Volta à aula presencial será obrigatória em SP a partir de segunda-feira.
SP vai determinar volta obrigatória às aulas presenciais, a partir de segunda
A partir de segunda-feira, todos os alunos do Estado, de escolas públicas e particulares, terão de voltar obrigatoriamente às aulas presenciais, segundo determinação do governo estadual. O governador João Doria vai anunciar hoje, em coletiva à imprensa, que a presença deixa de ser facultativa. Além disso, a partir do dia 3 não será mais necessário o distanciamento de 1 metro entre estudantes, o que atualmente acaba levando ao revezamento de dias presenciais por falta de espaço nas salas.
“A regra é: criança na escola todos os dias e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem”, disse ao Estadão o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. Apenas crianças e adolescentes com atestado médico que impeça a presença poderão ficar em casa.
Os prefeitos têm ainda autonomia para decidir apenas se as redes municipais vão acompanhar as medidas, mas a estadual e a privada (com exceção das que têm só educação infantil) são reguladas pelo Estado. A capital tem acompanhado o governo nas últimas decisões sobre volta às aulas. Mas há municípios que nem permitiram abertura das escolas e podem questionar as decisões do Estado.
A frequência escolar é exigida por lei no Brasil, mas foi flexibilizada por pareceres dos conselhos de educação por causa da pandemia. Rossieli diz que agora serão feitas adaptações nessas regras e as escolas poderão voltar a acionar o Conselho Tutelar para informar quem não está indo presencialmente.
Outra questão é a capacidade das escolas para receber todos os alunos, já que até agora o governo exigia um distanciamento de 1 metro entre os alunos. Dessa forma, a maioria das turmas na rede pública foi dividida em grupos menores, com revezamento de dias no presencial. Um levantamento da Secretaria da Educação indica que 26% das 5,1 mil escolas da rede estadual têm capacidade física para receber todos os alunos, com distanciamento. Por isso, segundo governo, a decisão agora de acabar com a exigência. O restante do protocolo, como uso de máscaras e álcool em gel, continua a ser exigido.
“Parece que as crianças das escolas públicas estão paradas, na espera. Isso não tem mais sentido”, diz Natália Espejo, de 32 anos, mãe de Sofia, de 9. A menina estuda em uma escola estadual e tem ido presencialmente apenas duas vezes por semana. Natália, por outro lado, é professora da rede particular e dá aulas todos os dias há alguns meses. “Ela não tem nenhuma rotina e a professora também não consegue acompanhar o desenvolvimento dela.” A desigualdade educacional tem sido uma das maiores preocupações de especialistas.
Segundo Rossieli, a volta total agora vai ajudar também a organizar o ano que vem. Ele diz que “não está sendo nem cogitado” retirar o uso de máscaras e as medidas foram aprovadas pelo comitê que assessora o Estado. “Estamos acompanhando tudo com a área médica. A pandemia ainda não acabou, mas não podemos continuar com a hipocrisia de que a covid só circula nas escolas. Isso não verdade.”
A decisão do retorno obrigatório havia sido adiantada pelo Estadão em julho. O secretário tinha dito que esperava apenas uma análise do comportamento da variante delta no Estado para exigir a obrigatoriedade. O número de casos e de mortes pela covid-19 registrados por dia em São Paulo tem baixado. Ontem, segundo o boletim estadual, foram 37 mortes, ante mais de 1.300 em abril. No total, mais de 150 mil pessoas já morreram no Estado vítimas do coronavírus. O Imperial College de Londres anunciou ontem que a taxa de transmissão da covid no Brasil é a menor desde abril do ano passado.
O governo também levou em conta o fato de todos os professores da educação básica já terem tomado as duas doses da vacina contra a covid. E ainda que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos tenham recebido a primeira dose em São Paulo.
Avaliações mostram que os alunos da rede estadual paulista devem demorar 11 anos para recuperar a aprendizagem de Matemática perdida durante a pandemia. E atualmente um aluno de 10 anos tem desempenho pior do que ele mesmo tinha aos 8 anos.
Estimativas de organismos internacionais, como Banco Mundial e a Unesco, falam em décadas de retrocesso na educação em países como o Brasil, por causa das escolas fechadas. O País foi uma das nações que mais demoraram para voltar ao ensino presencial. O primeiro Estado a determinar a volta obrigatória dos estudantes foi o Espírito Santo, no fim de julho, mas com presença apenas em dias alternados. A partir desta semana, o governo também acabou com o revezamento nas escolas e passou a exigir presença diária de todos os alunos. Lá, segundo o secretário Vitor De Angelo, mais de 90% dos estudantes voltaram ao presencial depois das medidas. O retorno às escolas ainda é lento em boa parte do País, principalmente em Estados do Norte e do Nordeste.
As aulas presenciais para escolas públicas e privadas foram autorizadas no Estado de São Paulo em fevereiro. Depois de praticamente um ano com atividades remotas, por causa da pandemia, a maioria dos alunos da rede particular retornou. Na rede pública, porém, não houve a mesma adesão. Mas em março, com a piora no número de casos e óbitos de covid e com as UTIs chegando a 100% de ocupação, as escolas foram novamente fechadas. O Estado até tentou mantê-las abertas, com um decreto que permitia à educação funcionar em qualquer fase da pandemia, mas acabou desistindo. A reabertura veio em 12 de abril, para surpresa dos professores e das famílias, já que a pandemia ainda tinha números alarmantes.
Depois disso, o ensino público e particular não deixou mais de ser autorizado a funcionar presencialmente. Apesar de o número de estudantes presenciais da rede particular ter aumentado ao longo dos meses, chegando a 100% em muitas escolas, a rede pública ainda não retornou completamente. O mesmo ocorre na maioria dos Estados, que só autorizaram a volta neste segundo semestre.