Nota oficial sobre operação que investiga cobrança indevida de cirurgias bariátricas no SUS

Nota oficial da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) sobre Operação deflagrada, nesta terça-feira (06), e que está investigando a cobrança indevida de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS, em Hospital no Paraná.

cirurgias bariátricas no SUS

Nota oficial sobre operação que investiga cobrança indevida de cirurgias bariátricas no SUS



NOTA OFICIAL SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA


Tendo em vista o desenrolar das investigações envolvendo a cobrança indevida de cirurgias bariátricas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, amplamente noticiada nos veículos de comunicação nesta terça-feira (06), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), informa que:


1. Reconhecemos a existência de uma enorme lacuna no acesso a cirurgia bariátrica pelo SUS no Brasil, onde a obesidade atinge mais de 40 milhões de pessoas, dos quais cerca de 13 milhões apresentam as formas graves da doença tendo na cirurgia bariátrica sua perspectiva mais eficaz de tratamento. E mais ainda, considerando que 75% da população tem no SUS sua única alternativa assistencial - e que em 2019 apenas 12.568 procedimentos foram realizados pelo SUS - constatamos e chamamos a atenção do poder público que apenas um em cada mil brasileiros com essa doença grave e limitante, consegue o tratamento que precisa;

2. Ressaltamos que a carência de alternativas conservadoras eficazes, aliada às severas implicações da obesidade sobre a saúde, qualidade de vida, longevidade e autoestima fazem com que pessoas, vítimas da ineficácia do sistema público, recorram a toda e qualquer alternativa que minimize seu sofrimento. Isso inclui se deslocar à outro estado para submeter-se a uma cirurgia, abrindo mão do acompanhamento multidisciplinar pós-operatório e do apoio de uma infraestrutura voltada ao cuidado integral;


3. A insensibilidade das agencias reguladoras da saúde em promover uma real democratização do tratamento da obesidade e das doenças metabólicas, negando o acesso a potentes ferramentas da medicina, faz com que o universo dos pacientes desesperados com as consequências da obesidade e doenças associadas a ela cresçam cada vez mais, deixando caminho aberto para oportunistas e atravessadores que exploram e mercantilizam o direito universal de acesso a saúde;

4. Acreditamos no poder das autoridades policiais e judiciárias em promover uma ampla e transparente investigação, colocando cada coisa no seu devido lugar, apurando com rigor e punindo os responsáveis. Nosso compromisso com a ética e a legalidade é inflexível e está à disposição da sociedade civil e dos órgãos oficiais para apoiar no que for necessário;

5. Esperamos que, além de apontar responsabilidades, exista a preocupação com os milhares de pacientes que vêm sendo operados a cada ano no estado do Paraná. Além disso, que haja responsabilidade com todas as outras pessoas que aguardam nas intermináveis filas de espera do SUS, e que em muitos lugares do país chegam a 5 anos de espera - e que com a pandemia aumentarão ainda mais se não houver intervenção pública - que precisam de uma alternativa segura e eficiente para conseguirem realizar suas cirurgias bariátricas e prolongar suas vidas com qualidade.

6. Aproveitamos para cobrar do Ministério da Saúde o compromisso assumido em abril de 2019 de ampliar o acesso a cirurgia bariátrica e metabólica, e viabilizar a cirurgia minimamente invasiva por videolaparoscopia pelo SUS, lembrando inclusive que, com a epidemia de COVID19, os serviços públicos da especialidade pararam, e as verbas que estão sendo repassadas às instituições hospitalares não tem sido equitativamente compartilhadas com os médicos sérios que se dedicam ao paciente público, trazendo o risco de extinção de muitos serviços, e de agravamento da cobertura assistencial do Sistema Público.


São Paulo, 06 de outubro de 2020


Marcos Leão Vilas Boas
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM)