a vaga na rede estadual, porque o aluno não pode ficar fora de escola um só dia, ainda que seja com ensino remoto”, explica Luciana. Assim, os pais devem apresentar o pedido de transferência na escola particular e em seguida procurar a rede estadual de ensino e pedir um documento de reserva de vaga e depois levá-la ao colégio de origem para que daí os documentos sejam liberados.
Segundo Luciana, o MP não verificou problemas de vagas nem na rede estadual e na rede municipal em Curitiba: “O que verificamos na rede municipal é que nem sempre os pais conseguem vagas na região que querem, mas vagas existem. E vamos acompanhar isso de perto até o fim da pandemia”. O Sinepe, que representa os colégios particulares no Paraná, não quis se manifestar sobre a debandada de alunos.
Dificuldade de negociação com particulares é um dos entraves
A dificuldade de negociação de mensalidades com as escolas particulares tem sido um dos pontos apontados pelos pais. Enquanto os pais alegam que a qualidade de ensino online é menor que no ensino presencial e por isso os colégios deveriam reduzir as mensalidades, as escolas alegam que as despesas sofreram redução e alguns gastos até aumentaram, já que muitas tiveram que investir em tecnologia para as aulas remotas. Os próprios órgãos de defesa do consumidor defendem que a negociação entre as partes será o melhor caminho.
E há muitos pontos ainda indefinidos, como a reposição de aulas e a necessidade de reforço escolar para os alunos. “Tudo está sendo repensado”, explica a promotora. A recomendação, segundo ela, é que a negociação das mensalidades seja individualizada, entre a família e a instituição, para que nenhuma das partes seja prejudicada.
M.H.R, 46 anos, autônoma, mãe de dois filhos, um no 9º ano e outro no 5º ano do Ensino Fundamental, pediu a transferência dos filhos para a rede estadual. “Foi com dor no coração, mas não tenho como esticar a corda mais. É comer ou pagar escola. Tentei um acordo com a escola de redução de mensalidade, mas eles foram irredutíveis. Aula em casa por aula em casa, vamos optar pela que não precisamos pagar. E acho que é capaz a aula do governo estar melhor”, conta ela, que não se quis identificar para não expor os filhos.
Questionada sobre se pretende retornar à rede particular de ensino, ela diz que vai avaliar: “Mas provavelmente o ano que vem. Mas me senti magoada por pagar escola particular por 10 anos e na primeira crise ser tratada com tanta indiferença”.
Na Educação Infantil privada, evasão chega a 30%
Nos centros de educação infantil, a crise do coronavírus já causou uma evasão média de 30% dos alunos, segundo Everton Renaud, diretor administrativo da Associação das Escolas Particulares de Educação Infantil (Assepei).
“Está muito crítico. E isso sem dúvida, além do efeito financeiro nos empregos e até na existência das particulares de pequeno porte, vai sobrecarregar a esfera pública em um valor significativo”, diz Renaud.
No caso da educação infantil, ainda há uma evasão maior porque não há obrigatoriedade em lei para que as crianças de até 4 anos permaneçam na escola. “Então, os pais simplesmente cancelam a matrícula. Alguns prometem voltar, se a situação melhorar. É a nossa esperança”, afirma ele. “Neste momento as escolas têm tentado reduzir custos, aderir à Medida Provisória que prevê suspensão e redução de salários, que não ajuda tanto, negociar com fornecedores e buscar linhas de crédito”.
SAIBA
Como se matricular em escola pública
Mesmo em quarentena, os colégios da rede estadual mantêm uma equipe administrativa pequena para receber os novos alunos. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado da Educação (SEED), os pais devem ir até o colégio pessoalmente com originais e cópias de RG, certidão de nascimento, comprovante de residência e declaração de vacina do aluno. Se houver vagas na escola, os pais receberão um documento que atesta ter vaga para ser levado à escola anterior. Assim que a transferência é confirmada, o aluno recebe informações com indicação em qual turma acessar no Google Class Room. Caso não possa acompanhar pela TV ou internet, o aluno recebe o material impresso.
A assessoria da Secretaria Municipal de Educação informou que só terá o levantamento de pedidos de transferência da rede particular para a municipal ao fim da pandemia. Mas informou que a transferência segue o trâmite normal. Os pais devem procurar o núcleo regional da educação do seu bairro e leva os dados e documentos da criança e do responsável. O núcleo então vai direcionar o pedido para a unidade onde há vaga. Lembrando que o atendimento a partir dos 4 anos é universal, ou seja, todos são atendidos. Os endereços e contatos dos núcleos e escolas podem ser encontrados no site https://educacao.curitiba.pr.gov.br/unidade/educacao/18401.