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João Dória quer que Marília siga os critérios colocado pelo Estado




Uma liminar concedida pela Justiça de Marília (SP) no fim da tarde desta sexta-feira (5) suspendeu o decreto da prefeitura que ampliou a flexibilização da quarentena duas fase além do indicado no Plano São Paulo.

A liminar atende a um pedido do Ministério Público que alega inconstitucionalidade na decisão do prefeito Daniel Alonso (PSDB) de colocar por conta própria a cidade, que está na fase 2 do Plano São Paulo, diretamente na fase 4, permitindo a abertura de mais setores da economia.


Em entrevista à TV TEM no início da noite desta sexta-feira, Alonso afirmou que a prefeitura não foi notificada da decisão, mas quando isso acontecer os procuradores da prefeitura vão indicar as medidas a serem tomadas.

Segundo a decisão do relator Moreira Viegas, as decisões tomadas pela prefeitura são inconstitucionais porque que os municípios não estão autorizados a descumprir as medidas estabelecidas pelo governo do estado. O relator também solicita explicações da prefeitura e da Câmara dos Vereadores.

Para a Justiça, o relaxamento do isolamento social contraria estudos científicos e coloca em risco a população. A decisão ainda ressalta que o decreto pode agravar a pandemia e levar o sistema de saúde a um colapso. No primeiro dia da liberação das atividades, a cidade registrou filas no comércio.


Em entrevista à TV TEM no início da noite desta sexta-feira, Alonso afirmou que a prefeitura não foi notificada da decisão, mas quando isso acontecer os procuradores da prefeitura vão indicar as medidas a serem tomadas.

Segundo a decisão do relator Moreira Viegas, as decisões tomadas pela prefeitura são inconstitucionais porque que os municípios não estão autorizados a descumprir as medidas estabelecidas pelo governo do estado. O relator também solicita explicações da prefeitura e da Câmara dos Vereadores.

Para a Justiça, o relaxamento do isolamento social contraria estudos científicos e coloca em risco a população. A decisão ainda ressalta que o decreto pode agravar a pandemia e levar o sistema de saúde a um colapso. No primeiro dia da liberação das atividades, a cidade registrou filas no comércio.

Segundo o prefeito Daniel Alonso, Marília não teria contrariado o decreto do estado, mas apenas feito "uma reclassificação" diante de "um erro cometido pelos técnicos" ao colocar a cidade na fase 2.

“Estamos embasados em dados científicos, que indicam que estamos na faixa verde [fase 4]. Respeitamos a decisão da Justiça, mas vamos lutar para que Marília tenha autonomia para tomar suas decisões, pois não moramos no estado nem na união, moramos na cidade”, disse o prefeito.

Diante da informação de que o município ainda não foi notificado da decisão, não há indicação para que o comércio e serviços não abram suas portas neste sábado (6). Confira abaixo como ficou o decreto da prefeitura que agora foi contestado na Justiça.


Cidade de Marília

O que poderá funcionar?

  • Shoppings centers e galerias: reabertura com capacidade de 20% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
  • Comércio em geral: reabertura com capacidade de 20% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
  • Bares, restaurantes e similares: reabertura com capacidade de 40% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
  • Salão de beleza, clínicas de estética e similares: reabertura com capacidade de 40% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas;
  • Academias: reabertura com capacidade de 50% limitada e horário reduzido para seis horas ininterruptas.

Regras

  • Todos os estabelecimentos devem disponibilizar, na entrada e outros lugares estratégicos e de fácil acesso, álcool em gel para funcionários e clientes;
  • Uso de máscara obrigatório em todos os locais;
  • Higienizar todo o local antes e depois das atividades e durante o período de funcionamento;
  • Manter disponível kit completo de higiene de mãos nos banheiros de clientes e funcionários;
  • Determinar, em caso de fila de espera, que seja mantida distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Veja mais notícias da região no G1 Bauru e Marília

fonte: 

https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2020/06/05/justica-suspende-decreto-que-ampliou-flexibilizacao-da-quarentena-e-colocou-marilia-na-fase-4.ghtml



comentário: 

A cidade de Marília está sofrendo perseguição do governador João Doria,

que impõe as condições segundo os critérios dele. O governo federal

deixou as cidades nas mãos dos governadores. As cidades e os prefeitos 

que apoiam Bolsonaro esperam uma atitude do governo federal.  

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