Pesquisar este blog

Mostrando postagens com marcador unicef. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador unicef. Mostrar todas as postagens

Oportunidades que protegem crianças e adolescentes são tema de campanha no litoral sul de São Paulo


UNICEF, MPT, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga promovem campanha de conscientização para fortalecer a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência

São Paulo, 30 de setembro de 2021 - Com o objetivo de fortalecer a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes por meio do incentivo à educação, à inclusão no mundo do trabalho e à participação de adolescentes e jovens na construção de políticas públicas, a campanha "Oportunidades que protegem" está sendo promovida no litoral sul de São Paulo. A ação faz parte da iniciativa Crescer com Proteção , realizada pelo UNICEF, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga, em oito municípios da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe e São Vicente.

"É fundamental que não somente gestores públicos, mas a sociedade em geral entenda a importância que as oportunidades garantidas a crianças, adolescentes e jovens têm na prevenção de violências e no desenvolvimento integral de meninos e meninas. Todos nós temos um papel na promoção dessas oportunidades, seja a garantia do direito de estudar, a oferta de oportunidades para inserção no mundo do trabalho e o apoio a espaços de diálogo com adolescentes e jovens", afirma Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo.

Personagens reais contam suas histórias nos filmes da campanha, que começam a ser veiculados em outubro na TV aberta, em parceria com a TV Tribuna, para a população da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. Nauany Pótu-Coereguá Jhonatan Silva Vitória do Espírito Santo falam da importância de terem em suas vidas a oportunidade de estudar, se inserir no mundo do trabalho e de participar de maneira ativa de seus municípios. Cada um dos quatro vídeos produzidos podem ser assistidas aqui aqui aqui aqui .

Quatro programas de rádio com o tema "Entendendo os meus direitos com o UNICEF" ajudam a explicar a importância e o papel do Sistema de Garantia de Direitos na proteção de violências contra crianças e adolescentes. A campanha conta ainda com artes digitais e histórias de vidas disponíveis no site e nas plataformas online do UNICEF Brasil que podem ser acompanhadas pela #oportunidadesqueprotegem.

"Não existe mudança sem oportunidades. A experiência do Ministério Público do Trabalho reafirma a necessidade de políticas públicas, diálogo e conjunção de esforços institucionais para a construção de um cenário de dignidade e proteção às crianças e adolescentes, seja no meio familiar ou no mundo do trabalho. Nós apoiamos essa iniciativa", ressalta o procurador Gustavo Rizzo Ricardo.

Sobre o Crescer com Proteção - Crescer com Proteção é uma iniciativa em parceria entre o UNICEF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que visa proteger crianças e adolescentes do Litoral Sul da Baixada Santista e do Vale do Ribeira contra todas as formas de violência. Lançada em 2020, a iniciativa busca o aperfeiçoamento de políticas públicas, o fortalecimento de gestores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o engajamento de adolescentes e a sensibilização dos cidadãos das cidades de Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. A iniciativa conta com a parceria técnica da Agenda Pública e do Instituto Camará Calunga. Desde o início de sua implementação, em julho de 2020, o Crescer com Proteção tem alcançado avanços na proteção de crianças e adolescentes e, até dezembro deste ano, vai habilitar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e das Polícias Civil e Militar da região com mecanismos de escuta especializada a depoimentos de vítimas de abuso sexual.

Sobre o UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, visando construir um mundo melhor para todos.

Sobre o Ministério Público do Trabalho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes de relações de trabalho.

Sobre a Agenda Pública - A Agenda Pública é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com o propósito de tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes, simples e humanos. Para isso, combina esforços de governos, iniciativa privada e sociedade civil para fortalecer equipes, instituições e territórios, ampliando capacidades, oportunidades e bem-estar para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Sobre o Instituto Camará Calunga - O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.

Pandemia dificulta denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo, revela relatório

 



Pandemia dificulta denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo, revela relatório


Oitenta e quatro por cento dos casos de estupro de vulneráveis acontecem dentro de casa; relatório do Instituto Sou da Paz, Ministério Público de São Paulo e UNICEF alerta para a dificuldade das denúncias desses crimes durante o isolamento social

São Paulo, 2 de dezembro de 2020 - Diante do fechamento das escolas e de outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis à violência sexual durante a pandemia da Covid-19, alertam o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Esse foi um dos achados do estudo produzido pelas três organizações, que teve como objetivos verificar os possíveis impactos do isolamento social na ocorrência e na notificação da violência sexual e dar visibilidade a esse grave e recorrente problema e à necessidade de avançar no enfrentamento. Foram analisados dados quantitativos sobre ocorrências de estupro de vulnerável registradas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre janeiro de 2016 e junho de 2020. Os dados foram obtidos mediante solicitação do Ministério Público à Secretaria de Estado da Segurança Pública.


