Fórum internacional tributário debate desigualdade e crise fiscal com especialistas de renome em São Paulo
Fórum internacional tributário debate desigualdade e crise fiscal com especialistas de renome em São Paulo
Evento ocorre de forma presencial e online de 20 a 22 de outubro e contará com palestrantes como Marc Morgan, Alberto Barreix, entre outros
Tributação, desigualdade e desenvolvimento na América Latina formam o tema do Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de outubro em São Paulo. A edição deste ano terá formato híbrido e poderá ser acompanhada de forma integral e gratuita pela internet.
Durante os três dias de evento, mais de 30 renomados palestrantes nacionais e internacionais vão debater as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina. Entre os grandes nomes que estarão presentes estão Marc Morgan, Pesquisador do World Inequality Database, Alberto Barreix, Economista-Chefe Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ricardo Fenochietto, do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Attiya Waris, Especialista Independente da ONU em dívida externa e Andres Knobel, Pesquisador Líder da Tax Justice Network, entre outros.
Os temas abordados são: imposto sobre a renda, imposto sobre a riqueza. imposto sobre consumo; paraísos fiscais; sonegação, dívida ativa e administração tributária; desafios tributários pós-pandemia, entre outros.
"A pandemia aprofundou as desigualdades e expôs com nitidez o quanto a tributação regressiva reforça as inequidades. Durante o FIT, teremos a oportunidade de debater o tema e propor soluções para o Brasil e demais países da América Latina", afirma Charles Alcantara, Presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).
Para Décio Bruno Lopes, Presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a segunda edição do FIT "Abordará assuntos essenciais para o avanço da economia brasileira através da redução da desigualdade". Décio ressalta ainda que a tributação de lucros, dividendos e grandes riquezas é um assunto essencial para ser abordado neste momento de grave crise econômica.
O evento é promovido pela Fenafisco e Anfip. O FIT tem apoio da Oxfam Brasil, do ISP (Internacional de Serviços Públicos) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
Informações para a imprensa:
Joana Marins - (61) 99852-2330
joana.marins@oficina.ci
Lucas Santos - (61) 99235-9528
lucas.santos@oficina.ci
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
20 DE OUTUBRO
08:30 -09:00
Credenciamento
09:00 -09:30
Mensagem dos organizadores
Dirigentes:
Charles Alcantara - Presidente da Fenafisco
Katia Maia - Diretora Executiva da Oxfam Brasil
Décio Bruno Lopes - Presidente da Anfip
Gabriel Casnati - Coordenador de projetos sociais na América Latina pela Internacional de Serviços Públicos (ISP)
Alfredo Maranca - Presidente do Sinafresp
09:30 - 10:15
Painel de abertura
Objetivo - Breve mensagem (10 minutos) sobre as perspectivas da Reforma Tributária brasileira no cenário da crise atual.
Palestrantes
José Barroso Tostes Neto - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Jandira Geghali - Deputada Federal (PCdB-RJ)
Afonso Florence - Deputado Federal (PT-BA)
Fernanda Macedo Pacobahyba -Secretária da Fazenda do Estado do Ceará
Andre Horta - Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).
Coordenadores
Charles Alcantara - Presidente da Fenafisco
Décio Bruno Lopes - Presidente da Anfip
10:15 -11:15
Mensagens dos Dirigentes de Organismos Internacionais
Palestrantes:
Attiya Waris - Especialista Independente da ONU em dívida externa, outras obrigações financeiras internacionais e direitos humanos
Gabriela Bucher - Diretora Executiva da Oxfam Internacional
Daniel Titelman - Diretor da Divisão de Desenvolvimento econômico da CEPAL
Coordenador
Eduardo Fagnani - Instituto de Economia da UNICAMP
11:15 - 11:30
Pausa para café
11:30 - 13:00
Palestra Magna
Objetivo - Apontar caminhos para uma tributação mais justa no cenário de crise pós- COVID 19.
Palestrante:
Alex Cobham - Presidente-executivo da Tax Justice Network.
Debatedores :
Marc Morgan - World Inequality Database
Jayati Ghosh - Universidade de Massachusetts (EUA)
Coordenador:
Pedro Humberto Carvalho Junior - Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA)
13:00 - 14:00
Pausa para almoço
14:00 -15:45
Painel 1- A equidade nos tributos e as constituições nacionais.
Objetivo - A importância do Princípio da Equidade na tributação dos países desenvolvidos, sua representação nas Constituições do Brasil e do Chile e a realidade da tributação nessas nações.
Palestrantes:
Jorge Atria -Centro de Estudos em Conflitos Sociais e Coexistência - COES (Chile).
Juan Apablaza - Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos do Chile
Eloisa Machado - Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP).
Debatedora
Elida Graziane Pinto. Ministério Público da Justiça do Estado de São Paulo.
Coordenadora
Katia Maia- Diretora Executiva da Oxfam Brasil)
15:45 - 16:00
Pausa para café
16:00 - 17:45
Painel 2 - Imposto sobre a renda.
Objetivo - Apresentar as propostas de mudança na tributação sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo debatidas nos países desenvolvidos e apontar caminhos para América Latina.
Palestrantes:
Alberto Barreix - Economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
Dario Rossignolo- Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Tathiane Piscitelli. Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)
Debatedor:
Guilherme Mello. Instituto de Economia da Unicamp-
Coordenadora:
Maria Beatriz Fernandes Branco - Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP
21 DE OUTUBRO
09:00 - 09:30
Palestra de abertura
Objetivo - Análise do tema: "A crise da democracia liberal e a questão tributária".
