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Atendendo ao apelo do ministro Paulo Guedes

Atendendo ao apelo do ministro Paulo Guedes

Vilmar Ferreira*

Apesar de minhas duras críticas ao ministro Paulo Guedes - que são justas, porque feitas sobre fatos - em artigos publicados recentemente, parabenizo-o por sua correta atitude ao solicitar sugestões de apoio à solução da amarga crise econômica que vivemos. Diante de seu apelo, faço minha parte, apresentando propostas. O modelo econômico sustentável deve pautar-se pelos seguintes parâmetros:

a) A política salarial é a mais importante dentre todas as da área econômica. É a base principal do desenvolvimento. Portanto, os reajustes do salário mínimo deverão ser indispensáveis e expressivos, contemplando a inflação do ano anterior, acrescidos de um aumento real de, pelo menos, 6% ao ano. A meta é que, ao longo dos anos, o valor atinja US$ 600,00. Seria importante que o aumento fosse de 10% no primeiro ano, de 8% no exercício seguinte e, depois, houvesse correções regulares anuais de 6%.

b) A política monetária deve ter papel fundamental para os juros não absorverem a renda da massa trabalhadora, bem como os resultados do setor produtivo. Portanto, a Selic jamais deverá ser mais de 2% superior ao IPCA e as taxas para a iniciativa privada nunca devem ultrapassar os 200% da Selic, com exceção das operações dos cartões de crédito e cheque especial, que poderão atingir no máximo 400% da taxa básica. Qualquer percentual acima disso ensejará a caracterização de crime de agiotagem, conforme projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional. Ademais, com juros menores sobre cartões de crédito, a inadimplência diminuirá muito.

c) A política cambial deverá ter como meta o controle da inflação, colocando-se abaixo dos 2% ao ano. Jamais se deve controlar a inflação à custa de um processo recessivo, como estamos experimentando. O nível ideal do câmbio deverá ser de acordo com a inflação projetada, pois o Real depreciado só privilegia o mercado financeiro.

Caso o dólar volte a valer R$ 3,30 e o salário mínimo atinja apenas R$ 1.980,00, este automaticamente alcançará os desejados US$ 600,00. A estimativa de se chegar a esse valor almejado, com a agenda econômica que estamos propondo, seria por volta de oito anos. Para ilustrar: em 2002, Lula assumiu a Presidência da República com o salário mínimo valendo apenas US$ 57,00 e o dólar, R$ 3,54. Terminou seu segundo mandato com o salário mínimo em US$ 302,00 e o dólar, R$ 1,68. Ou seja, um incremento de 529% em dólares do salário mínimo, em apenas oito anos. Foi esse o verdadeiro sucesso do Governo Lula.

Defendo expressivos aumentos reais do salário mínimo por entender que qualquer elevação do custo público e privado em razão disso implicará um retorno bem superior. Para o setor produtivo, seria pelo menos duas vezes maior, movido pelo crescimento da demanda de consumo e redução dos custos pelo volume crescente da demanda. Para estados e municípios, também seria bem superior, devido ao incremento das arrecadações do ICMS e do ISS, bem como dos repasses que recebem da União. Para o Governo Federal, seria ainda mais expressivo, em decorrência da expansão das receitas tributárias e previdenciárias. Somente o valor das contribuições da previdência, pública e privada, já cobririam os respectivos custos, além das arrecadações de outros tributos, como IPI, PIS, Cofins e IR.

Caso Paulo Guedes não reconheça tais ganhos, continuaremos amargando uma recessão até aparecer um novo ministro da Economia que entenda a relação custo-benefício. Os resultados do quarto trimestre de 2019 e do primeiro trimestre deste ano comprovam o que estou demonstrando.

Faço uma observação aos empresários do agronegócio. Será uma grande ilusão um dólar elevado para o setor, uma vez que sua produção é mais direcionada ao mercado doméstico do que às exportações. Entendo que a instabilidade do câmbio também desestabiliza a economia do País, afastando os investidores externos e tornando inevitável a queda da demanda local. Considerando os altos ônus com nossa logística e insumos importados, por conta de um dólar apreciado, os custos da produção agropecuária elevaram-se a níveis significativos, ainda sem considerar a instabilidade das demais áreas da economia.