De acordo com o estudo, as denúncias de estupro de vulneráveis - aqueles cometidos contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou que não podem oferecer resistência por outra causa ou condição de vulnerabilidade, como embriaguez - vinham crescendo nos últimos anos, mas, no primeiro semestre de 2020, apresentaram redução significativa (-15,7%), sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%), em comparação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, alertam as instituições, a redução dos registros de um crime que vitima sobretudo crianças e adolescentes e que ocorre majoritariamente em ambiente doméstico evidencia a dificuldade de denunciar esses crimes no contexto de isolamento social e não a sua efetiva diminuição.

No primeiro semestre de 2020, período em que se iniciou a pandemia, a proporção de crimes desse tipo ocorridos em residências do Estado de São Paulo foi de 84%, tendo chegado a 88% no mês de maio, superando o patamar de 79% observado ao longo dos anos anteriores. Acometendo em sua maioria crianças, esse crime correspondeu a 75% do total de estupros registrados no Estado de São Paulo no primeiro trimestre.

"Nossa hipótese - de que os estupros não diminuíram, mas as denúncias sim - leva à triste constatação de que há um grande número de meninas e meninos que foram ou estão sendo vítimas de violência sexual, ocultos pela ausência das denúncias", sustenta o relatório.

Perfil das vítimas e dos autores
Oitenta e três por cento das vítimas são do sexo feminino e possuem até 13 anos, padrão que não se altera ao longo do período analisado. Sessenta por cento são brancas e 38%, negras, seguindo aproximadamente o perfil racial da população paulista. O pico dos abusos contra meninas ocorre aos 13 anos e contra meninos, mais cedo, entre 4 e 5 anos.


Em média, 7% das vítimas possuem algum tipo de deficiência ou outra vulnerabilidade, sobressaindo a deficiência intelectual.

A informação sobre vínculo entre autor e vítima está disponível para apenas 8% do universo de ocorrências registradas. Para esses 8%, há parentesco em 73% dos casos registrados no primeiro semestre de 2020. Considerando que para 79% do total de casos há indicação de autoria, entende-se que a alta participação de parentes e pessoas conhecidas na prática desses crimes deve se estender para o universo das ocorrências registradas, conforme padrão indicado por outras pesquisas.

Recomendações
Entre as medidas para o enfrentamento da violência sexual, as organizações alertam para a responsabilidade do Poder Público em oferecer o atendimento quando necessário e os meios para a correta identificação desses casos, desenvolvendo campanhas de sensibilização, ampliando canais virtuais de denúncia, oferecendo capacitação continuada aos atores que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e ampliando a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.


No contexto da pandemia, é preciso que as instituições do sistema de garantia de direitos se preparem para atender às vítimas mantidas ocultas pela pandemia, ou seja, os serviços têm que estar preparados para lidar com um número possivelmente maior (acumulado) de casos.

As organizações também chamam a atenção para a necessidade de que os atores do sistema de Justiça e de Segurança Pública estejam capacitados a lidar com um atendimento humanizado à vítima para que ela não seja revitimizada pelo sistema. "As instituições diretamente responsáveis pelas medidas de proteção de crianças e adolescentes - conselhos tutelares, polícias, sistema de justiça - precisam ter atenção especial para procurar e proteger as vítimas mantidas ocultas pela pandemia, especialmente as que ainda estão expostas a risco. (...) Essas crianças e esses adolescentes não devem ser revitimizados ou expostos. São meninas e meninos que precisam de acolhimento, cuidado e que seus direitos sejam garantidos", recomendam as instituições.

Acesse a análise completa: https://bit.ly/estuprosvulneráveis

Sobre o Instituto Sou da Paz - O Sou da Paz é organização da sociedade civil que tem por missão contribuir para a efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção da violência, pautadas por valores de democracia, justiça social e direitos humanos, por meio da mobilização da sociedade e do Estado e da difusão de práticas inovadoras nessa área. Acesse: https://www.soudapaz.orgInformações para a imprensa: Izabelle Mundim - izabelle@soudapaz.org

Sobre o MPSP - O Ministério Público é uma instituição pública e autônoma com atribuição para defender a ordem jurídica, a democracia e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O MPSP é o maior do país, atuando na área criminal, cível, do consumidor, do patrimônio público e social, do meio ambiente, da infância e juventude, da cidadania, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, dos direitos humanos, da saúde pública, da educação e da habitação e urbanismo. Acesse: https://www.mpsp.mp.brInformações para a imprensa: comunicacao@mpsp.mp.br

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais em https://www.unicef.org.br


Acompanhe nossas ações no Facebook Twitter Instagram YouTube LinkedIn .

Mais informações
UNICEF Brasil
Immaculada Prieto, (21) 98237 0856, iprieto@unicef.org