Palestrante:
Francisco Bosco. Doutor em teoria da literatura pela UFRJ
09:30 -11:00
Painel 3- A tributação do consumo e seus efeitos na desigualdade da renda.
Objetivo - Debater a tributação indireta e seus efeitos na desigualdade de renda em países latino-americanos
Palestrantes:
Juan Pablo Jimenez - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (Buenos Aires)
Nestor Castaneda - University College of London -UCL (Reino Unido).
Fernando Peláez - Direção Geral de Impostos do Uruguai.
Debatedora:
Débora Freire - Cedeplar/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Coordenadora
Marlúcia Ferreira Paixão - Vice-Presidente da Fenafisco
11:15 - 11:30
Pausa para café
11:15 -13:00
Painel 4 - Renúncias tributárias e distribuição de renda.
Objetivo - Debater o tema das renúncias tributárias e seus impactos da distribuição da renda, em países desenvolvidos e latino-americanos.
Palestrantes:
Agustin Redonda - Council on Economic Policies - CEP (Suíça)
Daniel Artana -Universidade Nacional de La Plata (Argentina).
Michael Jorratt - Consultor em política e administração tributária
Debatedora:
Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo.
Coordenadora:
Lígia Regina Sabaraense - Diretora de Assuntos Intersindicais e Formação Sindical do Sinafresp
13:00 - 14:00
Pausa para almoço
14:00 -15:45
Painel 5 - Sonegação, dívida ativa e administração tributária.
Objetivo - Debater os temas da sonegação, dívida ativa e administração tributária na perspectiva dos países desenvolvidos comparada à realidade da América Latina.
Palestrantes:
Dalmiro Morán - Universidade de Buenos Aires (Argentina).
Dina Pomeranz - Universidade de Zurique (Suíça)
Vilma da Conceição Pinto - Instituição Fiscal Independente (IFI),
Debatedor
Juliano Goularti - Doutor em Economia (Unicamp)
Coordenador:
Cesar Roxo Machado - Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP
15:45 - 16:00
Pausa para café
16:00 -17:45
Painel 6 - Paraísos fiscais.
Objetivo - Apresentar as propostas de enfrentamento da evasão e elisão fiscal que estão em debate nos países centrais e suas possibilidades para a América latina.
Palestrantes:
Andres Knobel - Pesquisador líder da Tax Justice Network
Dirk Foremny - UB School of Economics (Universidade de Barcelona, Espanha)
Debatedora
Francisca Skoknic - International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ)
Coordenadora
Margarida Lopes de Araújo - Presidente da Fundação Anfip
17:45 - 19:00
Lançamento do Livro "Atlas da Dívida Ativa dos Estados e Distrito Federal"
Autor
Juliano Goularti - Doutor em economia (Unicamp)
Debatedora:
Talita Alves de Messias - Doutoranda em História (UNISINOS).
Coordenação:
Glauco Honório - Vice-presidente do Sinafresp
22 DE OUTUBRO
09:00 - 09:30
Palestra de abertura
Objetivo - Apresentar as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina
Palestrante
Jose Antonio Ocampo - Universidade de Columbia e Comitê de Política de Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social da ONU
09:30 - 11:00
Painel 7 - Tributação das grandes fortunas e heranças.
Objetivo - Apresentar visão geral sobre a taxação das grandes fortunas e heranças nos países desenvolvidos e os esforços recentes para a sua implantação nos países da América Latina.
Palestrantes:
Sarah Perret Centro de Política e Administração Tributária da OCDE
Sergio Martin Páez -Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica - CELAG
Julia Strada - Centro de Economia Política Argentina -CEPA
Debatedor:
Fábio Graner - Valor Econômico
Coordenador:
Jefferson Nascimento - Oxfam Brasil
11:10 - 11:15
Pausa para café
11:15 - 13:00
Painel 8 - Desafios tributários no contexto da pós-pandemia.
Objetivo - Apresentar os desafios tributários para o enfrentamento da desigualdade social nos países latino-americanos.
Palestrantes:
David Bradbury - Centro para Política e Administração Tributária da OCDE.
Ricardo Fenochietto - Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Nicolas Ashford. Instituto de Tecnologia de Massachusetts -MIT (EUA).
Debatedora:
Ana Bottega -Doutoranda em Economia (FEA/USP) e pesquisadora do Made/USP,
Coordenadora:
Lays Ushirobira -Global Alliance for Tax Justice.
13:00 - 14:00
Pausa para almoço
14:00 - 15:30
Painel 9 - Perspectivas: tributação e desigualdade na América Latina.
Objetivo: Debater as perspectivas da tributação progressiva na América Latina no atual cenário de crise e agravamento das desigualdades sociais.
Palestrantes:
Juliana Londoño-Vélez - Universidade da California - UCLA (EUA)
Ricardo Martner - Comissão Internacional para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades (ICRICT)
Óscar Ugarteche Galarza - Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM).
Debatedor
José Paulo Kupfer - Colunista do UOL
Coordenador
Gabriel Casnati - Internacional de Serviços Públicos - ISP
15:30-15:50
Painel de encerramento.
Objetivo - Debater as perspectivas da tributação progressiva no Brasil à luz do debate internacional sobre o tema.
Palestrante:
Rodrigo Pacheco - Presidente Senado Federal do Brasil
Coordenador:
Francelino das Chagas Valença Junior - Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco
15:50- 16:00
Saudações finais dos dirigentes das instituições organizadoras do evento.
Dirigentes:
Charles Alcantara (Presidente da Fenafisco)
Décio Bruno Lopes (presidente da ANFIP)