Comissão de Atividades Econômicas aprova classificação de 3 municípios como de interesse turístico

 Comissão de Atividades Econômicas aprova classificação de 3 municípios como de interesse turístico


Reunião foi a primeira desde a nova formação e aprovou quatro projetos de lei

Eduardo Reis - Foto: Reprodução Rede Alesp

Reunião da Comissão de Atividades Econômicas em ambiente virtual

Em reunião realizada em ambiente virtual na tarde desta quarta-feira (23/6), parlamentares da Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram quatro projetos de lei de autoria de deputados.

Três das quatro propostas acatadas pelo grupo são para classificar municípios paulistas como de interesse turístico. Os projetos são: Projeto de Lei 204/2019, de autoria do deputado Mauro Bragato (PSDB), que versa sobre Lucélia; Projeto de Lei 338/2019, de autoria de Barros Munhoz (PSB), que atende à cidade de Pedra Bela, e o Projeto de Lei 682/2019, de autoria de Edmir Chedid (DEM), que contempla Taubaté.

O deputado Sergio Victor (Novo) foi o relator da proposta para transformar Taubaté, cidade em que reside, em Município de Interesse Turístico. Segundo o parlamentar, a classificação pode ser uma ferramenta de recuperação econômica.

"Taubaté está perdendo a indústria na região, empresas de carro e tecnologia estão saindo do município. O turismo pode ser uma forma de retomada da economia da região", disse. "Trata-se da capital nacional da literatura infantil, além dos edifícios históricos e potencial nas áreas de gastronomia e esportes", completou o parlamentar.

Agora, as três propostas devem ser votadas em Plenário para que os municípios recebam o título. O reconhecimento da Assembleia Legislativa para municípios de interesse turístico permite que as cidades tenham direito a repasses anuais de recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur), para investimento na infraestrutura turística do local. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região.

Além do deputado Sergio Victor, estiveram presentes na reunião os deputados Conte Lopes (Progressistas), Reinaldo Alguz (PV), Frederico D'Ávila (PSL), Paulo Fiorilo (PT), Marcos Damásio (PL), Sargento Neri (SD), Barros Munhoz, Mauro Bragato e Professor Walter Vicioni (MDB), que presidiu o encontro.

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