Fórum internacional tributário debate desigualdade e crise fiscal com especialistas de renome em São Paulo

 Fórum internacional tributário debate desigualdade e crise fiscal com especialistas de renome em São Paulo

Evento ocorre de forma presencial e online de 20 a 22 de outubro e contará com palestrantes como Marc Morgan, Alberto Barreix, entre outros

Tributação, desigualdade e desenvolvimento na América Latina formam o tema do Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de outubro em São Paulo. A edição deste ano terá formato híbrido e poderá ser acompanhada de forma integral e gratuita pela internet.

Durante os três dias de evento, mais de 30 renomados palestrantes nacionais e internacionais vão debater as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina. Entre os grandes nomes que estarão presentes estão Marc Morgan, Pesquisador do World Inequality Database, Alberto Barreix, Economista-Chefe Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ricardo Fenochietto, do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Attiya Waris, Especialista Independente da ONU em dívida externa e Andres Knobel, Pesquisador Líder da Tax Justice Network, entre outros.

Os temas abordados são: imposto sobre a renda, imposto sobre a riqueza. imposto sobre consumo; paraísos fiscais; sonegação, dívida ativa e administração tributária; desafios tributários pós-pandemia, entre outros.

"A pandemia aprofundou as desigualdades e expôs com nitidez o quanto a tributação regressiva reforça as inequidades. Durante o FIT, teremos a oportunidade de debater o tema e propor soluções para o Brasil e demais países da América Latina", afirma Charles Alcantara, Presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

Para Décio Bruno Lopes, Presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a segunda edição do FIT "Abordará assuntos essenciais para o avanço da economia brasileira através da redução da desigualdade". Décio ressalta ainda que a tributação de lucros, dividendos e grandes riquezas é um assunto essencial para ser abordado neste momento de grave crise econômica.

O evento é promovido pela Fenafisco e Anfip. O FIT tem apoio da Oxfam Brasil, do ISP (Internacional de Serviços Públicos) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

Informações para a imprensa:

Joana Marins - (61) 99852-2330
joana.marins@oficina.ci

Lucas Santos - (61) 99235-9528
lucas.santos@oficina.ci

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

20 DE OUTUBRO

08:30 -09:00

Credenciamento

09:00 -09:30

Mensagem dos organizadores

Dirigentes:

Charles Alcantara - Presidente da Fenafisco

Katia Maia - Diretora Executiva da Oxfam Brasil

Décio Bruno Lopes - Presidente da Anfip

Gabriel Casnati - Coordenador de projetos sociais na América Latina pela Internacional de Serviços Públicos (ISP)

Alfredo Maranca - Presidente do Sinafresp

09:30 - 10:15

Painel de abertura

Objetivo - Breve mensagem (10 minutos) sobre as perspectivas da Reforma Tributária brasileira no cenário da crise atual.

Palestrantes

José Barroso Tostes Neto - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Jandira Geghali - Deputada Federal (PCdB-RJ)

Afonso Florence - Deputado Federal (PT-BA)

Fernanda Macedo Pacobahyba -Secretária da Fazenda do Estado do Ceará

Andre Horta - Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

Coordenadores

Charles Alcantara - Presidente da Fenafisco

Décio Bruno Lopes - Presidente da Anfip

10:15 -11:15

Mensagens dos Dirigentes de Organismos Internacionais

Palestrantes:

Attiya Waris - Especialista Independente da ONU em dívida externa, outras obrigações financeiras internacionais e direitos humanos

Gabriela Bucher - Diretora Executiva da Oxfam Internacional

Daniel Titelman - Diretor da Divisão de Desenvolvimento econômico da CEPAL

Coordenador

Eduardo Fagnani - Instituto de Economia da UNICAMP

11:15 - 11:30

Pausa para café

11:30 - 13:00

Palestra Magna

Objetivo - Apontar caminhos para uma tributação mais justa no cenário de crise pós- COVID 19.

Palestrante:

Alex Cobham - Presidente-executivo da Tax Justice Network.

Debatedores :

Marc Morgan - World Inequality Database

Jayati Ghosh - Universidade de Massachusetts (EUA)

Coordenador:

Pedro Humberto Carvalho Junior - Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA)

13:00 - 14:00

Pausa para almoço

14:00 -15:45

Painel 1- A equidade nos tributos e as constituições nacionais.

Objetivo - A importância do Princípio da Equidade na tributação dos países desenvolvidos, sua representação nas Constituições do Brasil e do Chile e a realidade da tributação nessas nações.

Palestrantes:

Jorge Atria -Centro de Estudos em Conflitos Sociais e Coexistência - COES (Chile).

Juan Apablaza - Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos do Chile

Eloisa Machado - Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP).

Debatedora

Elida Graziane Pinto. Ministério Público da Justiça do Estado de São Paulo.

Coordenadora

Katia Maia- Diretora Executiva da Oxfam Brasil)

15:45 - 16:00

Pausa para café

16:00 - 17:45

Painel 2 - Imposto sobre a renda.

Objetivo - Apresentar as propostas de mudança na tributação sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo debatidas nos países desenvolvidos e apontar caminhos para América Latina.

Palestrantes:

Alberto Barreix - Economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),

Dario Rossignolo- Universidade de Buenos Aires (Argentina)

Tathiane Piscitelli. Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)

Debatedor:

Guilherme Mello. Instituto de Economia da Unicamp-

Coordenadora:

Maria Beatriz Fernandes Branco - Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP

21 DE OUTUBRO

09:00 - 09:30

Palestra de abertura

Objetivo - Análise do tema: "A crise da democracia liberal e a questão tributária".