A queda da inflação e os baixos preços da energia à custa de uma recessão representam um péssimo sinal para o avanço do crescimento econômico, como também impedem a volta dos investidores estrangeiros. Nós do setor produtivo, governadores e prefeitos, por mais competentes que sejamos, dependemos muito mais de uma adequada política macroeconômica do Governo Federal do que de nós mesmos. Com o atual modelo recessivo, o cenário convergirá para o pior que possa acontecer, com mais conflitos políticos, desemprego e marginalidade.

As medidas microeconômicas propostas até então pelo ministro Paulo Guedes aliviarão as dificuldades em curto prazo, mas servirão apenas como marketing ao governo. Porém, o crescimento do PIB não será expressivo e muito menos sustentável. Dentre minhas críticas ao governo, enfatizo: a gravidade fiscal do País já era prevista desde o primeiro momento da presente política salarial. A suspensão temporária do aumento real do mínimo foi a pior e mais retrógrada decisão da atual administração.

Não basta torcer para tudo dar certo e muito menos criticar sem que apresentemos sugestões adequadas. Portanto, faço minha parte com esta proposta de agenda econômica. Números e fatos não devem ser ignorados devido a ideologias partidárias, orgulho ou interesses próprios. Afinal, o Brasil está acima de tudo, ou o ministro da Economia discorda desse slogan do governo?


*Vilmar Ferreira, empresário, é presidente do Grupo Aço Cearense.

Rio de Janeiro registrou congestionamentos no trânsito até 500%


Rio de Janeiro flexibilização

Congestionamento no Rio aumenta 500% em primeiro dia após flexibilização


No primeiro dia útil depois que o governador Wilson Witzel (PSC) flexibilizou o isolamento social que vigorava desde março no Estado do Rio de Janeiro em função da covid-19, nesta segunda-feira, 8, a capital fluminense registrou congestionamentos no trânsito até 500% acima das últimas três semanas e circulação de pessoas pelas ruas quase igual à registrada antes da pandemia. À tarde, a Justiça suspendeu a flexibilização autorizada por Estado e município, mas até a noite a medida não havia surtido efeito sobre o deslocamento de pessoas e veículos.

Em decreto divulgado às 23h24 da última sexta-feira, 5, Witzel liberou o funcionamento de shoppings centers, bares e restaurantes, com restrições quanto à lotação. Em outro decreto no mesmo dia, o governador também determinou que metrô, trens e barcas voltem a circular sem restrições de acesso. Até sexta, só trabalhadores de serviços essenciais eram autorizados a ingressar nesses meios de transporte. Desde sábado (6), a única restrição se refere à lotação de vagões ou embarcações.

No domingo, 7, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou que a capital não seguirá as recomendações do Estado, mas sim o seu próprio plano de flexibilização, que entrou em vigor na terça-feira, 2, e tem seis fases, com intervalos de 15 dias entre elas. Por enquanto, além dos serviços essenciais que se mantiveram abertos em todo o Brasil, como supermercados, padarias e farmácias, estão funcionando lojas de móveis e decorações e agências de veículos. Outra mudança válida a partir do dia 2 foi a autorização para fazer exercícios físicos nos calçadões da orla marítima (caminhar, por exemplo) e no mar (nadar ou surfar, por exemplo). Ficar parado na areia e no mar continua proibido. Novas autorizações serão concedidas a partir do 17, quando shoppings devem ser autorizados a funcionar.

Na prática, porém, o que se viu no final de semana e principalmente nesta segunda-feira foi a retomada do movimento quase igual ao de um dia comum.

Segundo o Centro de Operações Rio, órgão da prefeitura que controla o fluxo de trânsito e outras ocorrências na capital, às 7h houve engarrafamento de 9 km. Nas três segundas-feiras anteriores não havia nenhum congestionamento nesse horário.

