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16 de dez. de 2021

As relações de trabalho da profissional doméstica

 

PESQUISA APONTA QUE 65% DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NÃO RECEBEM POR HORA EXTRA TRABALHADA

Encomendada pela marca Veja®, estudo revela ainda que uma média de 70% das entrevistadas costuma realizar tarefas que não são de sua responsabilidade

São Paulo, 14 de dezembro de 2021 - As relações de trabalho da profissional doméstica, no Brasil, não evoluíram como esperávamos. Apesar dos avanços na legislação trabalhista, com a Lei Complementar 150, a PEC das Domésticas de 2015 a mudança cultural ainda não é regra nas negociações com os empregadores e, com a assimetria de poder na relação, ainda há diversos casos de profissionais da área que enfrentam, diariamente, humilhações e discriminação no trabalho.

Veja®, marca da Reckitt Hygiene Comercial com mais de 50 anos de tradição, que tem como alguns dos seus objetivos dar visibilidade ao problema social enfrentado pelas trabalhadoras domésticas brasileiras e contribuir com a conscientização da sociedade sobre a importância e desafios encontrados na rotina destas profissionais em regiões culturalmente distintas, realizou uma pesquisa com profissionais de todo o Brasil com o objetivo de entender os principais desafios da profissão.

O levantamento foi realizado pelo Plano CDE, empresa de pesquisa e avaliação de impacto especializada nas famílias CDE no Brasil, e contou com a participação de 522 trabalhadoras domésticas de todo o território nacional, entre os meses de julho e agosto deste ano. Para a gerente de propósito da Reckitt Hygiene Comercial, Lívia Berrocal "além de trazer maior visibilidade para o trabalho destas profissionais, a pesquisa foi realizada para entendermos com mais precisão seu universo. A partir daí, construirmos um programa de propósito que vai promover não só a reflexão, mas principalmente uma mudança de comportamento da sociedade e, consequentemente, melhores condições de trabalho para as trabalhadoras domésticas".

O estudo aponta para o excesso de carga de trabalho que, na maioria dos casos, não condiz às 8 horas diárias e 44 horas semanais descritas na legislação. Se a trabalhadora for uma diarista o descumprimento do que foi previamente acordado é ainda mais perceptivo. Isso porque 65% das trabalhadoras que participaram da pesquisa informaram não receber hora extra trabalhada. Além disso, 82% das diaristas e 63% das mensalistas informaram que não recebem férias ou 13º salário, outra exigência da Lei Complementar 150. Outro ponto levantado por elas é que 69% das entrevistadas contratadas mensalmente têm valor descontado no final do mês, se faltarem ao trabalho algum dia.

Além do não pagamento de horas extras e da garantia destes direitos trabalhistas, é bem comum que as profissionais realizem atividades que não são de sua responsabilidade. De acordo com o estudo, 70% das diaristas e 71% das mensalistas já passaram pela situação. O levantamento também aponta que isso acontece porque há o medo de perder o emprego, conforme disseram 54% das diaristas e 52% das mensalistas. Outra questão que as trabalhadoras domésticas vivem, que não é comum em outras áreas, está no fato de que 62% das diaristas e 58% das mensalistas já tiveram o seu pagamento pechinchado pelos empregadores.

Pesquisa qualitativa

Além da pesquisa quantitativa, em todo o território nacional, o levantamento contou com uma etapa qualitativa, realizada de forma imersiva, tanto em relação ao tema quanto à vida das trabalhadoras, com a participação de 18 profissionais das cidades de São Paulo e Recife.

E na pesquisa qualitativa foi possível identificar depoimentos de trabalhadoras sobre a relação com os empregadores. "Quando foi pra receber, ela veio com valor mais baixo, e eu só ia sair de lá quando ela pagasse o combinado, mas ela também me acusou de roubo. Expliquei na portaria o que aconteceu, chorando, e soube que tinha acontecido com outras também", desabafou uma mensalista informal de São Paulo que é casada e tem 50 anos. Para outra profissional, de 43 anos de idade, residente em Recife, "você tá ali pra agradar, não pode dizer não", conta.

De acordo com Lívia Berrocal, o estudo também é importante para mostrar outros abusos que são cometidos pelos contratantes. "A pesquisa nos deu um panorama dos principais desafios, problemas e injustiças enfrentados por essas profissionais e, principalmente, como a nossa sociedade ainda precisa evoluir neste sentido. Diante desse cenário, o propósito de Veja quer potencializar essa importante discussão com a expectativa de que, mesmo aos poucos, a situação atual possa evoluir, trazendo uma nova realidade para elas, com direitos trabalhistas garantidos e valorização deste trabalho", finaliza.

