https://www.google.com/appserve/mkt/optin/AD-FnEw6aolQdEQFzj58DL0CRIvBVnLloDmToDBY4md6SHn3YqacVCZlkrbKFHqDmXkeAoP-nva2uUDxHwcbcwnNWAY5tQ-fX20uXTYUutPsyIQTW-5p-yLxuz4?hl=en-US google.com, pub-0664806714269334, DIRECT, f08c47fec0942fa0

COMPARTILHAR

Home

(STF), a pedido de Dória, desautoriza o prefeito de Marília Daniel Alonso quanto ao coronavírus


Ministro Luiz Fux
Luiz Fux
A cidade de Marília que é conhecida como cidade dos dinossauros, pioneiras em algumas áreas, conhecida como Capital Nacional do Alimento, agora está sendo conhecida como a cidade onde o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão quanto ao Covid 19, a pedido do governador João Doria. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que autorizava a prefeitura de Marília (SP)

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que autorizava a prefeitura de Marília (SP) a criar as próprias regras para a flexibilização do comércio. A decisão foi tomada na quarta-feira (24) pelo vice-presidente do STF, o ministro Luiz Fux.
Daniel Alonso prefeito de Marília
Daniel Alonso 
No último dia 19, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília (SP) foi rebaixado para a fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo, a mais restritiva, na qual apenas os serviços essenciais podem abrir. A decisão foi tomada por conta de um aumento nos casos de internação pela Covid-19.
No entanto, desde o dia 10, Marília conseguiu na Justiça uma liminar que deu mais autonomia ao município para decidir sobre a flexibilização da quarentena. Com isso, a cidade permaneceu na fase 2 (laranja) do Plano São Paulo, com o comércio aberto. (Veja abaixo o que pode funcionar em cada fase)
Desde então, o Ministério Público anunciou que entraria com um recurso para suspender a liminar e esse pedido foi aceito nesta quarta-feira (24) pelo STF. Inicialmente, o pedido foi encaminhado para o presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli. No entanto, como ele é mariliense, se considerou impedido para tomar a decisão, que foi tomada pelo vice.
A prefeitura de Marília informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do STF, mas disse que assim que a decisão chegar, a Procuradoria do município irá analisar os recursos apresentados.
O prefeito do município, Daniel Alonso, informou que entrou em contato com o STF, pedindo uma audiência com o ministro Luiz Fux para discutir sobre a decisão. "Nós vamos levar nossos argumentos, números, índices, a razão para manter o comércio aberto, que é evitar o desemprego na cidade", disse.
Além disso, o chefe do Executivo explicou que outros caminhos jurídicos estão sendo estudados e que há uma expectativa de que Marília suba de fase na reclassificação que será feita nesta sexta-feira (26) pelo estado. Caso a reunião com o ministro do Supremo não seja possível, Alonso informou que a cidade vai cumprir a lei e seguir o Plano São Paulo.
Assis e Ourinhos (SP) também são cidades que decidiram flexibilizar mais do que o permitido pelo Plano São Paulo, que coloca os municípios na fase vermelha. Sobre Assis, o Ministério Público afirmou que encaminhou o decreto publicado município para o Tribunal de Justiça, para rever a situação da cidade.Já em Ourinhos, o MP disse que acompanha de perto as ações da prefeitura e não vê risco de colapso no sistema de saúde, então não há necessidade de intervenção judicial.

Confira abaixo o que é permitido em casa fase

  • Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
  • Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
  • Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
  • Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
  • Fase 5, azul: "Normal controlado" - todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.

  • Veja mais notícias da região no G1 Bauru e Marília