Às 8h a lentidão chegou a 21 km. Nas três semanas anteriores, a média de congestionamento era de 5 km - houve um aumento de 320%, portanto. Às 11h havia 28 km de lentidão, contra 7 km em média nas três semanas anteriores - neste caso, aumento de 300%. Às 15h foram registrados 18 km de congestionamento, quando o normal das semanas anteriores era 3 - aumento de 500%. E às 18h havia 26 km de congestionamento, quando a média era de 9 - aumento de 189%.

Pelas ruas, a circulação de pessoas pareceu ter aumentado muito em relação ao período em que todas as regras de isolamento estavam vigorando. Até a publicação desta reportagem não haviam sido divulgados dados oficiais sobre a circulação das pessoas, mas em Copacabana (zona sul), por exemplo, a reportagem contou, às 15h30, 21 pessoas em um ponto de ônibus, 12 em outro e 14 em um terceiro, todos na rua Barata Ribeiro. "Tinha de reabrir todo o comércio hoje, a decisão do prefeito (de não liberar a abertura por enquanto) é sacanagem. Quem tiver que morrer que morra, ué", afirmou o dono de um restaurante na avenida Nossa Senhora de Copacabana que está vendendo refeições apenas para viagem. "Ainda não posso nem jogar meu futebol na praia, estou 'enferrujando'", lamentou.

A lotação no transporte público, que nunca deixou de existir, ao menos em horários de pico, mesmo quando as regras de isolamento eram mais rígidas, agora voltou ao normal de antes da pandemia. O BRT Transoeste, por exemplo, funcionou superlotado durante boa parte da manhã. A prefeitura afirma que ninguém pode entrar depois que todos os assentos estiverem lotados, mas a concessionária que administra o serviço alega que só agentes públicos têm o poder de impedir a entrada de passageiros. A aplicação de multas, pela prefeitura, e intervenções pontuais desses agentes não têm conseguido evitar a superlotação.

Fonte: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,congestiona...

É alarmante a quantidade de alunos que irão para as escolas públicas depois do coronavírus


NÚMERO DE ALUNOS QUE SAIRÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS



Por Da redação / cotidiano@webdiario.com.br
Estado de São Paulo

Transferências para escolas estaduais crescem 10 vezes durante pandemia

O número de alunos transferidos da rede particular para a estadual de São Paulo cresceu mais de dez vezes nos meses de abril e maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, a rede estadual recebeu 2.388 transferências de estudantes oriundos da rede particular, contra 219 no ano passado.


Esse crescimento coincide com a pandemia do coronavírus. Os números foram divulgados pela Secretaria Estadual da Educação. Para facilitar o processo e evitar aglomerações nas escolas, diminuindo o risco de transmissão do coronavírus, a pasta abriu, pela primeira vez, a possibilidade de as matrículas serem feitas de maneira totalmente online. Podem solicitar a transferência para a rede estadual os pais dos alunos com matrícula na rede privada ou vindo de outros estados. Mas a secretaria lembra que a matrícula é para o ano letivo vigente.



As matrículas 2021 ainda não estão abertas. Já as transferências entre redes públicas estão temporariamente suspensas e devem ser retomadas após o retorno das aulas presenciais. Os interessados devem acessar o site https://sed.educacao.sp.gov.br/NCA/PreInscricaoOnline/login  e preencher as informações solicitadas. Será necessário fazer upload dos documentos no mesmo endereço eletrônico. As informações serão verificadas e as matrículas validadas pelas próprias escolas.
Retorno das aulas 
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo informou ainda que não há definição sobre a data de início das aulas presenciais, que estão suspensas desde março, devido à quarentena pela pandemia. “A pasta é responsável pela coordenação setorial da área, dentro do Plano São Paulo, e vem realizando reuniões com instituições públicas e privadas para organizar a retomada planejada das aulas presenciais. A retomada será gradual e regionalizada, seguindo o que os dados científicos sobre a epidemia indicarem em cada região do Estado”, informou, em toda divulgada à imprensa. As diretrizes devem ser apresentadas à sociedade nas próximas semanas. O titular da pasta, secretário Rossieli Soares, está afastado das funções, em isolamento, por Covid-19.


