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Prefeito Daniel Alonso consegue na justiça o direito de definir a quarentena da cidade de Marília

Por G1 Bauru e Marília
Daniel Alonso
Daniel Alonso prefeito de Marília

Uma nova decisão judicial publicada no fim da tarde desta quarta-feira (10) deu ao município de Marília (SP) mais autonomia para decidir sobre a flexibilização da quarentena na cidade, permitindo que a decisão local até mesmo se sobreponha à classificação imposta pelo governo do estado.
A liminar foi concedida no mesmo dia em que o governador João Doria determinou o acirramento da flexibilização em todo estado, fazendo com que várias regiões precisassem retroceder do atual nível de flexibilização.
A decisão representa mais uma reviravolta jurídica no processo de flexibilização de Marília. Classificada inicialmente na fase 2 (amarela), com várias restrições, o prefeito Daniel Alonso resolveu por conta própria colocar a cidade dois estágios acima, na fase 4 (verde), com permissão de funcionamento de praticamente todos os setores.
No fim da semana passada, porém a Justiça suspendeu o decreto municipal e mandou a cidade retroceder para a fase 2. Nesta segunda-feira (8), a prefeitura publicou um novo decreto estabelecendo as regras e recuando na flexibilização.
O relator da decisão favorável a Marília é o juiz Jacob Valente, o mesmo que no mês passado deu à cidade de Tupã autonomia parecida.
Na decisão, o juiz diz que concedeu tutela parcial ao município no sentido de manter a flexibilização da atividade econômica local "com possibilidade de recategorização”. Apesar dessa autonomia, o prefeito Daniel Alonso disse que não pretende fazer mudanças esta semana.

Recuo na flexibilização

Após uma semana e meia de flexibilização das atividades econômicas em cidades do estado de São Paulo, o governador de SP, João Doria informou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10) que regiões do interior do estado terão que recuar no plano de retomada da economia.
Duas dessas regiões, Bauru e Marília, ficaram em estágios diferentes da flexibilização. A partir de agora, a de Bauru, que estava na fase 3 (amarela no mapa), terá que recuar para fase 2 (laranja). Marília, que chegou a se autodeclarar na fase 4, mas recuou para a fase 2 por decisão da Justiça, manteve-se nesse mesmo patamar.
Duas cidades do centro-oeste paulista, Quatá e João Ramalho, que pertencem à Diretoria Regional de Saúde de Presidente Prudente, recuaram da fase 3 para a fase 1 (vermelha).