Para Breno Barlach, do Plano CDE, uma mudança comportamental estrutural é necessária para que esta relação trabalhista se torne justa. "A carga excessiva, o baixo pagamento e a falta do reconhecimento do valor profissional estão muito presentes nessa relação de trabalho. São elementos que, além de estarem presentes na forma como o brasileiro enxerga o serviço doméstico, foram acentuados durante a pandemia. Mesmo com a PEC das Domésticas em vigor desde 2015, apenas uma efetiva mudança cultural irá trazer a merecida transformação na rotina de trabalho destas pessoas", analisa.

Perfil da trabalhadora doméstica no Brasil

A pesquisa realizada por Veja® também possibilitou a identificação do perfil desta profissional no País. De acordo com o levantamento, 69% das diaristas e 58% das mensalistas são negras, sendo que 41% entre as diaristas e 39% das mensalistas, afirmaram que não completaram o Ensino Médio. Ainda, mais da metade das trabalhadoras tem outra pessoa na família exercendo a profissão, conforme apontaram 53% das diaristas e 55% das mensalistas.

Veja Com o Coração

Veja®, por meio do programa Veja Com o Coração, possui o propósito de cuidar com amor transformando lares para todos, que está conectado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, da ONU (Organização das Nações Unidas), que é o de Redução de Desigualdades. O programa tem como objetivo valorizar e dar protagonismo às trabalhadoras domésticas no país, dando visibilidade ao problema social enfrentado por elas, promovendo qualificação socioprofissional e contribuindo com a conscientização da sociedade sobre a importância e desafios da categoria. Para isso, a marca conta com a parceria da Organização da Sociedade Civil THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, que atua na defesa e na promoção dos direitos das mulheres, e da Fenatrad - Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

A marca possui o "Veja Seus Direitos", material disponível para as trabalhadoras e empregadores sobre os direitos trabalhistas da categoria, além de uma série de aulas online Lives gratuitas em parceria com o Indique uma Preta, consultoria especializada em conectar mulheres negras com o mercado de trabalho, para abordar temas como construção de carreira, direitos trabalhistas e futuro do trabalho doméstico. Veja também ajudou a contar a história de oito trabalhadoras domésticas em uma parceria com o Art of Love, movimento artístico e social que retratou o amor por meio de obras em formato de coração, assinadas por artistas e moradores de comunidades da cidade de São Paulo.

Para mais informações, acesse o site.

Sobre Veja®

Veja® é uma marca brasileira de limpadores de superfícies com mais de 50 anos de mercado. Pertencente à Reckitt Hygiene Comercial, Veja tem o propósito de cuidar com amor transformando lares para todos em forma de produtos de limpeza eficientes. É por meio do programa Veja com o Coração que atua valorizando às trabalhadoras domésticas, trazendo visibilidade ao problema social enfrentado por elas e apoiando a qualificação socioprofissional dessas profissionais. A marca possui mais de 80 produtos em seu portfólio, que vão desde o tradicional Veja Multiuso até os mais recentes lançamentos, como Veja Multiuso Antibac, Veja Pets e Veja Power Gel.

Sobre o Grupo Reckitt

O Grupo Reckitt* existe para proteger, curar e nutrir na busca incansável por um mundo mais limpo e saudável. Acreditamos que o acesso à higiene, ao bem-estar e à nutrição de qualidade é um direito, não um privilégio. O Grupo Reckitt é a empresa por trás de algumas das marcas de consumo mais amadas e confiáveis do mundo em higiene, saúde e nutrição, incluindo Enfamil, Sustagen, Strepsils, LuftaGastro, Naldecon, Durex, Olla, Jontex, Lysol, Dettol, Veet, Harpic, Veja, SBP, Mortein, Finish, Vanish, Woolite, Bom Ar e muito mais.

Todos os dias, mais de 20 milhões de produtos do Grupo Reckitt são comprados em todo o mundo. Sempre colocamos os consumidores e as pessoas em primeiro lugar, buscamos novas oportunidades, excelência em tudo o que fazemos e construímos sucesso compartilhado com todos os nossos parceiros. Visamos fazer a coisa certa, sempre.

Somos um time global diverso de mais de 43.000 colaboradores. Usamos a nossa energia coletiva para atender às nossas ambições de marcas com propósitos, um planeta mais saudável e uma sociedade mais justa. Saiba mais ou entre em contato conosco pelo site.

*Reckitt é o nome comercial do grupo de empresas Reckitt Benckiser

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