SIMULADO CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 

SIMULADO 

1. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são: o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e sua..................................................................................................... Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado: 

A) Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar. 

B) Formação intelectual, física e religiosa. 

C) Qualificação para o trabalho.

 D) Garantia ao direito a padrões de qualidade.

 E) Promoção física e intelectual. 

2. Em consonância ao disposto no artigo 208 da Constituição Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria:

 A) Apenas o ensino especializado aos portadores de deficiência. 

B) O ensino pré-escolar. 

C) O ensino Básico. 

D) O ensino de primeiro grau. 

E) O ensino Fundamental 

3. O artigo 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

 I- A União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá em matéria educacional função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 

II – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na Educação Infantil. 

III – Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio.

 IV - Os Municípios atuarão prioritariamente, no ensino fundamental e médio. 

V – Os Estados e os municípios atuarão prioritariamente na educação infantil 

 A) I, II e III, apenas. 

B) II, III, IV, apenas

 C) III IV e V apenas 

D) I,II, III, IV, apenas 

E) I,II,III,IV e V apenas 

4. O artigo 214 da Constituição Brasileira estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e a integração das ações do poder público que conduzem: 

A) Erradicação do analfabetismo Nordeste.

 B) Formação para o trabalho docente no ensino fundamental. 

C) Melhoria da qualidade do ensino nas universidades.

 D) Universalização do atendimento escolar.

 E) Promoção, científica e tecnológica do país promovida pela globalização. 

5. Em consonância ao dispositivo do artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil é gratuito: 

A) O ensino Básico 

B) A educação infantil 

C) O ensino médio

 D) A educação especial 

E) O Ensino Fundamental 

6. De acordo com a Constituição Federal de 1988 a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aplicar, respectivamente, em educação, nunca menos que: 

A. I- União 25%; II – Estados 18%; Distrito Federal 30% e Municípios 25%. 

B. I- União 18%; II – Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municípios 25%. 

C. I- União 18%; II – Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municípios 15%.

 D. I- União 25%; II – Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municípios 25%. 

E. I- União 30%; II – Estados 25%; Distrito Federal 20% e Municípios 15%. 

7. Pela leitura dos artigos 205 a 210 da Constituição Federal, pode-se afirmar que: 

A) O ensino é um direito de todos e um dever apenas dos sistema de ensino e do governo.

 B) O dever do Estado de atendimento em creches e pré-escola diz respeito apenas a crianças de 0 a 5 anos de idade. 

 C) O ensino terá por base, entre outros princípios, o da garantia de padrão de qualidade.

 D) A atuação da iniciativa privada no ensino é independente, não se condicionando em nada á atuação do poder público. 

E) O ensino religioso, de matricula facultativa será ministrado no ensino fundamental fora do horário normal de aulas. 

8. A “educação para todos”, uma escola capaz de ensinar todos, sem exclusão, ainda não é realidade para a maioria das crianças, adolescentes, e jovens negros. Há situações expressas nos livros didáticos e surgidas em sala de aula que explicitam a discriminação no espaço escolar. A Constituição de 1988 determina a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) e determina que a prática do racismo constitui: 

A) Crime inafiançável e imprescritível, sujeito á pena de reclusão, nos termos da lei.

 B) Crime fiançável e suscetível de graça ou anistia. 

C) Crime inafiançável e hediondo, sujeito á pena de reclusão, nos termos da lei. 

D) Ato de segregação moral e humana. 

E) Ato Imoral e desumano. 

9. A Constituição Brasileira assegura que o Estado deve garantir “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso ás fontes da cultura nacional”, além de proteger ás manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras (artigo 215). A lei de Diretrizes e Bases 9394/96 também reafirma o exercício desses direitos, introduzindo inclusive, a referência á tolerância como princípio da educação. A partir desses pressupostos, analise os seguintes tópicos: 

I – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente em estabelecimento de ensino voltado para esse fim; 

II – Oferta de educação escolar para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas ás suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. 

III – Desenvolvimento de programas de ensino e pesquisa que recuperem as memórias históricas de comunidades e povos indígenas e a valorização de suas línguas e ciências. IV - Garantia de ingresso dos alunos que realizaram a educação básica em escolas públicas e universidades públicas, com 50% de serva de vagas. 

Dentre esses tópicos está (ão) contidos na Constituição Brasileira: 

A) II, apenas. 

B) I e II, apenas. 

C) II e III, apenas 

D) III e IV, apenas 

E) I, II e IV, apenas

 10. De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental. 

A) Será gratuito em escolas Estaduais da rede oficial de ensino.

 B) Será gratuito quando os pais não conseguem pagar escola particular 

C) Será gratuito em estabelecimento oficial. 

D) Será gratuito em estabelecimento confessional.

 E) Será gratuito em estabelecimento confessional e filantrópico 

GABARITO: 1 C 2 E 3 A 4 D 5 E 6 B 7 C 8 A 9 C 10 C