Com a Covid-19, pelo menos 30 mil alunos migraram da rede particular para a rede pública no Paraná



ATUALIZADO ÀS 09:43

Pais de pelo menos 30 mil alunos da rede particular de ensino do Paraná pediram a transferência de seus filhos para a rede estadual desde o início da pandemia de coronavírus e a suspensão das aulas presenciais. Essa foi a saída encontrada por muitas famílias que tiveram a renda comprometida durante a pandemia e não podiam mais pagar as mensalidades.
Diante do número alto, a promotora Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paraná (MPPR), se reuniu no início da semana com representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da secretaria municipal de Educação de Curitiba e do Sindicato das escolas particulares para garantir que nenhum aluno fosse prejudicado com a falta de vagas.
O número de transferências ainda é pequeno, pois corresponde a apenas 6% dos cerca de 470 mil alunos matriculados na rede privada. Mas, segundo a promotora Luciana, isso tende a aumentar, já que a previsão de retorno das aulas presenciais, de acordo com o próprio governador Carlos Massa Ratinho Júnior, é só em agosto — e até lá a crise econômica também tende a se intensificar.
“Vimos essa demanda aumentar em todas as regiões do Estado e por isso vamos acompanhar de perto para que ninguém seja prejudicado. Ficou decidido na reunião que a transferência para a rede pública só se dará se os pais apresentarem um documento garantindo a vaga na rede estadual, porque o aluno não pode ficar fora de escola um só dia, ainda que seja com ensino remoto”, explica Luciana. Assim, os pais devem apresentar o pedido de transferência na escola particular e em seguida procurar a rede estadual de ensino e pedir um documento de reserva de vaga e depois levá-la ao colégio de origem para que daí os documentos sejam liberados.
Segundo Luciana, o MP não verificou problemas de vagas nem na rede estadual e na rede municipal em Curitiba: “O que verificamos na rede municipal é que nem sempre os pais conseguem vagas na região que querem, mas vagas existem. E vamos acompanhar isso de perto até o fim da pandemia”. O Sinepe, que representa os colégios particulares no Paraná, não quis se manifestar sobre a debandada de alunos.
Dificuldade de negociação com particulares é um dos entraves
A dificuldade de negociação de mensalidades com as escolas particulares tem sido um dos pontos apontados pelos pais. Enquanto os pais alegam que a qualidade de ensino online é menor que no ensino presencial e por isso os colégios deveriam reduzir as mensalidades, as escolas alegam que as despesas sofreram redução e alguns gastos até aumentaram, já que muitas tiveram que investir em tecnologia para as aulas remotas. Os próprios órgãos de defesa do consumidor defendem que a negociação entre as partes será o melhor caminho.
E há muitos pontos ainda indefinidos, como a reposição de aulas e a necessidade de reforço escolar para os alunos. “Tudo está sendo repensado”, explica a promotora. A recomendação, segundo ela, é que a negociação das mensalidades seja individualizada, entre a família e a instituição, para que nenhuma das partes seja prejudicada.
M.H.R, 46 anos, autônoma, mãe de dois filhos, um no 9º ano e outro no 5º ano do Ensino Fundamental, pediu a transferência dos filhos para a rede estadual. “Foi com dor no coração, mas não tenho como esticar a corda mais. É comer ou pagar escola. Tentei um acordo com a escola de redução de mensalidade, mas eles foram irredutíveis. Aula em casa por aula em casa, vamos optar pela que não precisamos pagar. E acho que é capaz a aula do governo estar melhor”, conta ela, que não se quis identificar para não expor os filhos.
Questionada sobre se pretende retornar à rede particular de ensino, ela diz que vai avaliar: “Mas provavelmente o ano que vem. Mas me senti magoada por pagar escola particular por 10 anos e na primeira crise ser tratada com tanta indiferença”.
Na Educação Infantil privada, evasão chega a 30%
Nos centros de educação infantil, a crise do coronavírus já causou uma evasão média de 30% dos alunos, segundo Everton Renaud, diretor administrativo da Associação das Escolas Particulares de Educação Infantil (Assepei).
“Está muito crítico. E isso sem dúvida, além do efeito financeiro nos empregos e até na existência das particulares de pequeno porte, vai sobrecarregar a esfera pública em um valor significativo”, diz Renaud.
No caso da educação infantil, ainda há uma evasão maior porque não há obrigatoriedade em lei para que as crianças de até 4 anos permaneçam na escola. “Então, os pais simplesmente cancelam a matrícula. Alguns prometem voltar, se a situação melhorar. É a nossa esperança”, afirma ele. “Neste momento as escolas têm tentado reduzir custos, aderir à Medida Provisória que prevê suspensão e redução de salários, que não ajuda tanto, negociar com fornecedores e buscar linhas de crédito”.
SAIBA
Como se matricular em escola pública
Mesmo em quarentena, os colégios da rede estadual mantêm uma equipe administrativa pequena para receber os novos alunos. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado da Educação (SEED), os pais devem ir até o colégio pessoalmente com originais e cópias de RG, certidão de nascimento, comprovante de residência e declaração de vacina do aluno. Se houver vagas na escola, os pais receberão um documento que atesta ter vaga para ser levado à escola anterior. Assim que a transferência é confirmada, o aluno recebe informações com indicação em qual turma acessar no Google Class Room. Caso não possa acompanhar pela TV ou internet, o aluno recebe o material impresso.
A assessoria da Secretaria Municipal de Educação informou que só terá o levantamento de pedidos de transferência da rede particular para a municipal ao fim da pandemia. Mas informou que a transferência segue o trâmite normal. Os pais devem procurar o núcleo regional da educação do seu bairro e leva os dados e documentos da criança e do responsável. O núcleo então vai direcionar o pedido para a unidade onde há vaga. Lembrando que o atendimento a partir dos 4 anos é universal, ou seja, todos são atendidos. Os endereços e contatos dos núcleos e escolas podem ser encontrados no site https://educacao.curitiba.pr.gov.br/unidade/educacao/18401.

