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Governador João Doria derruba a flexibilização da economia de Marília e de outras cidades de São Paulo


prefeitura de Marília economia

A Justiça de São Paulo tem derrubado iniciativas das prefeituras paulistas de flexibilizarem a quarentena com restrições mais brandas do que aquelas determinadas pelo governo do estado.
O embate tem ocorrido desde o início da pandemia, e uma das primeiras decisões veio no fim de abril, quando a Justiça suspendeu decreto da Prefeitura de Sertãozinho que autorizava a reabertura do comércio – naquele momento, fechado em todo o estado.
A queda de braço, no entanto, ganhou mais força nos últimos dias, desde o início do Plano São Paulo, que criou regras para a reabertura da economia de forma regionalizada e progressiva.
Em vigor desde 1º de junho, o plano do governo dividiu o estado em regiões e criou cinco fases de flexibilização, cada uma permitindo a abertura de mais serviços.
As cidades foram posicionadas de acordo com o grau de controle do avanço do novo coronavírus e pela oferta de rede hospitalar. A ideia é que os municípios possam evoluir de fase a cada duas semanas, conforme melhorem esses índices.
A cidade de Marília foi colocada na fase 2-laranja, que permite a abertura parcial do comércio, mas por conta própria pulou para a fase 4-verde e liberou o funcionamento das academias e outros serviços vedados pelos critérios do estado. Na última sexta-feira, a Justiça suspendeu o decreto e mandou a prefeitura recuar.
Ontem, foi a vez de Diadema e São Bernardo, no ABC. Na sexta-feira, a região, que está na fase 1-vermelha, a mais rígida, decidiu liberar o funcionamento com restrições de escritórios e concessionárias, seguindo a capital, que está na fase 2-laranja.
A Justiça entendeu, porém, que os municípios não podem criar restrições mais brandas para si e determinou a suspensão dos decretos. A prefeitura de São Bernardo diz que vai recorrer.
O argumento do município, e que se repete em outras administrações que criticam os critérios estaduais, é de que a cidade já tem condições de avançar de fase, embora não haja esse reconhecimento pelo governo.
O Ministério Público tem visto irregularidades nesses processos e acionado na Justiça, principalmente quando não encontra no município a alegada rede hospitalar.
Já as decisões judiciais se baseiam em entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que afirmou que a Constituição define como competência do estado a criação de políticas de proteção da saúde – e que estas prevalecem sobre as regras municipais.

Governador Wilson Witzel afirma que caberá aos municípios determinar a retomada da economia

Abertura da economia


Governo do Rio diz que municípios devem avaliar reabertura

Decreto serve como orientação e não imposição, disse secretário


Depois de autorizar a abertura de shoppings, restaurantes e pontos turísticos em decreto publicado na noite de sexta-feira (5), o governo do Rio de Janeiro explicou que caberá aos municípios avaliar a realidade local e determinar a retomada das atividades em cada setor.

Em vídeos divulgados na noite de ontem (6), o secretário de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, e o governador Wilson Witzel defenderam as medidas. Segundo o secretário, o decreto serve como orientação aos municípios.

"É um decreto que não deve ser encarado como imposição aos prefeitos, e sim como orientação. Cada prefeito, de acordo com a sua realidade local, deve, de forma gradual, reabrir a economia. O importante para isso é que as pessoas tenham em mente o isolamento social e o uso contínuo da máscara".

Witzel disse que o isolamento social adotado no Rio de Janeiro desde a segunda quinzena de março salvou mais de 40 mil vidas, e afirmou que a flexibilização dele será avaliada 24 horas por dia.

"Agora é o momento de analisar o que já aprendemos para flexibilizar essas medidas de restrição à circulação", disse o governador.

Depois do decreto do governo do estado, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que discutirá sua própria flexibilização em uma reunião marcada para hoje. O prefeito Marcelo Crivella ressaltou ontem que os estabelecimentos listados pelo estado ainda não estão autorizados a abrir no município do Rio.

O prefeito deve falar sobre as medidas a flexibilização em entrevista coletiva marcada para a tarde de hoje.

O estado e o município do Rio de Janeiro ainda registram patamares elevados de casos e mortes por covid-19 todos os dias. No balanço divulgado ontem, o estado chegou a 6.639 mortos e 64.533 casos, sendo a maior parte deles no município do Rio, que soma 35.703 casos e 4.401 casos.

Edição: Graça Adjuto

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