Palestrante:

Francisco Bosco. Doutor em teoria da literatura pela UFRJ

09:30 -11:00

Painel 3- A tributação do consumo e seus efeitos na desigualdade da renda.

Objetivo - Debater a tributação indireta e seus efeitos na desigualdade de renda em países latino-americanos

Palestrantes:

Juan Pablo Jimenez - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (Buenos Aires)

Nestor Castaneda - University College of London -UCL (Reino Unido).

Fernando Peláez - Direção Geral de Impostos do Uruguai.

Debatedora:

Débora Freire - Cedeplar/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Coordenadora

Marlúcia Ferreira Paixão - Vice-Presidente da Fenafisco

11:15 - 11:30

Pausa para café

11:15 -13:00

Painel 4 - Renúncias tributárias e distribuição de renda.

Objetivo - Debater o tema das renúncias tributárias e seus impactos da distribuição da renda, em países desenvolvidos e latino-americanos.

Palestrantes:

Agustin Redonda - Council on Economic Policies - CEP (Suíça)

Daniel Artana -Universidade Nacional de La Plata (Argentina).

Michael Jorratt - Consultor em política e administração tributária

Debatedora:

Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo.

Coordenadora:

Lígia Regina Sabaraense - Diretora de Assuntos Intersindicais e Formação Sindical do Sinafresp

13:00 - 14:00

Pausa para almoço

14:00 -15:45

Painel 5 - Sonegação, dívida ativa e administração tributária.

Objetivo - Debater os temas da sonegação, dívida ativa e administração tributária na perspectiva dos países desenvolvidos comparada à realidade da América Latina.

Palestrantes:

Dalmiro Morán - Universidade de Buenos Aires (Argentina).

Dina Pomeranz - Universidade de Zurique (Suíça)

Vilma da Conceição Pinto - Instituição Fiscal Independente (IFI),

Debatedor

Juliano Goularti - Doutor em Economia (Unicamp)

Coordenador:

Cesar Roxo Machado - Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP

15:45 - 16:00

Pausa para café

16:00 -17:45

Painel 6 - Paraísos fiscais.

Objetivo - Apresentar as propostas de enfrentamento da evasão e elisão fiscal que estão em debate nos países centrais e suas possibilidades para a América latina.

Palestrantes:

Andres Knobel - Pesquisador líder da Tax Justice Network

Dirk Foremny - UB School of Economics (Universidade de Barcelona, Espanha)

Debatedora

Francisca Skoknic - International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ)

Coordenadora

Margarida Lopes de Araújo - Presidente da Fundação Anfip

17:45 - 19:00

Lançamento do Livro "Atlas da Dívida Ativa dos Estados e Distrito Federal"

Autor

Juliano Goularti - Doutor em economia (Unicamp)

Debatedora:

Talita Alves de Messias - Doutoranda em História (UNISINOS).

Coordenação:

Glauco Honório - Vice-presidente do Sinafresp

22 DE OUTUBRO

09:00 - 09:30

Palestra de abertura

Objetivo - Apresentar as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina

Palestrante

Jose Antonio Ocampo - Universidade de Columbia e Comitê de Política de Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social da ONU

09:30 - 11:00

Painel 7 - Tributação das grandes fortunas e heranças.

Objetivo - Apresentar visão geral sobre a taxação das grandes fortunas e heranças nos países desenvolvidos e os esforços recentes para a sua implantação nos países da América Latina.

Palestrantes:

Sarah Perret Centro de Política e Administração Tributária da OCDE

Sergio Martin Páez -Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica - CELAG

Julia Strada - Centro de Economia Política Argentina -CEPA

Debatedor:

Fábio Graner - Valor Econômico

Coordenador:

Jefferson Nascimento - Oxfam Brasil

11:10 - 11:15

Pausa para café

11:15 - 13:00

Painel 8 - Desafios tributários no contexto da pós-pandemia.

Objetivo - Apresentar os desafios tributários para o enfrentamento da desigualdade social nos países latino-americanos.

Palestrantes:

David Bradbury - Centro para Política e Administração Tributária da OCDE.

Ricardo Fenochietto - Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Nicolas Ashford. Instituto de Tecnologia de Massachusetts -MIT (EUA).

Debatedora:

Ana Bottega -Doutoranda em Economia (FEA/USP) e pesquisadora do Made/USP,

Coordenadora:

Lays Ushirobira -Global Alliance for Tax Justice.

13:00 - 14:00

Pausa para almoço

14:00 - 15:30

Painel 9 - Perspectivas: tributação e desigualdade na América Latina.

Objetivo: Debater as perspectivas da tributação progressiva na América Latina no atual cenário de crise e agravamento das desigualdades sociais.

Palestrantes:

Juliana Londoño-Vélez - Universidade da California - UCLA (EUA)

Ricardo Martner - Comissão Internacional para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades (ICRICT)

Óscar Ugarteche Galarza - Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM).

Debatedor

José Paulo Kupfer - Colunista do UOL

Coordenador

Gabriel Casnati - Internacional de Serviços Públicos - ISP

15:30-15:50

Painel de encerramento.

Objetivo - Debater as perspectivas da tributação progressiva no Brasil à luz do debate internacional sobre o tema.

Palestrante:

Rodrigo Pacheco - Presidente Senado Federal do Brasil

Coordenador:

Francelino das Chagas Valença Junior - Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco

15:50- 16:00

Saudações finais dos dirigentes das instituições organizadoras do evento.

Dirigentes:

Charles Alcantara (Presidente da Fenafisco)

Décio Bruno Lopes (presidente da ANFIP)