Foco da ação foi encontrar irregularidades cometidas pelos veículos não autorizados pela agência
São Paulo, 17 de Setembro 2020. A equipe de fiscalização de Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (16/09), das 16h às 20h, operações na região de Assis. O objetivo foi detectar irregularidades e veículos não autorizados. A ação foi realizada no km 445 da Rodovia Raposo Tavares (SP 270) e teve como resultado 16 veículos fiscalizados, duas atuações (uma por estar sem a capa do estepe e outra por não portar contrato de serviço) e uma retenção por transporte irregular de passageiros.
"A operação realizada pela ARTESP Assis e nas regiões próximas teve como objetivo analisar as documentações dos veículos, além de verificar o uso obrigatório de máscaras e cintos de segurança. Também orientamos os motoristas a informar aos passageiros que não devem tirar a máscara durante o percurso nem desafivelar o cinto de segurança. Diante do aumento progressivo da retomada das atividades, da mudança de fase dos municípios e do aumento da demanda de usuários e de passageiros, estamos verificando se as empresas estão atendendo esse aumento, pois o protocolo para enfrentamento da pandemia estabeleceu que elas poderiam ficar um terço de seus horários, eliminando os outros. Essa retomada dos horários deve atender aos usuários e dessa forma restabelecer a normalidade dos horários", afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.
A ação faz parte de uma intensa série de fiscalizações que a Agência Reguladora está realizando nas últimas semanas, com apoio de diversos órgãos. A operação contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária.
Sobre a ARTESP
A ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.
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