Mudanças Netflix

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Em face da elevada quantidade de consultas recebidas pelo Procon-SP em suas redes sociais a respeito de um comunicado da Netflix sobre cobrança adicional por compartilhamento de assinatura, o órgão de defesa do consumidor irá notificar a empresa para prestar esclarecimentos.


 

O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.


Para isso, o Procon-SP orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site.


 

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.


 

Assessoria de Imprensa | Procon-SP

imprensa@procon.sp.gov.br | (11) 3824-7277 / 7276 / 7168

Ricardo Muza | (11) 9 9963-1648 | ricardo.muza@procon.sp.gov.br



 

Sobre o Procon-SP

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP é uma instituição jurídica de direito público com autonomia técnica, administrativa e financeira, cuja missão é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, além de elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores no estado de S. Paulo. Atualmente, o Procon-SP possui mais de 500 servidores e especialistas das mais diversas áreas, incluindo sua equipe de fiscalização e oito unidades regionais, atua de forma conveniada em mais de 370 municípios paulistas, além de realizar atendimento presencial em algumas unidades do Poupatempo e Delegacias de Polícia na Capital. Em 2022, o Procon-SP recebeu mais de 740 mil reclamações, das quais em torno de 80% foram solucionadas por meio de ações de mediação que oferece aos consumidores. Também realiza de ações de orientações, cursos, palestras e pesquisas. Criada pela Lei nº 9.192, de 23/11/1995 e pelo Decreto nº 41.170 de 23/09/1996, a Fundação Procon-SP é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e todo seu atendimento é feito de forma gratuita para todos os cidadãos residentes no estado de São Paulo. Visite nosso site




José Nunes Pereira: editor do CMC Publicações, professor e poeta.

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