Principais fatos e fontes jurídicas: Seus impactos na sociedade e na economia

 


Nós, da M2 Comunicação Jurídica reunimos, semanalmente, alguns dos principais temas em debates pelo país, com a indicação de fontes jurídicas para analisar, explicar e contribuir com a orientação à sociedade e ao mercado empresarial.

Além das pautas e fontes abaixo, colocamos o nosso time de especialistas (mais de cem fontes renomadas em todas as áreas do Direito) para colaborar com o prestigiados veículo e profissional em demandas outras que se fizerem necessárias.


Pautas & Fontes:

Soltura do André do RAP - Constitucionalidade, conflitos e o Pacote Anticrime
Fontes: Leonardo Pantaleão e Acacio Miranda da Silva Filho

Outubro Rosa: Benefícios tributários e médicos da pessoa com câncer
Fontes: Mérces da Silva Nunes, Caio Bartine e André Félix Ricotta

Os debates que envolvem a perda de guarda dos filhos
Fontes: Claudia Stein e Leandro Nava

Robinho no Santos e condenação de estupro na Itália. Afinal, ele já pode ser considerado um estuprador? Como caminha o processo?
Fontes: Leonardo Pantaleão e Acacio Miranda


As queimadas no Pantanal e Amazônia. Quem responde e quais seus impactos econômicos?
Fonte: Alessandro Azzoni

O processo de adoção: Mais de 30 mil crianças e adolescentes em acolhimento.
Fonte: Claudia Stein


LGPD e os impactos nas empresas
Fonte: George Bonfim

Dia Mundial da Alimentação: alimentos industrializados e o direito dos brasileiros em obter alimentação de qualidade
Fonte: Mérces da Silva Nunes

Quimioterapia oral e a cobertura dos planos está na mira do STJ e é tema do PL 6330/19
Fonte: Diana Serpe

Outubro Rosa: Atendimentos para rastreio do câncer de mama caem 75% devido ao isolamento imposto pelo COVID-19. Quais os direitos dos pacientes em tratamento?
Fonte: Mérces da Silva Nunes


Como funcionam os pedidos de recuperação Judicial e Falência?
Fonte: Claudio Serpe


Desoneração tributária e teto de gastos: importância da manutenção para diversos setores economia
Fontes: Caio Bartine, André Felix e Eduardo Natal


O mercado de trabalho e o novo perfil profissional: Como empresas e empregados estão se preparando para essas mudanças nas relações trabalhistas e quais são elas?
Fontes: Decio Daidone Júnior e Karolen Gualda Beber


Trabalhadores Autônomos x CLT: Entenda as diferenças
Fontes: Decio Daidone Júnior e Karolen Gualda Beber


Empreendedor deve provar que vai sobreviver à crise para obter empréstimos: Quais as dificuldades enfrentadas para a obtenção de crédito?
Fonte: Marcelo Godke e Alessandro Azzoni


PIX: Principais características e segurança
Fonte: Marcelo Godke


Open banking entrará em vigor a partir de novembro: Entenda quais serão as condições para o novo sistema financeiro
Fonte: Marcelo Godke


Ministério Público propõe limites ao home office
Fonte: Decio Daidone e Karolen Gualda Beber


Período de rematrículas traz dúvidas sobre reajustes permitidos e modalidades de aulas online
Fonte: Leandro Nava


Redes sociais e Fake News: Como fiscalizar o que é feito na rede e quais as regras para as eleições municipais?
Fonte: Acacio Miranda


Dia das Crianças e troca de presentes: Quais os direitos do consumidor nas compras feitas pela internet?Fonte: Leandro Nava


Perfil das fontes:

(Direito Penal / Eleitoral / Constitucional) - Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

(Direito Empresarial/ Societário) - Marcelo Godke- bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

(Direito de Família) - Claudia Stein advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório "STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS"; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, na Escola Brasileira de Direito - EBRADI e em diversos outros cursos;

(Direito Tributário/ Empresarial) - Caio Bartine - Advogado na área de Direito e Processo Tributário. Doutor em Direito, com MBA em Direito Empresarial (FGV), sócio do escritório HG Alves. Professor de planejamento tributário do MBA em Marketing da FIA/USP. Professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direto - EPD. Coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Tributário e Processo tributário. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal - INSPAR.

(Direito Médico) - Mérces da Silva Nunes possui graduação em direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada - sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

(Economia, Direito Ambiental Empresarial) - Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

(Direito Empresarial e LGDP) - George Leandro Luna Bonfim possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduando no LL.M. - Master of Laws em Direito Societário no Insper. Atua no escritório Natal & Manssur, nas áreas societária, fusões e aquisições (M&A), mercado de capitais, propriedade intelectual, compliance digital e proteção de dados, inovação e startups.

(Direito da Pessoa com Deficiência) - Diana Serpe é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip), especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Faculdade Damásio de Jesus e Direito Empresarial pela Unip. Palestrante em Direito da Pessoa com Deficiência, com ênfase nas áreas de direito de saúde e direito da educação. Forte atuação em ações relacionadas a negativas dos planos de saúde em relação ao tratamento multidisciplinar do autista e fornecimento de canabidiol e para tratamentos e fornecimentos de medicamentos de alto custo para doenças raras. Criadora do Autismo e Direito, com perfis nas redes sociais (Instagram e Facebook) que visam informar o público sobre as questões legais referentes à pessoa autista e seus familiares.

(Direito Empresarial / Civil / Societário) - Claudio Pedro de Sousa Serpe é advogado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós- graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia. Atuação na advocacia contenciosa judicial, nas áreas do direito civil, comercial e empresarial. Especialista em Recuperação Judicial.

(Direito Tributário) - André Félix Ricotta de Oliveira - formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direto Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado "lato sensu" em Direito Tributário pela PUC/S, Pós-graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET e Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

(Direito Tributário) - Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal - Sócio do escritório Natal & Manssur, Mestre em Direito do Estado - Direito Tributário - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE). Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/GVLAW). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio fundador do escritório há mais de 20 anos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro "A Dinâmica das Retenções Tributárias".

(Direito Trabalhista) - Karolen Gualda Beber é advogada especialista na área do Direito do Trabalho com experiência em contencioso trabalhista, gerência de equipes, coordenação de pessoal, redação de peças processuais, realizações de audiências e sustentações orais. Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIRP (Universidade de São José do Rio Preto). É coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.

(Direito Penal) Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

(Direito Civil) - Leandro Caldeira Nava advogado; Mestre em Direito pela UNIFMU - temática: Sociedade da Informação - Direito Digital; Possui Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões pela UNISAL, Direito Civil pela UNIFMU e Direito Eleitoral pela EPD; É professor Convidade de Pós-Graduação do SENAC; Professor de Graduação na UNIFMU; Professor Convidado no curso Federal Concursos; Diretor da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo - CAASP - 2019/2021; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP;Conselheiro Seccional da OAB SP - 2016/2018; Presidente Estadual da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP - 2016/2018.

(Direito Trabalhista) - Décio Sebastião Daidone Jr.; Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2005). Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2001). Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da UniFMU (1999). Graduação em Direito pela Faculdade Integrada de Guarulhos (1998).

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