Assuntos que podem ser debatidos durante o mês de março
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal elenca assuntos que podem ser debatidos durante o mês de março: um ano de pandemia, mês da mulher e Marco Legal da Primeira Infância
Mês da mulher
Em março de 2021, a pandemia de Covid-19 completa um ano. Em um contexto de incertezas, com aumento exponencial de casos no Brasil e decisões acerca da retomada das atividades na educação, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal chama atenção para dois grupos afetados pela pandemia: mulheres e crianças. Abaixo, alguns pontos de destaque:
• Trabalhos domésticos e acúmulo de funções
Como vem sendo destacado na mídia, as mulheres têm sido as mais impactadas nesse período de pandemia. De uma hora para outra, muitas famílias se viram confinadas em tempo integral, vivendo o impacto da insegurança. E essa vulnerabilidade veio multifacetada. Entre muitas particularidades, vem abrangendo a saúde, finanças, uma rotina intensa de trabalho (doméstico ou não), entre outros aspectos.
Segundo uma pesquisa da McKinsey, feita em janeiro desse ano, as mães têm três vezes mais chances que os pais de receberem a maioria do trabalho doméstico e parental. E elas são 1,5 vezes mais propensas do que os pais a passar três ou mais horas em tarefas e cuidados com crianças. O mesmo estudo mostra ainda que antes da quarentena, 46% das pessoas disseram que essa era uma tarefa igualmente compartilhada ou que os pais faziam mais do que as mães. Depois disso, 57% disseram que esse era o caso. No entanto, logo esse número reduziu.
"Infelizmente, o cuidado da criança ainda é uma tarefa que recai muito sobre a mãe. No entanto, a Fundação vem alertando que essa é uma tarefa que requer a coparticipação - pai/mãe", explica Heloisa Oliveira, Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
• Lideranças públicas
O mês de março é um momento para pensarmos a trajetória e os inúmeros papéis desempenhados pela mulher na sociedade. Principalmente por conta da pandemia do coronavírus a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal propõe uma reflexão acerca da urgência de termos mulheres na liderança, com mais e novas propostas, como beneficiárias e promotoras das políticas públicas. Para se ter uma ideia, pesquisadoras do Reino Unido fizeram uma análise de 194 países e comprovaram que as nações lideradas por mulheres têm tido um melhor controle sobre a pandemia do novo coronavírus.
Fontes sugeridas:
- Heloisa Oliveira, Diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Marco Legal da Primeira Infância
8 de março é comemorado 5 anos do Marco Legal da Primeira infância. Com mais de 40 artigos, o Marco Legal olha para o direito da criança tanto do ponto de vista de suas necessidades essenciais - como saúde, segurança e educação -, quanto pela ótica dos direitos da criança em diferentes dimensões: o direito de ser ouvida no processo de elaboração de políticas públicas, o de ter espaços públicos adaptados para ela, o de ter tanto o pai quanto a mãe participando de sua vida, entre outros.
• Marco Legal da Primeira Infância e planos plurianuais
Um dos pontos colocados no Marco Legal é que exista um plano nacional para a primeira infância. Isso se desdobra em planos estaduais e municipais, a diferença entre ambos é que as iniciativas estaduais buscam transformar esse plano em uma lei. Na prática, a maior parte das políticas da primeira infância acontecem no Município, mas quando existe uma lei estadual que organiza essa política é estabelecido um mecanismo de cooperação entre o Estado e os Municípios. Então trata-se de uma iniciativa que, de certa forma, viabiliza a implementação das políticas onde a criança de fato está.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal acredita que a criança é prioridade e deve ser tratada assim também no orçamento e nos planos municipais "O artigo 11, § 2º do Marco Legal da Primeira Infância, estabelece que os orçamentos sejam elaborados de forma a permitir a identificação dos recursos investidos na primeira infância, pelas instituições e pela sociedade, mas essa ainda não é a realidade em que vivemos. No caso dos municípios, que é onde as políticas públicas de fato acontecem, essa priorização deve estar refletida no Plano Plurianual (PPA) e nas peças orçamentárias de forma clara e transparente.", explica Heloisa Oliveira, Diretora de Relações Institucionais da Fundação.
Para auxiliar os gestores a implantarem políticas relacionadas a Primeira Infância, a instituição produziu a série de guias 100 dias: os primeiros passos para a infância. O material possui diretrizes voltadas a áreas estratégicas com o gestão, saúde, parentalidade e educação.
Fontes sugeridas:
- Heloisa Oliveira, Diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Pandemia e desenvolvimento infantil - 11 de março, 1 ano de pandemia de acordo com a OMS
Casos de insônia, pesadelos, desconforto físico e agitação são relatos frequentes das crianças durante a pandemia. Um estudo foi realizado na província chinesa de Shaanxi, na segunda semana de fevereiro deste ano, para avaliar os efeitos imediatos da pandemia do novo coronavírus no desenvolvimento psicológico.
De acordo com o documento "Repercussões da Pandemia de Covid-19 no Desenvolvimento Infantil", elaborado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), e apoiado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o estresse provocado pela pandemia pode trazer algumas consequências, como: dependência excessiva dos pais; desatenção; preocupação; alterações no sono; falta de apetite; agitação.
Nesse contexto, a Fundação alerta que o desenvolvimento infantil não é perdido. O cérebro das crianças pequenas possui uma plasticidade muito grande e, na primeira infância, eles aprendem e se desenvolvem por meio das brincadeiras e das interações.
Fonte sugerida:
- Maria Beatriz Linhares, professora associada do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
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