Governador Wilson Witzel afirma que caberá aos municípios determinar a retomada da economia

Abertura da economia


Governo do Rio diz que municípios devem avaliar reabertura

Decreto serve como orientação e não imposição, disse secretário


Depois de autorizar a abertura de shoppings, restaurantes e pontos turísticos em decreto publicado na noite de sexta-feira (5), o governo do Rio de Janeiro explicou que caberá aos municípios avaliar a realidade local e determinar a retomada das atividades em cada setor.

Em vídeos divulgados na noite de ontem (6), o secretário de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, e o governador Wilson Witzel defenderam as medidas. Segundo o secretário, o decreto serve como orientação aos municípios.

"É um decreto que não deve ser encarado como imposição aos prefeitos, e sim como orientação. Cada prefeito, de acordo com a sua realidade local, deve, de forma gradual, reabrir a economia. O importante para isso é que as pessoas tenham em mente o isolamento social e o uso contínuo da máscara".

Witzel disse que o isolamento social adotado no Rio de Janeiro desde a segunda quinzena de março salvou mais de 40 mil vidas, e afirmou que a flexibilização dele será avaliada 24 horas por dia.

"Agora é o momento de analisar o que já aprendemos para flexibilizar essas medidas de restrição à circulação", disse o governador.

Depois do decreto do governo do estado, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que discutirá sua própria flexibilização em uma reunião marcada para hoje. O prefeito Marcelo Crivella ressaltou ontem que os estabelecimentos listados pelo estado ainda não estão autorizados a abrir no município do Rio.

O prefeito deve falar sobre as medidas a flexibilização em entrevista coletiva marcada para a tarde de hoje.

O estado e o município do Rio de Janeiro ainda registram patamares elevados de casos e mortes por covid-19 todos os dias. No balanço divulgado ontem, o estado chegou a 6.639 mortos e 64.533 casos, sendo a maior parte deles no município do Rio, que soma 35.703 casos e 4.401 casos.

Edição: Graça Adjuto