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A cultura do livro e a necessária regulação de seu preço no Brasil

 

A cultura do livro e a necessária regulação de seu preço no Brasil

Em simpósio, USP debate como a fixação de preços dos livros pode alavancar o mercado editorial e cultural no país

Nos anos 80, a França, por meio da Lei Lang, mobilizou a sociedade e influenciou diversos países com um tema que tem relação direta e umbilical com a cultura: a regulação do preço do livro. A lei impunha a proibição de descontos superiores a 5% sobre o preço de capa de lançamentos, por um prazo de dois anos, o que permitia a igualdade competitiva entre todos os que ganhavam a vida no ofício de livreiro.

Os anos passaram, a tecnologia evoluiu, as grandes marcas do e-commerce cresceram e se consolidaram na venda de um verdadeiro mundo de itens, incluindo os livros, com políticas agressivas de descontos. Pequenas e médias livrarias e nem mesmo editores são capazes de se igualar a este tipo de concorrência, o que acaba por excluí-los da possibilidade de prosperar neste segmento. No Brasil, soma-se este cenário já preocupante, a instabilidade econômica e a inflação. Tudo isso resulta em um mercado editorial desleal e impraticável para a maioria de quem se arrisca nessa empreitada pelo mundo dos livros.

O momento é mais do que oportuno para se debater como a regulação do preço do livro pode beneficiar não apenas o mercado editorial, mas também garantir maior acesso da população ao mundo da cultura, proporcionada pela leitura. O debate será promovido de 13 a 15 de outubro no simpósio "Por uma Lei da Bibliodiversidade", organizado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP).

"Num país como o nosso, com dimensões continentais, o mercado editorial torna-se ainda mais árduo e complexo. A sociedade precisa saber que não há livre circulação do saber nem total difusão do livro em um mercado no qual as estratégias de concorrência são desiguais. Nesse sentido, o simpósio vem servir de holofote para que o tema seja trazido e destacado", afirma a pesquisadora Marisa Midori Deaecto, docente da Escola de Comunicações e Artes da USP e uma das organizadoras do evento. A questão tramita no Senado por meio do Projeto de Lei Política Nacional do Livro e Regulação de Preços (PL49/2015) - e se encontra parado na Comissão de Assuntos Econômicos.

"No mercado editorial, é fundamental que haja o limite de desconto estabelecido, uma vez que editores e livreiros garantem o retorno de seus investimentos justamente nos lançamentos das obras. Um desconto acima de 10% torna-se impraticável para quem trabalha com livros. Por outro lado, a maior capilaridade de vendas de livros aumenta as tiragens, ou seja, permitem a redução do preço de capa, além de garantir ao público um acesso maior a esta mercadoria nobre", explica Marisa.

O simpósio contará com as presenças de pesquisadores brasileiros e franceses, da classe política, além de profissionais do livro, num movimento de conexão entre universidade e sociedade, em torno de um problema que certamente traz impactos à cultura do país.

Assessoria de Imprensa
Ex-Libris Comunicação Integrada
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Matheus Campos